1 
 
 
 
PLANO MUNICIPAL  
DE SANEAMENTO BÁSICO 
 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
DRENAGEM URBANA 
 
DEZEMBRO/2013 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOSTARDAS 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
 
                     
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PREFEITO: 
ALEXANDRE DORNELES LOPES 
 
VICE-PREFEITO: 
JOSÉ MANOEL DA COSTA ARAÚJO 
 
ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E COORDENAÇÃO: 
 
                                              SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMB IENTE 
Responsável Técnico: Neiluir Costa de Araujo ? Biólogo CRBio 081080/03-D 
   Thiago Carassai Schiminski - Biólogo CRBio 081808/03-D 
 
   SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
                                    Responsável Técnica: Tânia - Engenheira Civil  
CREA/RS 63.018-D 
 
COLABORADORES: 
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ? CORSAN 
 
VERSÃO: 
DEZEMBRO DE 2013

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LISTA DE FIGURAS 
 
FIGURA 1 ACESSO RODOVIÁRIO AO MUNICÍP IO DE MOSTARDAS .......................................................................... 17 
FIGURA 2 MAPA GEOMORFOLÓGICO DO MUN ICÍPIO DE MOSTARDAS .................................................................. 17 
FIGURA 3 ESBOÇO GEOLÓGICO DO LITORAL MÉDIO (MUNICÍPIOS DE PALMARES DO SUL, MOSTARDAS E 
TAVARES) ........................................................................................................................................................ 20 
FIGURA 4 ESBOÇO GEOMORFOLÓGICO DO LITORAL MÉDIO (MUNICÍPIOS DE PALMARES DO SUL, MOSTARDAS 
E TAVARES) ..................................................................................................................................................... 21 
FIGURA 5 BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL ............................................................................... 23 
FIGURA 6 MAPA DA LOCALIZAÇÃO D O PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE ............................................... 34 
FIGURA 7 ESQUEMA DE POÇO COM P ONTEIRA CRAVADA ...................................................................................... 42 
FIGURA 8 POÇO MOST 01 A (ATIVO) .................................................................................................................... 44 
FIGURA 9 POÇO G 1529 MOST 2 (ATIVO) .............................................................................................................. 45 
FIGURA 10 RESERVATÓRIO R-2 (ELEVADO) COM CAPACIDADE DE 100M³ ............................................................ 46 
FIGURA 11 PLANTA BAIXA SIMPLES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGU A ..................................................... 47 
FIGURA 12 TORRE DE AERAÇÃO ............................................................................................................................. 48 
FIGURA 13 FLOCULADOR ONDE É ADI CIONADO SULFATO DE A LUMÍNIO .............................................................. 48 
FIGURA 14 FLOCULADOR ONDE É ADI CIONADO CARVÃO ATIVA DO ....................................................................... 48 
FIGURA 15 TANQUE DE DECANTAÇÃO 2 ................................................................................................................. 49 
FIGURA 16 TANQUE DE DECANTAÇÃO 1 ................................................................................................................. 49 
FIGURA 17 CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA OS FILTROS ................................................................................................ 49 
FIGURA 18 FILTROS ................................................................................................................................................. 50 
FIGURA 19 LOCAL DE DOSAGEM E AR MAZENAMENTOS DOS PRO DUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO ............. 50 
FIGURA 20 ESQUEMA DE TRATAMENTO INDIVIDUAL - FOSSA SÉPTICA + FILTRO ANAERÓBIO + SUMIDOURO .... 61 
FIGURA 21 LANÇAMENTO DE ESGOTO NO ARROIO PASSAL .................................................................................. 62 
FIGURA 22 LANÇAMENTO DE ESGOTO NO ARROIO PASSAL .................................................................................. 62 
FIGURA 23 ILUSTRAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA + SUMIDOURO .................................................................................. 63

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LISTA DE TABELAS 
 
TABELA 1 EVOLUÇÃO POPULACIONAL DO MUNI CÍPIO DE MOSTARDAS ................................................................ 18 
TABELA 2 POPULAÇÃO RURAL E URB ANA EM 2010 ................................................................................................ 18 
TABELA 3 CENSO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS EM 2006 ...................................................... 35 
TABELA 4 PRODUTO INTERNO BRUTO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS EM 2006 ................................................. 35 
TABELA 5 DADOS SOBRE LAVOURA T EMPORÁRIA DO MUNICÍPIO EM 2007........................................................... 36 
TABELA 6 DADOS SOBRE LAVOURA P ERMANENTE DO MUNICÍP IO EM 2007 .......................................................... 37 
TABELA 7 PRODUTOS DA SILVICULTURA ............................................................................................................... 37 
TABELA 8 PRODUTOS GERADOS NO M UNICÍPIO DE MOSTARDAS .......................................................................... 38 
TABELA 9 NÚMERO DE ESTABELECIM ENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS ................................ 39 
TABELA 10 NÚMERO DE ESTABELECIM ENTOS CORMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS ............................ 39 
TABELA 11 RELAÇÃO DE PRESTADORA S DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS ........................................ 40 
TABELA 12 RELAÇÃO DE POÇOS E DA DOS DE PRODUÇÃO, NÍVEIS E PROFUNDIDADE ............................................ 44 
TABELA 13 RESERVATÓRIOS DA ÁREA URBANA DO MUNIC ÍPIO ............................................................................ 46 
TABELA 14 INDICADORES PRIMÁRIOS E OPERACIONAIS (NOVEMBRO DE 2011 A OUTUBRO DE 2012) ................. 51 
TABELA 15 INDICADORES COMERCIAIS (NOVEMBRO DE 2011 A OUTUBRO DE 2012) ........................................... 52 
TABELA 16 INDICADORES ETA (NOVEMBRO DE 2011 A OUTUBRO DE 2012) ........................................................ 54 
TABELA 17 ESTATÍSTICAS DE VOLUM ES ETA ........................................................................................................ 55 
TABELA 18 PADRÃO MICROBIOLÓGICO DE POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUM ANO ......................... 57 
TABELA 19 PADRÃO DE TURBIDEZ P ARA ÁGUA PÓS-FILTRAÇÃO OU PRÉ-DESINFECÇÃO ...................................... 58 
TABELA 20 PADRÃO ORGANOLÉPTICO DE POTABILIDADE .................................................................................... 58 
TABELA 21 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO .............................................................. 81

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LISTA DE QUADROS 
 
QUADRO 1 RELAÇÃO DE EMPRESAS D E MINERAÇÃO ......................................................................................... 39

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SUMÁRIO 
 
 
1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................ 10 
2 OBJETIVOS E PRIORIDADES ......................................................................................................... 11 
3 PRINCÍPIOS FUNDAME NTAIS ........................................................................................................ 12 
4 METODOLOGIA ................................................................................................................................. 13 
5 CARACTERIZAÇÃO GER AL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS ............................................ 14 
5.1 HISTÓRICO DE MOSTARDAS .................................................................................................. 14 
5.2 ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL ............................................... 16 
5.3 LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ................................................................ 16 
5.3.1 Acesso Rodoviário .................................................................................................................. 17 
5.3.2 Mapa Geomorfológico ............................................................................................................ 17 
5.4 EVOLUÇÃO POPULACIONAL ................................................................................................. 18 
5.5 CLIMA ............................................................................................................................................ 18 
5.6 GEOLOGIA ................................................................................................................................... 19 
5.7 GEOMORFOLOGIA .................................................................................................................... 21 
5.8 HIDROLOGIA ............................................................................................................................... 22 
5.9 FLORA ........................................................................................................................................... 23 
5.9.1 Lagoas ...................................................................................................................................... 24 
5.9.2 Dunas ....................................................................................................................................... 24 
5.9.3 Mata Paludosa ........................................................................................................................ 25 
5.9.4 Banhado e Campos Úmidos ................................................................................................... 26 
5.9.5 Campos Secos .......................................................................................................................... 26 
5.9.6 Parque Nacional da Lagoa do Peixe ...................................................................................... 27 
5.10 FAUNA ..................................................................................................................................... 27 
5.10.1 Invertebrados aquáticos nas lagoas costeiras e Lagoa dos Patos ..................................... 28 
5.10.2 Caracóis Aquáticos ? Gastrópodes...................................................................................... 28 
5.10.3 Bivalves .................................................................................................................................. 28

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5.10.4 Hirudíneos ............................................................................................................................. 29 
5.10.5 Artrópodes ? Crustáceos ...................................................................................................... 29 
5.10.6 Aves Migratórias .................................................................................................................. 29 
5.10.7 Principais Espécies locais ..................................................................................................... 30 
5.10.8  Principais Mamíferos terrestres ......................................................................................... 33 
5.11 PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE ....................................................................... 33 
5.12 ASPECTOS ECONÔMICOS ...................................................................................................... 34 
5.13 PRINCIPAIS ATIVIDADES ....................................................................................................... 36 
5.13.1 Agricultura ............................................................................................................................ 36 
5.13.2 Silvicultura ............................................................................................................................ 37 
5.13.3 Pecuária ................................................................................................................................. 38 
5.13.4 Mineração .............................................................................................................................. 38 
5.13.6 Comércio ............................................................................................................................... 39 
5.13.7 Serviços .................................................................................................................................. 40 
5.13.8 INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS ......................................................................... 41 
6 CARACTERIZAÇÃO E D IAGNÓSTICO DO SISTEM A DE ABASTECIMENTO D E ÁGUA 
POTÁVEL .............................................................................................................................................................. 42 
6.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL ......................................... 42 
6.1.1 Captação .................................................................................................................................. 42 
6.1.2 Diagnóstico .............................................................................................................................. 43 
6.2 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BALNEÁRIOS ...................................... 43 
6.2.1 Captação .................................................................................................................................. 43 
6.2.2 Diagnóstico .............................................................................................................................. 43 
6.3 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO URBANO ...................................... 43 
6.3.1 Captação .................................................................................................................................. 44 
6.3.2 Diagnóstico .............................................................................................................................. 45 
6.3.3 Adução e Recalque ................................................................................................................. 45 
6.3.4. Armazenagem e reserva de água .......................................................................................... 45 
6.3.5 Estação de Tratamento de Água ........................................................................................... 47 
6.3.6 Distribuição ............................................................................................................................. 56 
6.3.7 Qualidade da água tratada .................................................................................................... 56 
7 CARACTERIZAÇÃO E DIA GNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT ÁRIO . 61 
7.1 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA ..................................... 61 
7.1.1 COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO ESGOTO SANITÁRIO ...... 61 
7.1.2 Diagnóstico .............................................................................................................................. 62 
7.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BALNEÁRIOS ...................................... 63 
7.3 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL ........................................ 63 
7.3.1 Coleta, tratamento e destinação final. ................................................................................... 64 
8 MANEJO DA LIMPEZA URBANA, DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
E RESÍDUOS PERIGOSOS ................................................................................................................................. 65

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9 DRENAGEM E ESCOAME NTO DE ÁGUAS PLUVIAI S URBANAS .......................................... 66 
10 SISTEMA DE GESTÃO E NECESSIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO 
ABASTECIMENTO DE ÁGU A POTÁVEL, ESGOTAMEN TO SANITÁRIO, LIMPEZ A URBANA E 
RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLU VIAIS URBANAS ................................................. 67 
10.1 GESTÃO E NECESSIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ............... 67 
10.2 SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO ....... 67 
                    10.3 NECESSIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEMANETO BÁSICO .................. 67 
11 OBJETIVOS E METAS DE CURTO, MÉDI O E LONGO PRAZO PARA A 
UNIVERSALIZAÇÃO DO A BASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, 
LIMPEZA URBANA E RES ÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIA IS URBANAS ........ 68 
11.1 OBJETIVOS E METAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............... 68 
11.1.1 Objetivos................................................................................................................................ 68 
11.1.2 Metas para Abastecimento de água no Perímetro Urbano ............................................... 69 
    11.1.2.1 Metas a curto Prazo ....................................................................................................... 69 
    11.1.2.2 Metas a médio prazo...................................................................................................... 70 
    11.1.2.3 Metas a longo prazo ....................................................................................................... 71 
11.1.3 Metas para o Abastecimento de Água para a Zona Rural ................................................ 71 
    11.1.3.1 Metas a curto prazo ....................................................................................................... 71 
    11.1.3.2 Metas a médio prazo...................................................................................................... 72 
    11.1.3.2 Metas a longo prazo ....................................................................................................... 72 
11.2 OBJETIVOS E METAS PARA O SISTEMA DE ESGTAMENTO SANITÁRIO ................. 72 
11.2.1 Objetivos................................................................................................................................ 72 
11.2.2 Metas para o Esgotamento Sanitário no Período Urbano................................................. 73 
    11.2.2.1 Metas a curto prazo ....................................................................................................... 73 
    11.2.2.2 Metas a médio prazo...................................................................................................... 73 
    11.2.2.3 Metas a longo Prazo ...................................................................................................... 74 
11.2.3 Metas para o Esgotamento Sanitário na Zona Rural ........................................................ 74 
    11.2.3.1 Metas a curto prazo ....................................................................................................... 74 
    11.2.3.2 Meta a longo prazo ........................................................................................................ 74 
    11.2.3.3 Meta a longo prazo ........................................................................................................ 75 
11.3 OBJETIVOS E METAS PARA GESTÃO DA LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS 
SÓLIDOS............................................................................................................................................................ 75 
11.3.1 Objetivo ................................................................................................................................. 75 
11.3.2 Metas para o Sistema de Gestão, Coleta e Destino Final da Limpeza Urbana e Resíduos 
Sólidos no Perímetro Urbano ....................................................................................................................... 75 
    11.3.1.1 Metas curto prazo .......................................................................................................... 75 
    11.3.1.2 Metas a médio prazo...................................................................................................... 76 
    11.3.1.3 Meta a longo prazo ........................................................................................................ 76 
11.3.2 Metas para o Sistema de Gestão, Coleta e Destino Final dos Resíduos Sólidos na Zona 
Rural ............................................................................................................................................................... 76

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    11.3.2.1 Metas a curto prazo: ...................................................................................................... 76 
    11.3.2.2 Metas a médio prazo: .................................................................................................... 77 
    11.3.2.3 Metas a longo prazo: ..................................................................................................... 77 
11.4 OBJETIVO E METAS PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ................ 77 
11.4.1 Objetivos................................................................................................................................ 77 
11.4.2 Metas para Drenagem de Águas Pluviais Urbanas ........................................................... 77 
    11.4.2.1 Metas a curto Prazo: ..................................................................................................... 77 
    11.4.2.2 Metas a médio prazo: .................................................................................................... 78 
    11.4.2.3 Metas a longo prazo: ..................................................................................................... 78 
12 AÇÕES PARA EMERGÊ NCIAS E CONTINGÊNCIA S ............................................................... 79 
13 FONTES DE FINANCIAMENTO PARA SANEAMEN TO BÁSICO ........................................... 80 
14 MECANISMOS E PROC EDIMENTOS PARA AVALI AÇÃO SISTEMÁTICA DA 
EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO PM SB ............................................................................... 81 
14.1 INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA.................................................................................................................................................................. 82 
14.2 INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO......... .............................................................................................................................................. 83 
15. DISPOSIÇÕES FINAIS .................................................................................................................... 84 
16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................................. 84

10 
 
1 APRESENTAÇÃO 
 
O saneamento básico é um serviço público, cujo acesso deve ser garantido de forma 
universal e integral. 
Com as diretrizes para o saneamento básico definida na Lei Federal n° 11.445/2007, a 
sua visão é ampla e integrada, entendendo como saneamento básico o conjunto dos serviços e 
instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário e o manejo de águas pluviais 
urbanas. 
Considerando a abrangência do Saneamento Municipal, o Saneamento Básico no 
perímetro urbano é constituído por: 
a) abastecimento de água potável ? fornecido pela CORSAN; 
b) esgotamento sanitário ? formado por sistemas unitários (fossa e filtro), com as 
seguintes características: 
- com disposição de efluente no solo; 
- com disposição do efluente em rede mista ou unitária; 
- previsão futura de evolução para o sistema separador absoluto com tratamento, em 
atendimento à Resolução CONSEMA 128/06. 
No meio rural o abastecimento de água é realizado, basicamente, através de poços 
artesianos com desinfecção.

11 
 
 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
2 OBJETIVOS E PRIORIDADES 
 
O Plano Municipal de Saneamento Básico ? PMSB ? tem por objetivo apresentar o 
diagnóstico do saneamento básico no território do Município de MOSTARDAS. O Plano 
compreende: 
 
a) Água: constituído pelas atividades, infraestrutura e instalações necessárias ao 
abastecimento público de água potável, desde a adução até as ligações prediais e 
respectivos instrumentos de medição; 
b) Esgotamento Sanitário: constituído pelas atividades, infraestrutura e instalações 
operacionais de coleta e disposição final adequados de esgotos sanitários, desde as 
ligações até o lançamento final no meio ambiente. 
c) Resíduos Sólidos: conjunto de atividades, infraestrutura e instalações operacionais de 
coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino do lixo doméstico, industrial e do 
lixo orgânico originário de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas e 
recuperação de área degradada, inclusive os de resíduos da construção civil e de saúde; 
d) Drenagem Pluvial: conjunto de atividades, infraestrutura e instalações operacionais de 
drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o 
amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais 
drenadas nas áreas urbanas; 
 
O PMSB contém definições dos objetos e metas de curto, médio e longos prazos para a 
universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, bem como os programas, 
projetos e ações necessárias, nos termos da Lei Nacional de Saneamento Básico, nº 11.445, de 
05 de janeiro de 2007.

12 
 
 
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3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 
 
Segundo a Lei Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento 
básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: 
? Universalização do acesso; 
? Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes 
de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o 
acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e 
resultados; 
? Abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados de formas adequadas à 
saúde pública e à proteção do meio ambiente; 
? Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e 
regionais; 
? Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de 
combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da 
saúde e outras de relevante interesse social, voltada para a melhoria da qualidade de 
vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante; 
? Eficiência e sustentabilidade econômica; 
? Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos 
usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas; 
?  Transferência de ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios 
institucionalizados; 
? Controle social; 
? Segurança, qualidade e regularidade; 
? Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.

13 
 
 
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4 METODOLOGIA 
 
A metodologia utilizada partiu do levantamento de dados cadastrais da CORSAN - 
Companhia Rio-grandense de Saneamento Básico e da Prefeitura Municipal de Mostardas, da 
realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura Municipal, da realização de 
pesquisas de campo para a atualização de informações e dados, associadas às reuniões com 
moradores e representantes de entidades da sociedade civil local, visando à apresentação e 
discussão das propostas e dos resultados obtidos ao longo do desenvolvimento do trabalho. 
O plano contempla uma perspectiva integrada, avaliação quali-quantitativa e o 
licenciamento ambiental das atividades específicas ? água e esgoto, entre outros, ações locais 
de abastecimento de água; considerando, além da sustentabilidade administrativa financeira e 
operacional dos serviços, também a utilização de tecnologias apropriadas. 
Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de 
objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle social, foi possível 
construir o planejamento e a execução das ações de Saneamento no âmbito territorial do 
município e submetê-los à apreciação da sociedade civil.

14 
 
 
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5 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS 
   
A caracterização geral do município apresenta informações sobre o mesmo, com o 
objetivo de melhor localizá-lo no contexto sócio político cultural e econômico do Estado e do 
País. 
 
 5.1 HISTÓRICO DE MOSTARDAS 
 
O município de Mostardas foi colonizado por casais açorianos vindos do Arquipélago 
dos Açores, guardando ainda hábitos e costumes desse povo, que se faz notar nas fachadas do 
casario, nas ruas estreitas, na gastronomia e na formação religiosa. Os registros citam que em 
1742 já existia um posto de vigilância denominado GUARDA DE MOSTARDAS, na área que 
hoje compreende o município. Segundo Heinrich Bunse, a colonização iniciou nessa década 
por portugueses que vieram de Laguna de São Paulo. 
Com as constantes guerrilhas na Banda Oriental, Santa Vitória do Palmar, Chuí e 
outros, fazendo com que as populações procurassem refúgio mais ao norte, esses refugiados 
foram chegando e estabelecendo-se na região mostardeira. 
Ainda em relação à colonização, tem grande expressão no formação étnica, cultural e 
religiosa de Mostardas o elemento negro, trazido pelos escravistas. 
A FREGUESIA DE MOSTARDAS foi criada pelo Alvará datado de 18 de janeiro de 
1773, sob a invocação de São Luiz Rei de França. O primeiro Vigário foi o Padre Manoel 
Monteiro Pereira. Com a emancipação  de São José do Norte, Mostardas passou a ser o Distrito 
mais importante daquele novo Município. 
Na década de 60 começou, efetivamente, um grande movimento emancipacionista em 
Mostardas. A Lei Estadual Número 4691, de 26 de dezembro de 1963, veio coroar o sonho dos 
mostardenses, tornando sua área de 2.908 Km² (a atual é de 1983 Km², após a emancipação de 
Tavares) politicamente independentes. O município foi instalado em 11 de abril de 1964 e seu 
primeiro prefeito foi Luiz Chaves Martins. 
A partir de sua emancipação Político-Administrativa, Mostardas foi administrado pelos 
seguintes prefeitos: 
? Luiz Chaves Martins (ARENA) - Gestão 1964 - 1968 
? Telmo Lemos (ARENA) - Gestão 1969 - 1972 
? Luiz Chaves Martins (ARENA) - Gestão 1973 - 1977 
? Daltro Martins Saraiva (MDB) - Gestão 1978 -1983

15 
 
 
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? Telmo Lemos (PDS) - Gestão1984 - 1988  
? Domingos Antônio Tadeu da Silva Terra (PDT) - Gestão 1989 -1992 
? Daltro Martins Saraiva (PMDB) - Gestão 1993 -1996 
? Domingos Antônio Tadeu da Silva Terra (PDT) - Gestão 1997 ?2000 
? Marne Mateus Vitorino de Souza (PPB) - Gestão 2001-2004 
? Domingos Antônio Tadeu da Silva Terra (PDT) ? 2005-2008 
? Marne Mateus Vitorino de Souza (PP) - Gestão 2009-2012 
 
Quanto ao nome ?Mostardas?, a tradição oral nos enuncia hipóteses várias, como: 
 
? A quantidade abundante de vegetal comestível na região, com essa denominação; 
? O naufrágio de um navio francês com esse nome, que teria se abrigado nesse local; 
? Comerciante com esse sobrenome, que se estabeleceu junto ao Posto de Vigilância. 
 
Entretanto, a hipótese mais consistente na atualidade é a da historiadora Marisa Oliveira 
Guedes (GUEDES, 2012), que afirma que em 1738 foi criada a ?Guarda das Mustardas?, mais 
tarde com a criação da Freguesia é que passou a chamar Mostardas. O nome Mustardas teria 
sido originado de trincheiras cavadas e cobertas com uma esteira de taquara e junco, as quais 
eram camufladas plantando-se mostarda, já que este vegetal não murcha. Desse modo abrigaria 
e camuflaria os soldados nas guerras em Portugal. 
 
Vultos históricos, filhos nobres de Mostardas: 
 
? Marcelo Gama; 
? Menotti Garibaldi. 
Em divisão territorial datada de 2007, o município é constituído de 4 distritos: 
 
? 1° Distrito: Sede de Mostardas; 
? 2° Distrito: Rincão do Cristóvão Pereira; 
? 3° Distrito: São Simão; 
?  4° Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho (Solidão).

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5.2 ESTRUTURA POLÍTICO -ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 
 
Prefeito Municipal: ALEXANDRE DORNELES LOPES 
Vice-Prefeito: JOSÉ MANOEL DA COSTA ARAÚJO 
Procurador Coordenador Jurídico: LEIMAR NAZIR SIMÃO 
Advogado do Município: LUCAS MACIEL DOS SANTOS 
Coordenadores de Controle Interno: MARIA APARECIDA CHAVES VELHO 
                                                         CLÁUDIA COLARES PINTO 
                                                         RENI ANTONIO KENNE MACHADO 
Secretaria Municipal de Administração: HÉLIO LEANDRO SILVA LOPES 
Secretaria Municipal de Agricultura: MARTINS LUIZ DA SILVA 
Secretaria Municipal de Assistência Social: ÉRIDA ALZIRA AMARAL DE SOUZA 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento: FÁBIO PEREIRA DE LEMOS 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura: GRAZIELA DE MOURA TERRA 
Secretaria Municipal de Finanças: EVA MARIA SILVA MESQUITA 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente: FÁBIO PEREIRA DE LEMOS 
Secretaria Municipal de Obras: JOÃO MARIA MARTINS 
Secretaria Municipal da Saúde: JÚLIA HEBERLE DA SILVA 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: GLADEMIR DE LEMOS FRAGA 
 
 
5.3 LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS FÍSICAS 
 
Mostardas situa-se no Litoral Gaúcho, limita-se ao Norte com o municípios de Palmares 
do Sul, ao Sul com o município de Tavares, ao Leste com o Oceano Atlântico, e ao Oeste com 
a Laguna dos Patos. 
Atualmente o município possui uma área atual de 1.983 Km², compreendendo grande 
parte de várzeas utilizadas com plantio de arroz, possui também florestas plantadas de Pinus e 
criação de gado de corte entre outras culturas. 
Está a uma distância de 204 km da Capital do Estado, sendo sua principal via de acesso 
a RSC-101. 
Sua altitude é de 12 metros acima do nível do mar, com latitude de 31º 06' 20 " S e 
longitude 50º 55' 16? W. 
Possui 12.130 habitantes, com Densidade Demográfica de 6,11 hab./Km², conforme 
IBGE de 2010.

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5.3.1 Acesso Rodoviário 
Figura 1 Acesso Rodoviário ao município de Mostardas 
 
         FONTE: GOOGLE EARTH 
5.3.2 Mapa Geomorfológico 
Figura 2 Mapa Geomorfológico do município de Mostardas 
 
          FONTE: GOOGLE EARTH 
Palmares do Sul/ Porto 
Alegre 
Tavares/São José do 
Norte

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5.4 EVOLUÇÃO POPULACIONAL 
 
Tabela 1 Evolução populacional do município de Mostardas 
 
 
 
 
 
 
   FONTE: IBGE 
 
 
Tabela 2 População rural e urbana em 2010 
    
 
 
 
 
   FONTE: IBGE 
 
 
5.5 CLIMA 
 
Entende-se por clima ? a síntese do tempo num dado lugar durante um período de 
aproximadamente 30 ? 35 anos. 
No vale do Rio Maquiné esta instalada e operando desde 1956 a Estação Climatológica 
de Maquiné, atualmente operada pela FEPAGRO, que coleta dados de precipitação, 
temperatura, evaporação, vento, radiação solar, umidade do ar e outras informações.  
Observa-se que os anos de maior precipitação foram os de 1983 e 1984, com até 2.470 
mm, entretanto a média anual de precipitação é da ordem de 1.700 mm. Entre os anos de menor 
precipitação figuram 1974, 1979 e 1981, com cerca de 1350 mm.  A temperatura desta região 
está muito influenciada pela movimentação das massas de ar e da maritimidade. Durante a 
maior parte do ano há influência da Massa Tropical Atlântica, entretanto, durante o inverno há 
considerável influência da Massa Polar Antártica, baixando a temperatura.  
Existem vários modelos de classificação climática, porém a mais usada, pela sua 
simplicidade, é a classificação de Köppen.  No modelo de Köppen existem cinco grupos 
climáticos principais (A, B, C, D e E), reconhecidos principalmente com base nas 
características das temperaturas. Estes cinco grupos são subdivididos com base na distribuição 
ANO POPULAÇÃO 
1991 9.089 
1996 9.255 
2000 11.658 
2007 11.903 
2010 12.124 
ANO 2010 
ÁREA URBANA ÁREA RURAL 
8.149 (67,18%)  3.981 (32,82%)

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sazonal da precipitação e nas características de temperatura, a fim de fornecerem um total de 24 
tipos climáticos.  
No Litoral Norte do Rio Grande do Sul, incluindo a encosta do planalto, pode ser 
enquadrado na letra ?C? ? climas temperados chuvosos e quentes. O mês mais frio tem 
temperatura média entre -3° C e 18° C. O mês mais moderadamente quente tem uma 
temperatura média maior do que 10° C.  
Adicionando as características de temperatura e precipitação pluvial, pode ser 
enquadrado na categoria denominada ?fa? úmido em todas as estações, verão quente. O ?f? 
indica nenhuma estação seca, isto é, úmido o ano todo. O ?a? indica verão quente, o mês mais 
quente tem temperatura média maior do que 22° C.  
Sintetizando: o clima do Município pode ser classificado como sendo do tipo ?Cfa? ? 
Clima Temperado Chuvoso.  
A direção predominante do vento na região do litoral norte do Rio Grande do Sul é a 
nordeste, que tem maior incidência nos meses de outubro a novembro, seguido do sul/sudoeste, 
que embora, com menor freqüência, é frio, e ocorre no período de inverno. As variações das 
temperaturas, no Rio Grande do Sul, ocorrem em função dos movimentos de massas de ar, das 
diferenças de altitude, da maritimidade e da continentalidade. Segundo os levantamentos de 
MOTTA et al.,(1971) no período de 1931 a 1960, a temperatura média anual do Estado varia de 
14,5 ºC (São Francisco de Paula) e a segunda em Rio Grande. O mês mais quente é janeiro, 
com temperaturas entre 25 ºC a 40 ºC; o mês mais frio é julho com temperaturas que oscilam de 
4,0 ºC a 0 ºC. 
 
 5.6 GEOLOGIA 
  
Este Município esta inserido na denominada por NOGUEIRA (1948) (in VILLWOCK) 
de ?Planície Costeira do Rio Grande do Sul?.  
 A origem da Planície Costeira do Rio Grande do Sul envolve aspectos tectônicos, 
estruturais e estratigráficos.  
 A sequência de sedimentos que ocorrem na Planície Costeira pertence a uma marginal, 
subsidente, denominada Bacia de Pelotas. A plataforma estável ou área fonte de material para o 
preenchimento desta bacia foi o complexo cristalino pré-cambriano e as seqüências 
sedimentares e vulcânicas, Paleozóicas e Mesozóicas da Bacia do Paraná.  
 Nesta bacia em subsidência foi depositado um pacote sedimentar que atingiu espessura 
máxima de 1.500 metros de espessura. Inicialmente a deposição se deu por sucessivas

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transgressões e regressões marinhas e mais tarde por variações glacio-eustáticas do nível do 
mar.  
 Segundo VILLWOCK ?a planície arenosa litorânea que separa a Lagoa dos Patos do 
Oceano Atlântico, revelou-se composta pela sucessão de quatro sistemas de barreiras, 
constituindo a denominada Barreira Múltipla da Lagoa dos Patos, cuja origem está diretamente 
relacionada às oscilações eustáticas que se sucederam na região, durante os últimos 6.000 anos, 
após o final da Transgressão Flandriana?. A primeira barreira foi formada durante o máximo 
nível do mar no holoceno; a segunda barreira se desenvolveu pela emersão de barras marinhas 
na fase regressiva que se sucedeu; a terceira barreira foi formada numa fase transgressiva do 
nível do mar, sobre a barreira fornada anteriormente que foi preservada, pelo fato do aumento 
do nível do mar ser insuficiente para encobri-la e finalmente a quarta e última barreira foi 
formada em um novo período de regressão do nível oceânico.  
 
Figura 3 Esboço Geológico do Litoral Médio (municípios de Palmares do Sul, 
Mostardas e Tavares)  
 
Fonte: Projeto RADAMBRASIL

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5.7 GEOMORFOLOGIA  
 
A Planície Costeira do Rio Grande do Sul, denominação dada por NOGUEIRA (in 
VILLWOCK) pode ser caracterizada como uma imensa área de terras baixas, abrangendo a 
borda leste do Estado. A Planície Costeira do Rio Grande do Sul atinge uma largura máxima de 
120 km, entre o Oceano Atlântico e as terras altas do Escudo Sulriograndense e escarpas da 
Serra Geral. De Torres até parte do território Uruguaio, numa extensão de mais de 600 km, as 
praias arenosas são interrompidas apenas pelo canal de Rio Grande e por outras 
desembocaduras de pequenos rios de menor importância.  
DELANEY dividiu a Planície Costeira em quatro áreas de terras baixas, assim 
denominadas: planície arenosa litorânea; planície interior lagunar; planície soerguida de 
Viamão e terras baixas do estuário do Guaíba. 
 
Figura 4 Esboço Geomorfológico do Litoral Médio (municípios de Palmares do 
Sul, Mostardas e Tavares)  
 
Fonte: Projeto RADAMBRASIL

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? Al Lagunar - Área plana resultante de processos de acumulação lagunar permanente ou 
periodicamente inundada, podendo comportar diques marginais; 
?  Atl Terraço lagunar - Área plana resultante de processos de acumulação lagunar, 
apresentando ruptura de declive em relação à planície lagunar recente, em consequência 
de variação do nível marinho ou por movimentação tectônica; 
? Atm Terraço marinho - Área plana, levemente inclinada para o mar apresentando 
ruptura de declive em relação à planície marinha recente, entalhada em consequência de 
variação do nível marinho ou por movimentação tectônica; 
? Ae Eólica - Depósito arenoso de origens diversas, remodelado pelo vento, apresentando 
formas características de dunas (crescentes, parábolas, encarneiramentos ou 
lineamentos) ou planícies arenosas (Projeto RADAMBRASIL). 
 
5.8 HIDROLOGIA  
 
A Planície Costeira do Rio Grande do Sul é caracterizada por uma grande quantidade de 
lagoas, interligadas ou isoladas, ao longo ou próximo da costa do Oceano Atlântico. Algumas 
destas lagoas podem possuir grandes extensões como a Laguna dos Patos e a Lagoa Mirim, 
devido à largura extraordinária da planície, que alcança mais de 70 km entre o mar e as partes 
altas (escudo cristalino e derrames de basaltos). A área total da Planície Costeira do Rio Grande 
do Sul é de 37.000 km2, sendo, 14.260 km2 ocupados por corpos de água (38,5%). Ao longo 
da costa existe uma sequência de lagoas menores formando um ?rosário?. Estas lagoas, embora, 
próximas ao mar, são de água doce, fato que não é observado em nenhum outro lugar do 
mundo. As lagoas estão inseridas em um mosaico de ecossistemas terrestres muito 
heterogêneos, responsáveis pela alta diversidade de associações vegetais.  
O Estado do Rio Grande do Sul foi dividido em três grandes regiões hidrográficas (Lei 
Estadual 1035), de 1994:  
Região Hidrográfica do Guaíba;  
Região Hidrográfica do Uruguai;  
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas.

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Figura 5 Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul  
 
Fonte: Relatório Anual sobre a situação dos recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Sul em 
2006 (in SCHAFER, A E. e outros). 
 
 
A Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas é integrada por cinco bacias hidrográficas: 
Tramandaí; Litoral Médio; Camaquã; Mirim ? São Gonçalo e Mampituba.  
A Bacia do Litoral Médio abrange os municípios de Palmares do Sul, Mostardas, 
Tavares e São José do Norte. É denominada de L020.  
A Bacia Hidrográfica do Litoral Médio (L020) ocupa uma área de 6.472 km2, o que 
corresponde a 11,34% do total da região hidrográfica das bacias litorâneas. A população total 
residente nessa bacia é de 85.626 habitantes, sendo 50.955 habitantes na zona urbana e 34.671 
habitantes na região rural.  
         
5.9 FLORA  
 
A região é um mosaico de ecossistemas de influência marinha e de influência fluvial. 
Há um misto fito ecológico com espécies florísticas subtropicais e tropicais. Por estarem 
basicamente sob influência marinha e fluvial estas áreas estão subdivididas em duas formações 
básicas: Área de Influência Fluvial (Mata Paludosa) e Área de Influência Marinha (Restinga).

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As formações pioneiras são resistentes as variações do clima e salinidade e encontradas 
esparsamente distribuídas pela planície costeira a leste. Situadas em terrenos 
predominantemente arenosos de origem marinha fluvial, lagunar, eólica ou combinações 
dessas, de idade quaternária, em geral com solos pouco desenvolvidos, caracterizando as 
restingas.  
A Mata Paludosa caracteriza-se por apresentar espécies higromórficas, megáfilas, 
malacófilas, ou, em alguns casos, apresentam adaptações como raízes respiratórias. Há áreas 
constantemente inundadas desenvolvendo capões arbustivos e às vezes arbóreas com presença 
de raízes respiratórias.  
 
5.9.1 Lagoas  
 
Nas margens do complexo de Lagoas, em terreno seco, ocorrem capões de mato ? 
Matas de Restinga - com predominância de figueira (Ficus cestrofolia), ocorrendo também 
capororoca (Myrsine spp.), maria mole (Guapira oposita), chal-chal (Allophilus edullis), chá de 
bugre (Casearia silvestris), pitanga (Eugenia uniflora), tanheiro (Alchornea triplinervea), 
aroeira bugre (Lithraea brasilienesis), gerivá (Syagrus romanzoffiana), aroeira vermelha 
(Schinus terebinthifolius), embira (Daphnopsis racemosa), cocão (Erythroxylum argentinum) 
branquilho (Sebastiana commersoniana), guamirim (Gomidesia palustris), gravatá, família 
Bromeliaceae.  
Nas margens do complexo de lagoas, em local permanentemente inundado, constatou-se 
uma comunidade de maricazal (Mimosa bimucronata) e faixas de Junco, espécies 
características de área alagável. A ocorrência de juncais favorece a retenção de sedimentos, 
como conseqüência, o acréscimo das margens e ainda a sua proteção contra a ação das ondas e 
ventos. Em locais de águas mais calmas, apresenta como espécies acompanhantes Salvinia sp., 
Azolla caroliniana, Eichhornia azurea, E. crassipes, Commelina difusa, Nymphoides indica, 
Ludwigia longifolia e Polygonum stelligerum. Em ambientes com maior circulação, observa-se 
macrófitas maiores como Echinodorus grandiflorus, Pontederia cordata e Thalia geniculata. 
 
5.9.2 Dunas  
 
A soma de fatores como a topografia de terras baixas, o regime de vento atuante e o 
grande estoque de areia quartzosa fina exposta a ação das ondas propiciou a formação de um

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dos mais extensos campos de dunas eólicas do litoral brasileiro (Tomazelli et al. 2004). A 
vegetação das dunas costeiras é dominada por espécies herbáceas, em geral, rizomatosa ou 
estolonífera, de rápido crescimento e grande capacidade de rebrotamento (Pfadenhauer, 1978). 
A vegetação de dunas pode ser classificada em halófitas, ocorrentes em dunas embrionárias, 
desta forma, sofrem maior o efeito da salinidade (Falkenberg, 1999) e psamófilas, que crescem 
em regiões protegidas e úmidas.  
As dunas apresentam uma flora pobre em espécies, tendo em vista a elevada salinidade, 
exposição a ventos, ausência de nutrientes e mobilidade da areia. Entre as espécies ocorrentes 
nas dunas embrionárias deste ambiente, destacam-se as famílias Poaceae, Asteraceae e 
Cyperaceae, ocorrendo com freqüência o capim das dunas (Panicum racemosum) uma das 
primeiras espécies que as invadem; margarida das dunas (Senecio crassiflorus) e erva-capitão 
(Hyidrocotyle bonariensis). Ocorrem também Andropogon sp., capim gengibre (Paspalum 
maritimum), Spartina ciliata e Imperata brasiliensis, freqüente entre as dunas.  
As dunas secundárias e terciárias estendem-se paralelamente a costa, formando 
elevações de pequena, média e grande porte. As baixadas úmidas que ocorrem atrás das dunas 
relacionam-se com o lençol freático. Tendo em vista a escassez de nutrientes e a acidez do solo, 
ocorrem plantas carnívoras como Drosera brevifolia encontrada próxima ao sambaqui. Outras 
espécies características são representadas pelas famílias Cyperaceae e Poaceae.  
No município de Mostardas, na Lagoa dos Moleques e Lagoa do Barro Velho, ocorrem 
dunas móveis que chegam à altura de 20 m, formando uma paisagem 70 preservada de rara 
beleza. Em contrapartida nas dunas primárias do Balneário São Simão, ocorrem intensa 
especulação imobiliária e ocupação irregular em áreas de APP. 
 
5.9.3 Mata Paludosa  
 
As Matas Paludosas são áreas turfosas ou constantemente alagáveis, onde se 
desenvolvem pequenos capões arbustivos e às vezes arbóreos. Em alguns casos, apresentam 
adaptações como raízes respiratórias. São comuns as espécies chal-chal (Allophylus edulis), 
murta (Blepharocalyx salicifolius), corticeira do banhado (Erythrina crista-galli), maria mole 
(Guapira opposita), figueira de folha miúda (Ficus cestrifolia), entre outras (Lagoas Costeiras, 
2009).

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5.9.4 Banhado e Campos Úmidos  
 
Nos canais, nas áreas alagáveis e nos banhados são comuns as macrófitas, espécies 
cujas partes fotossintetizantes ativas, encontram-se permanentemente ou temporariamente, 
submersas ou flutuantes, muitas vezes recobrindo totalmente os corpos d?água. Ocorrem nestes 
ambientes espécies flutuantes livres, como aguapé (Eichhornia spp.), normalmente 
predominante, acompanhado por alface da água, (Pistia stratiotes), lentilha d?água (Lemna 
spp.), murere (Salvinia herzogii), murere rendado (Azolla caroliniana), erva capitão do brejo 
(Hydrocotyle ranunculoides), carrapicho do brejo (Alternanthera phyloxeroides), 
Gymnocoronis spilanthoides, erva de bicho (Polygonum acuminatum), pinheirinho d?água 
(Myriophyllum aquaticum). É comum o registro, principalmente em águas paradas, de 
gramíneas como Luziola peruviana e Paspalidium paludivagum (Pró-Bio).  
São também adaptados a terrenos arenosos úmidos do litoral e ocorrentes no entorno de 
banhados as Poaceas cespitosas: grama baixa (Paspalum pumilum), capim caninha 
(Andropogon lateralis) e o capim açu (Eragrostis sp), as poaceas rizomatosas: grama do 
banhado (Pancium aquaticum), grama branca (Panicum gouinii), grama inglesa (Stenotaphrum 
secundatum) e canival (Panicum grumosum), gramínea alta de banhado.  
Nos banhados, pequenas lagoas, açudes e sangas, pouco profundos, são comuns as 
poaceas herbáceo-baixos Leersia hexandra e Luziola sp, conhecidas comumente por boiadeiras, 
ou herbáceo-altos, como o espadanal (Zizaniopsis bonariensis) e o canival (Panicum 
grumosum).  
 
5.9.5 Campos Secos  
 
Em áreas de campo seco ocorrem extensas faixas cobertas predominantemente por 
gramíneas e ciperáceas baixas, recobrindo solo arenoso. Estas áreas sofrem elevado grau de 
antropização, porque são utilizadas para agricultura, pecuária e exploração imobiliária. Nestes 
campos ocorrem capões de mato onde predominam figueira da folha miúda (Fícus cestrifolia) e 
gerivá (Syagrus romanzoffiana) e gramíneas associadas. Nas áreas próximas ao oceano, após as 
dunas, ocorrem gramíneas típicas de solos arenosos.

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5.9.6 Parque Nacional da Lagoa do Peixe 
 
Na faixa da praia, sob influência da salinidade, ocorrem espécies halófitas e psamófitas, 
compondo uma comunidade pobre em espécies, ralas e rasteiras, onde se encontram: Spartina 
ciliata (espartina); Iresine portulaccoides (bredo-da-praia); Senecio crassiflorus (macela-
graúda); Paspalum vaginatum (grama-rasteira-da-praia) entre outras. 
Junto às encostas das dunas fixas e semimóveis e próximo a locais úmidos abrigam-se 
dos ventos pequenos e médios capões arbustivos e arbóreos, geralmente formando cordões 
paralelos ao litoral e constituídos por espécies xeromorfas e higrófitas, entre as quais se 
destacam as seguintes: Myrsine umbellata (capororoca vermelha); Guapira opposita (maria-
mole); Lithrea brasiliensis (bugreira); Erythroxylum argentinum (cocão); Daphnopsis 
racemosa (embira); Casearia sylvetris (chá de bugre);  Myrsine umbellata (capororocão); 
Sebastiana commersoniana (branquilho); Gomidesia palustres (guamirim). 
No Parque e no seu entorno identifica-se ainda: Ficus cestrifolia (figueira do mato); 
Erytrina cristagalli (corticeira do banhado); Inga uruguensis (ingá); Luehea divaricata (açoita 
cavalo); Pachitroma longifolium (mata olho); chuquiragua sp (sucará); Opuntia sp (cactos); 
Cereus sp (cactos); Myrsine sp (capororoca); Phylanthus sellowianus (sarandi branco); 
Terminalia australis (sarandi amarelo); Vitex megapotamica (tarumã); Parapiptadenia rígida 
(angico); Myrcia spp (camboins); Lantana câmara (lantana); Mimosa bimucronata (maricá). 
Comunidades hidrófilas encontradas: Eichhornia azurea (aguapé)-flutuante; 
Nynphoides indica (ninfa)- flutuante; Pontederia sp (rainha das lagoas)- Emergente; Cabomba 
caroliniana-submersa; Potamogeton spp-submersa; Egeria densa- Interior da corpo de água; 
Utricularia spp- Interior do corpo de água e Caracias (macroalgas). 
 
5.10 FAUNA  
         
A Fauna da região pelos diferentes ecossistemas é rica e diversa. Algumas espécies 
apresentam-se em situação vulnerável e em perigo de extinção. Estas espécies serão 
referenciadas no decorrer do levantamento faunístico local.

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5.10.1 Invertebrados aquáticos nas lagoas costeiras e Lagoa dos Patos 
 
? Filo Platyhelminthes (planárias); 
? Filo Annelida (minhoca aquática e sanguessuga); 
? Filo Mollusca (caracóis e bivalves); 
? Filo Arthopoda (crustáceos e insetos com suas    larvas). 
 
 
5.10.2 Caracóis Aquáticos ? Gastrópodes 
 
? Pomacea sp (Arua) ? os ovos das pomáceas são colocados agrupados nos juncos 
acima do nível da água, tem coloração rósea e um envoltório calcário; 
? Heleobia sp; 
? Gundiachia sp (Chapeuzinho Chinês); 
? Chilina  lumínea parva (ficam nas margens e sofrem ação das ondas); 
? Biomphalaria sp(água de pouca correnteza). 
 
5.10.3 Bivalves 
 
? Anodontites sp (grandes, usados como isca na pesca); 
? Diplodon sp (espécie nativa: cyanocyclas limoss ? espécie introduzida;  
 
A dispersão das espécies invasoras Corbicula fluminea e Limnoperma fortunei 
(mexilhão dourado) estão disseminando-se pelo complexo lacustre e os primeiros registros 
dessas espécies exóticas na lagoa do Rincão, município de Mostardas.

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5.10.4 Hirudíneos  
 
? Glossiphomiidae sp (sanguessuga). 
 
5.10.5 Artrópodes ? Crustáceos 
 
? Hyalella sp (pequeno camarão); 
? Família Sphaeromatidae (semelhantes aos terrestres tatuzinhos de jardim 
adaptados a vida aquática); 
? Família Trichodacpylidae (pequeno caranguejo); 
? Família Aeglidae (pequeno crustáceo).  
 
5.10.6 Aves Migratórias 
 
Nome Comum Nome Científico Procedência 
Flamingo  	Phoenicopterus chilensis  Chile  
Marreca ? caneleira  Dendrocygna bicolor  Cone sul da América do Sul 
(principalmente baixo Rio Paraná, na 
Argentina)  
Marrecão  	Netta peposaca  Cone sul da América do Sul 
(principalmente baixo Rio Paraná, na 
Argentina)  
Batuiraçu  	Pluvialis dominica  Ártico e norte canadense e Alasca  
Batuiraçu ? de ? axila ? 
preta  
Pluvialis squatarola  Canadá e Alasca  
Batuíra ? norte ? 
americana  
Charadrius semipalmatus  Canadá e Alasca  
Batuíra ? de ? coleira ? 
dupla  
Charadrius falklandicus  Argentina e Ilhas Falklands

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Batuíra ? de ? peito - 
avermelhado  
Charadrius modestus  Argentina e Ilhas Falklands  
Batuíra ? de ? papo ? 
ferrugíneo  
Oreopholus ruficollis  Chile, Argentina e Peru  
Maçarico ? de ? bico ? 
virado  
Limosa haemastica  Canadá (principalmente as baías de 
Hudson e James)  
Maçarico ? de ? bico ? 
torto  
Numenius phaeopus  Canadá e Alasca  
Maçarico ? grande- de ? 
perna- amarela  
Tringa melanoleuca  Canadá e Alasca  
Maçarico ? de ? perna ? 
amarela  
Tringa flavipes  Canadá e Alasca  
Maçarico ? de ? asa ? 
branca  
Catoptrophorus semipalmatus  Canadá e Estados Unidos  
Vira ? pedra  
Limnodromus sp  
Arenaria interpres  Alasca 
Maçarico -de ? papo - 
vermelho  
Calidris canutus  Ártico canadense 
Maçarico ? branco  Calidris alba  	Ártico canadense 
Maçarico ? de ? sobre ? 
branco  
Calidris fuscicollis  Canadá e Alasca 
Maçariquinho  Calidris minutilla  Canadá 
Maçarico ? de ? colete  Calidris melanotos  Canadá e Alasca 
 
 
5.10.7 Principais Espécies locais 
 
Nome Científico 	Nome Comum 
Hirundo rústica 	Andorinha-de-bando 
Progne tapera 	Andorinha-de-campo 
Crotophaga ani 	Anu-preto 
Hylocharis chrysura 	Beija-flor-dourado 
Pitangus sulphurstus 	Bem-te-vi 
Phalacrocorax brasilianus 	Biguá 
Myctéria americana 	Cabeça-seca 
Sicalis flaveola 	Canário-da-terra-verdadeiro

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Coscaroba coscaroba 	Capororoca 
Caracará plancus 	Caracará 
Aramus guarauna 	Carão 
Paroaria coronata 	Cardeal 
Milvago chimango 	Chimango 
Cygnus melanocoryphus 	Cisne-do-pescoço-preto 
Sporophila caerulescens 	Coleirinho 
Sporophila collaris 	Coleiro-do-brejo 
Platalea ajaja 	Colhereiro 
Tyto alba 	Coruja-da-igreja 
Speotyto cunicularia 	Coruja-do-campo 
Rhinoptynx clamotor  	Coruja-orelhuda 
Pseudoleistes virescens 	Dragão 
Phoenicopterus chilensis 	Flamingo 
Pheonicopterus andinus 	Flamingo-andino 
Gallinula melanops  	Frango-d?água-carijó 
Larus cirrocephalus 	Gaivota-de-cabeça-cinza 
Larus maculipennis 	Gaivota-maria-velha 
Larus dominicanus 	Gaivotão 
Gallinula Chloropus 	Galinhola ou frango-d?água 
Casmerodius albus 	Garça-branca-grande 
Egretta thula 	Garça-branca-pequena 
Ardea cocoi 	Garça moura 
Bubulcus ibis 	Garça vaqueira 
Agelaius ruficapillus 	Garibaldi 
Circus buffoni 	Gavião-do-banhado 
Jaçana jacana 	Jaçanã 
Furnarius rufus 	João-de-barro 
Ciconia Maguari 	João-grande 
Phimosus infuscatus 	Maçarico-de-cara-pelada 
Plegadis chihi 	Maçarico-preto 
Syrigma sibilatrix 	Maria-faceira 
Dendrosygna bicolor 	Marreca-caneleira 
Anas platalea 	Marreca-colhereira 
Anas versicolor 	Marreca-cri-cri 
Heteronetta atricapilla 	Marreca-de-cabeça-preta

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Netta peposaca 	Marrecão 
Anas sibilatrix 	Marreca-oveira 
Anas Georgica 	Marreca-parda 
Anas flavirostris 	Marreca-pardinha 
Oxyura vittata 	Marreca-pés-na-bunda 
Amazonetta brasiliensis 	Marreca-pé-vermelho 
Dendrocygna viduata 	Marreca-piadeira 
Ceryle torquata 	Martim-pescador-grande 
Chloroceryle americana 	Martim-pescador-pequeno 
Chloroceryle amazona 	Martim-pescador-verde 
Podilymbus podiceps 	Mergulhão 
Rollandia rolland 	Mergulhão-de-orelhas-brancas 
Podiceps major 	Mergulhão-grande 
Nycticryphes semicollaris 	Narceja-de-bico-torto 
Xolmis irupero 	Noivinha 
Passer domesticus 	Pardal 
Nothura maculosa 	Perdiz 
Himantopus himantopus 	Pernilongo 
Colaptes campestris 	Pica-pau-do-campo 
Spheniscus magellanicus 	Pnguim-de-magalhães 
Haematopus palliatus 	Piru-piru 
Sturnella superciliaris 	Policia-inglesa 
Zenaide auriculata 	Pomba-de-bando 
Columba picazuro 	Pombão 
Vanellus chilensis 	Quero-quero 
Mimus saturninus 	Sabiá-do-campo 
Turdus rufiventris 	Sabiá-larajeira 
Pardirallus sanguinolentus 	Saracura-do-banhado 
Butorides striatus 	Socozinho 
Tyrannus melancholicus 	Suiriri 
Chauna torquata 	Tachã 
Rynchops niger 	Talha-mar 
Tyrannus savana 	Tesourinha 
Zonotrichia capensis 	Tico-tico 
Donacospiza albifrons 	Tico-tico-do-banhado 
Amnodromus humeralis 	Tico-tico-do-campo

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Coragyps atratus 	Urubu-da-cabeça-preta 
Hymenops percipicillatus 	Viuvinha-de-óculos 
 
 
5.10.8 Principais Mamíferos terrestres 
 
Nome Científico 	Nome Comum 
Hydrochaeris hydrochaeris Capivara 
Galictis cuja 	Furão 
Dusicyon sp 	Graxain 
Caiman latirostris 	Jacaré-do-papo-amarelo 
Lutra longicaudis 	Lontra 
Procyon cancrivorus 	Mão-pelada 
Myocastor coypus bonarienses Ratão-do-banhado 
Dasypus novencinctus 	Tatu-galinha 
Ctenomys flamarioni 	Tuco-tuco 
Conepatus chinga 	Zorrilho 
Lycalopex gymnocercus Raposa-de-campo 
Dasypus hybrides 	Tatu-mulita 
Didelphis sp 	Gambá 
 
 
5.11 PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE 
 
O Parque Nacional da Lagoa do Peixe está situado na região central da planície costeira 
do Estado do Rio Grande do Sul. Encontrando-se nos municípios de Mostardas e Tavares, 
numa faixa entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Sendo que o Parque tem 34.400 
hectares de extensão e inclui ecossistemas representativos da região, tais como:  
- dunas;  
- mata de restinga; 
- lagunas;  
- praias;  
- banhados salgados.

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A Lagoa do Peixe, que é uma laguna, uma das principais feições do Parque, encontra-se 
no município de Mostardas e Tavares.  
Essa laguna tem 35 km de extensão, largura média de 1km e profundidade reduzida de 
aproximadamente 30cm, com água variando de doce a salina. De acordo com a época do ano, 
há intrusão de água do mar, que atravessa a barra e mistura-se com a água interior. A 
comunicação com o mar é, entretanto, periódica.  
Atualmente, há uma abertura artificial da barra, nos meses de inverno até o verão, 
quando, pelos ventos predominantemente, sua desembocadura é bloqueada pela deposição dos 
sedimentos marinhos.  
O aspecto mais marcante no Parque é a extrema variabilidade e mobilidade do ambiente 
em certos períodos de tempo, que está associada aos parâmetros metereológicos. O vento 
promove e acelera a modificação da paisagem. 
 
   Figura 6 Mapa da localização do Parque Nacional da Lagoa do Peixe  
 
Fonte: IBAMA 
 
5.12 ASPECTOS ECONÔMICOS 
 
Em Mostardas a cultura do arroz apresentou um aumento desde o ano de 1982, com 
pequenas oscilações como as observadas no período de 1992?1994 decorrentes das várias 
medidas econômicos do Governo Federal. A cultura de cebola vem diminuindo a cada ano, ao 
passo que a do alho tem crescido. O arroz é cultivado em latifúndios com alto grau de 
tecnologia e mecanização gerando, portanto, poucos empregos.

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Verifica-se em Mostardas o predomínio de pequenas propriedades com 21 a 50 ha 
pertencentes a 336 produtores (24,6% dos produtores da região). Propriedades com mais de 
1000 ha perfazem 42,4% da área rural e encontram-se concentradas nas mãos de 3% dos 
produtores rurais, sendo destinadas à cultura do arroz e à pecuária.  
 A cebola, por sua vez, é cultivada nas pequenas e médias propriedades e envolve o 
maior número dos produtores, entretanto, oferece pouco retorno ao município em termos de 
arrecadação quando comparado ao cultivo de arroz. A produtividade do arroz e da cebola é 
mais elevada neste município do que no resto do Estado.  
 
Tabela 3 Censo Agropecuário do Município de Mostardas em 2006 
Descrição 	Unidade Área (hectare) 
Número de estabelecimentos agropecuários 	975 124.662 
Número de estabelecimentos com lavouras permanentes 200 4.274 
Número de estabelecimentos com lavouras temporárias 648 42.577 
Número de estabelecimentos com pastagens naturais 778 68.120 
Número de estabelecimentos com matas e florestas 248 6.339 
FONTE: IBGE 
 
 
O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os serviços e bens produzidos num 
determinado período numa determinada região. O PIB é expresso em valores monetários. Na 
cidade de Mostardas o setor agropecuário apresenta grande representatividade na composição 
do PIB.  
Segundo dados do IBGE (2006), o produto Interno Bruto do Município apresentou 
maiores valores adicionados na agropecuária e Serviço. Sendo o PIB a preço de mercado 
corrente R$ 134.775.000,00 e o PIB per capita de R$ 9.941.000,00. 
 
Tabela 4 Produto Interno Bruto do Município de Mostardas em 2006 
Especificações 	Valor (mil reais) 
Valor adicionado na agropecuária 	55.446 
Valor adicionado na indústria 	16.281 
Valor adicionado nos serviços 	57.230 
Impostos sobre prod. Líq. De subsídios 	5.818 
PIB a preço de mercado corrente 	134.775 
PIB per capita 	9.941 
FONTE: IBGE

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5.13 PRINCIPAIS ATIVIDADES 
 
5.13.1 Agricultura  
 
 O arroz é um dos cereais mais produzidos e consumidos em todo o mundo, sendo 
considerado o alimento de maior importância na maior parte dos países em desenvolvimento. 
No Brasil é considerado um dos cereais mais importantes da nossa dieta básica.  
O Município de Mostardas é um dos grandes produtores de arroz irrigado do Rio grande 
do Sul, com uma área cultivada de 33.397 hectares. Produzindo cerca de 200.000 toneladas 
anuais.  
A produção de milho, feijão e cebola também são fortes fontes de renda para o 
município com áreas plantadas de 495, 281 e 200 hectares, respectivamente.  
 O plantio de cebola embora ocupe uma área menor do que a área ocupada na produção 
de milho e feijão apresenta quantidade e valor produtivo significativamente maior que os 
demais e é a principal atividade familiar da região. 
 
Tabela 5 Dados sobre lavoura temporária do município em 2007 
Espécie Quant. Prod. 
(toneladas) 
Valor da produção 
(Mil Reais) 
Área plantada 
(hectare) 
Alho  	3 	13 	1 
Arroz 207.696 90.485 33.397 
Batata doce 210 	107 	30 
Batata inglesa 13 	4 	4 
Cana de açúcar 60 	12 	5 
Cebola 3.600 1.034 	200 
Feijão 	149 	234 	281 
Mandioca 765 	281 	90 
Melancia 132 	42 	30 
Melão 	2 	1 	2 
Milho 	371 	127 	495 
Sorgo granífero 108 	31 	45 
Tomate 	8 	11 	1 
FONTE: IBGE 
 
No Município de Mostardas, é grande o número de variedades crioulas de feijão com 
tamanhos, sabores e cores diferentes de grãos. O milho é uma das culturas de maior 
importância dentro das pequenas propriedades, pois além de ser consumido pela família, é uma 
fonte de alimentação para criação de animais. No entanto a diversidade e a disponibilidade de 
variedades crioulas de milho estão ameaçadas pelas variedades híbridas comerciais, com alta 
dependência de insumos externos, como adubos e defensivos.

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A lavoura permanente também apresenta grandes investimentos locais abrangendo cerca 
de 50 hectares com diversas espécies frutíferas. A maior produção local é a laranja com 111 
toneladas anuais, chegando a ocupar até 20 hectares de área plantada no município. 
 
Tabela 6 Dados sobre lavoura permanente do município em 2007 
Espécie Quant. prod. 
(toneladas) 
Valor de produção 
(Mil Reais) 
Área plantada 
(hectare) 
Abacate 	5 	13 	1 
Banana 	77 	37 	15 
Laranja 111 	78 	20 
Limão 	7 	3 	2 
Pera  	3 	2 	1 
Pêssego 	2 	5 	1 
Tangerina 33 	10 	7 
Uva 	28 	38 	5 
FONTES: IBGE 
 
      
5.13.2 Silvicultura 
 
Outro setor que se destaca é o da silvicultura, que apresenta entre seus produtos a 
madeira em tora, chegando a alcançar anualmente mais de 144.000 m³ e mais de 
R$6.600.000,00 em valor de produção (IBGE, 2007). 
 
Tabela 7 Produtos da Silvicultura 
Produto 	Quant. prod. 
( m³) 
Valor da produção 
(Mil Reais) 
Lenha 	36.789 	1.048 
Madeira em tora 	144.721 	6.611 
Resina 	1.362 (t) 	1.661 
FONTE: IBGE 
 
O Pinus sp. originário do hemisfério norte teve um incremento em seu plantio a partir 
da década de 60 por incentivos fiscais. Adaptou-se muito bem na região litorânea, aumentando 
sua produtividade em relação aos países de origem, sendo responsável por uma cadeia 
produtiva na qual se destaca a indústria moveleira, a produção de celulose de fibra longa, a 
produção de madeira para serraria, marcenaria e carpintaria, indústria de chapa de MDF e, a 
partir da extração de resina de desta madeira, a produção de breu e terebintina, entre outros. A 
resina também é utilizada na indústria química na produção de solventes, tintas, óleos

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essenciais, fármacos, perfumes, materiais adesivos e aprova d?água, e na indústria química fina, 
de sabores para a fabricação de aditivos alimentares, entre outros (SCHÄFER, 2009).  
 
5.13.3 Pecuária  
 
A pecuária é bastante representativa na região, sendo o rebanho de bovinos o maior, 
seguido pelo de ovinos. São expressivos ainda os rebanhos de equinos e suínos, existindo ainda 
a presença de asininos, muares, bubalinos, coelhos, caprinos, codornas e galinhas. Como 
derivados podemos citar a produção de carne, leite, lã e ovos. 
 
 
Tabela 8 Produtos gerados no município de Mostardas 
Descrição 	Quantidade Unidade 
Bovinos                                                  Efetivos dos rebanhos 78.915 cabeças 
Equinos                                                  Efetivos dos rebanhos 2.891 cabeças 
Bubalinos                                               Efetivos dos rebanhos           297 cabeças 
Assininos                                              Efetivos dos rebanhos 15 cabeças 
Muares                                                    Efetivos dos rebanhos 7 cabeças 
Suinos                                                     Efetivos dos rebanhos 2.150 cabeças 
Caprinus                                                  Efetivos dos rebanhos 109 cabeças 
Ovinos                                                     Efetivos dos rebanhos 21.171 cabeças 
Galos, frangas, frangos e pintos               Efetivos dos rebanhos 8.365 cabeças 
Galinhas                                                    Efetivos dos rebanhos 7.832 cabeças 
Codornas                                                   Efetivos dos rebanhos 40 cabeças 
Coelhos                                                    Efetivos dos rebanhos 270 cabeças 
Vacas de ordenha                                      Produção-quantidade 2.510 cabeças 
Ovinos tosqueados                                     Produção-quantidade 20.169 cabeças 
Leite de vaca                                               Produção-quantidade 2.076 Mil litros 
Ovos de galinha                                          Produção-quantidade 80 Mil dúzias 
Mel de abelha                                            Produção-quantidade 30.012 Kg 
Lã                                                               Produção-quantidade 39.935 Kg 
FONTE: IBGE 
 
 
5.13.4 Mineração 
 
Em Mostardas existem alguns requerimentos de jazida mineral no Departamento 
Nacional da Produção Mineral, como pode ser observado a seguir:

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Quadro 1 Relação de empresas de mineração 
Protocolo 
DNPM 
Área 
(ha) 
Substância Título 	Titular 
810442/1988 998,5 Titânio Aut. pesquisa Mineração Taboca SA 
810538/1988 908,0 Argila Reg.Licença Sebastião Francisco Ramos Filho 
810537/1988 999,4 Argila Licenciamento Sebastião Francisco Ramos Filho 
810507/2001 49,41 Água mineral Aut.pesquisa João Agápio dos Santos Filho 
810507/2004 7,49 Areia Licenciamento Maria Conceição Vitorino Souza 
810614/2006 49,0 Água mineral Aut.pesquisa Fontes do Bacupari Ltda. 
810977/2008 6,38 Areia Requer Licenc. Cláudio Arboite da Silva 
 
5.13.5 Indústria 
A economia urbana está centrada no comércio local e pequenas indústrias, sendo que o 
município de MOSTARDAS conta com 27 (vinte e sete) Indústrias, que atuam em diversos 
ramos do setor, distribuídas conforme quadro a seguir: 
 
Tabela 9 Número de estabelecimentos industriais no município de Mostardas 
ATIVIDADE Nº de Estabel. Potencial Poluidor 
Serraria e Desdobramento da Madeira 	12 Médio 
Ind. De Cereais 	02 Médio 
Ind. Beneficiadora de Arroz 	04 Médio 
Beneficiamento de couros, peles e lã 	01 Médio 
Fábrica de artefatos de metal 	04 Médio 
Fábrica de artefatos madeira 	04 Médio 
  
5.13.6 Comércio 
 
O município de Mostardas conta com muitos estabelecimentos comerciais de produtos 
diversificados o suficiente para suprir as necessidades básicas da comunidade, sendo: 
 
Tabela 10 Número de estabelecimentos cormerciais no município de Mostardas 
ATIVIDADE 
Número de 
Estabelecimentos. 
Lojas de Insumos Agrícolas e Veterinários 	06 
Lojas de Materiais de Construção 	15

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Lojas de Materiais de Informática 	09 
Lojas de Eletrodomésticos 	20 
Lojas de Vestuários, Confecções e calçados 	61 
Lojas de Materiais Escolares e Papelarias 	08 
Lojas de Carnes / Açougue 	14 
Loja de Farmácia 	04 
Lojas de Móveis 	10 
Lojas de bijuterias e artigos de armarinho 	05 
Bar, Lancheria, Restaurante e Pizzaria 	49 
Postos de Venda de Combustível 	04 
Loja de Relojoaria 	02 
Vidraçaria 	02 
Mini-mercados, Mercados 	46 
Loja funerária 	02 
Comércio de automóveis 	03 
Loja peças aces. p/ motos, bicicletas e automóveis  	24 
 
5.13.7 Serviços 
 
Na área de prestação de serviços e organização social são representadas no município 
pelas seguintes entidades, profissionais liberais e autônomos: 
 
Tabela 11 Relação de prestadoras de serviço no município de Mostardas 
ATIVIDADE 	Nº de Estabel. 
Clínicas Médicas 	02 
Clínicas Odontológicas 	04 
Laboratórios de Análise Clínica 	01 
Contabilistas e Despachantes 	05 
Advogados 	12 
Oficinas Mecânicas 	16 
Hotéis/ Pousadas 	12 
Hospitais 	01

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Instituições de Crédito/ Banco 	02 
Postos de Lavagem de Veículos 	11 
Associações Setor Comercial 	01 
Associações em geral 	14 
Igrejas e ou religiões 	06 
Cooperativas de produção 	01 
Lojas de Consertos em geral 	07 
Distribuidores de energia elétrica  	01 
Institutos de Beleza e Barbearia  36 
Construtor/Pintor/Pedreiro/Marceneiro 	56 
Eletricistas 	18 
Costureiras 	03 
Massagistas  	02 
 
5.13.8 INDICADORES SÓCIO -ECONÔMICOS 
 
Em 2009 o IDESE em Mostardas apresentava os seguintes números: 
? Educação: índice 0,816, classificando-se em 436º no Estado do Rio Grande do Sul; 
? Renda: índice 0,673, classificando-se em 297º no Estado do Rio Grande do Sul; 
? Saneamento e Domicílios: índice 0,310, classificando-se em 297º no Estado do RS; 
? Saúde: índice 0,884, classificando-se em 38º no Estado do Rio Grande do Sul; 
? IDESE: Ordem 318º a nível de Rio Grande do Sul.? (Fonte: FEE).

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6 CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA POTÁVEL  
 
6.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL 
 
 Na zona rural, o abastecimento acontece de forma individual, onde cada morador busca 
uma forma de abastecimento, seja através de poços ou soluções alternativas a serem tomadas, 
com apoio da Administração Municipal.  
O uso da água é destinado para consumo humano e das criações de ovinos, bovinos, 
suínos e aves. 
  
6.1.1 Captação 
 
A Captação é feita através da perfuração de poços com ponteira cravada. Os poços rasos 
ditos cravados são tubos metálicos providos de ponteiras, cravados por percussão ou rotação, 
em pequenos diâmetros (3cm a 5cm), usados como solução de emergência em lençóis freáticos 
de pequena profundidade e grande vazão. Devido a seu pequeno diâmetro, pode ser cravado a 
profundidades superiores a 20 metros desde que o terreno seja favorável à cravação e em 
função da quantidade de água necessária. 
 
Figura 7 Esquema de poço com ponteira cravada

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6.1.2 Diagnóstico 
 
Atualmente a água consumida não recebe nenhum tipo de tratamento, apenas é efetuado 
o monitoramento pela vigilância sanitária do município da qualidade da mesma de acordo com 
a Portaria nº. 2914 de 2011 do Ministério da Saúde. 
 
6.2 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BALNEÁRIOS 
 
Nos Balneários, o abastecimento acontece de forma individual, onde cada morador 
busca alternativas de abastecimento. A forma predominante de obtenção de água é através da 
perfuração de poços com ponteira cravada. 
O uso da água é destinado para consumo humano. 
     
6.2.1 Captação 
 
A Captação é feita através da perfuração de poços com ponteira cravada. 
 
6.2.2 Diagnóstico 
 
Atualmente a água consumida não recebe nenhum tipo de tratamento, apenas é efetuado 
o monitoramento pela vigilância sanitária do município da qualidade da mesma de acordo com 
a Portaria nº. 2914 de 2011 do Ministério da Saúde. 
 
6.3 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO URBANO 
 
O sistema de abastecimento de água na área urbana é realizado pela Companhia 
Riograndense de Saneamento - CORSAN, conforme Lei Municipal n° 604, de 03 de junho de 
1986, onde autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, contratos e aditivos com a 
CORSAN.

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6.3.1 Captação 
 
 O sistema de captação é subterrâneo, sendo efetuada através de poços tubulares 
profundos, de acordo com a tabela 12. 
 
Tabela 12 Relação de poços e dados de produção, níveis e profundidade 
DENOMINAÇÃO VASÃO 
(m³/h) 
N. E (m) N. D (m) PROF. (m) SITUAÇÃO 
COR MOST - 01 A 16 0,72 15,73 26,04 Ativo 
(em uso) 
COR MOST - 03 A 14 1,35 17 29,01 Inativo 
COR MOST ? 08 60 7,23 30 162 Aguardando 
Serv. 
COR MOST ? 03 B 14 1,92 19 33 Ativo 
(reserva) 
G 1611 MOST 05 14 1,22 24,27 30 Ativo 
(reserva) 
G 1529 MOST 02 10 4,94 17,46 27 Ativo 
(em uso) 
FONTE: CORSAN 
 
Figura 8 Poço MOST 01 A (ativo)

45 
 
 
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Figura 9 Poço G 1529 MOST 2 (ativo) 
 
 
 
6.3.2 Diagnóstico 
 
A solução de abastecimento de água através de poço profundo, na grande maioria dos 
municípios, tem se mostrado eficiente, principalmente em épocas de estiagem, não faltando 
água para as comunidades.   
 
6.3.3 Adução e Recalque 
 
A adução dos poços profundos é feita através de tubos galvanizados de diâmetro de três 
polegadas, sendo a água recalcada para a Estação de Tratamento de Água através de bombas 
elétricas submersas. 
 
6.3.4. Armazenagem e reserva de água 
 
O sistema de armazenamento de água existente no Município, é composto por 2 (dois) 
reservatórios, totalizando um volume de 111 m³, conforme descrição abaixo.

46 
 
 
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Tabela 13 Reservatórios da área urbana do município 
DENOMINAÇÃO VOLUME (m³) TIPO 
R-1 	11 SEMI-ENTERRADO 
R-2 	100 ELEVADO 
 
O abastecimento da zona urbana a partir dos reservatórios se dá da seguinte forma:  
O reservatório R-1 (semienterrado) recebe água direto dos filtros da Estação de 
Tratamento de Água e distribui para toda a cidade. O reservatório R-2 funciona com 
distribuição em marcha, recebendo o excesso de água que não é utilizada pelas residências. 
 
Figura 10 Reservatório R-2 (elevado) com capacidade de 100m³

47 
 
 
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6.3.5 Estação de Tratamento de Água 
    
A Estação de Tratamento de Água (ETA) é do tipo convencional, localizada na Rua 
Feliciano de Moura, Centro e atualmente funciona com uma vazão 8 l/s. O conjunto de 
equipamentos da ETA compreende: floculador hidráulico dotado de misturador, decantador 
retangular convencional, um filtro rápido, laboratório e casa de química. 
 
Figura 11 planta baixa simples da Estação de Tratamento de água 
 
 
 
A água bruta após receber ajuste de PH, pré oxidação, passa por processo de floculação, 
decantação e filtração, recebe produtos onde é desinfetada e fluoretada. Em seguida, a água 
passa por um reservatório semi-enterrado com capacidade de 11 m³, onde é recalcada para a 
rede de distribuição e posteriormente, o excesso, é enviado para um reservatório elevado com 
capacidade de 100 m³ que possui comando por rádio.

48 
 
 
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Figura 12 Torre de aeração 
 
  
Figura 13 Floculador onde é adicionado sulfato de alumínio 
 
 
Figura 14 Floculador onde é adicionado carvão ativado

49 
 
 
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Figura 15 Tanque de decantação 2 
 
Figura 16 Tanque de decantação 1 
 
 
Figura 17 Captação de água para os filtros

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Figura 18 Filtros 
 
 
Figura 19 Local de dosagem e armazenamentos dos produtos utilizados no tratamento 
 
 
 
Nas tabelas 14 a 17 são mostrados os indicadores primários, operacionais, comerciais 
do abastecimento de água, além dos dados referentes ao funcionamento da Estação de 
Tratamento de Água ? ETA nos meses de novembro de 2011 a outubro de 2012.

51 
 
Tabela 14 Indicadores primários e Operacionais (novembro de 2011 a outubro de 2012) 
Indicadores 
Primários 
Out/2012 Set/2012 Ago/2012 Jul/2012 Jun/2012 Mai/2012 Abr/2012 Mar/2012 Fev/2012 Jan/2012 Dez/2011 Nov/2011 
Índice de perdas na 
distribuição ? IPD (%) 
** -33,30 -10,99 -23,96 -30,81 -15,93 -35,60 -3,38 -33,00 -37,17 -7,02 -11,66 
Índice de Perdas por 
ligações ?IPL 
(L/dia/lig.) 
** -100,66 -32,49 -68,37 -88,88 -49,14 -107,55 -10,89 -93,23 -106,73 -24,16 -40,93 
Índice de 
Mecromedição-IM (%) 
** 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 
Volume 
Disponibilizado-VD 
(M³) 
      ** 11.401 11.520 11.100 10.957 12.119 11.577 12.704 10.390 11.271 13.528 13.375 
Volumes 
Operacionais-(m³) 
0 0 0 0 0 0 122 30 50 48 25 25 
Volumes especiais -
(m³) 
0 0 0 0 8 0 8 0 0 	0 0 0 
Volume Utilizado-VU 
(m3) 
** 15.197 12.786 13.760 14.322 14.049 15.522 13.102 13.752 15.395 14.451 14.907 
Volume Disp. Unit.-
VDu (m³/Eco.) 
7,74 7,34 7,42 7,10 7,01 7,75 7,41 8,16 6,69 7,25 8,77 8,72 
Volume Importado (m³) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 	0 0 0 
Volume Esportado (m³) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 	0 0 0 
Volume Macromedido 
(m³) 
** 1.140 1.152 1.110 1.096 1.212 1.158 1.270 1.039 1.127 1.353 1.338 
Volume Utilizado 
Unitário-VU (m³/Eco.) 
8,70 9,78 8,23 8,80 9,16 8,98 9,93 8,42 8,86 9,90 9,37 9,72 
IPD Média 12 meses 
(%) 
** -20,33 -20,16 -20,33 -19,87 -19,11 -19,33 -18,85 -18,14 -18,26 -18,24 -17,79 
IPD Média 12 Meses 
(L/dia/lig. 
** -62,66 -62,08 62,71 61,61 -59,39 -60,31 -59,09 -56,98 57,39 -57,62 56,54

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INDICADORES 
OPERACIONAIS 
 
 
 
Out/2012 
 
 
 
Set/2012 
 
 
 
Ago/2012 
 
 
 
Jul/2012 
 
 
 
Jun/2012 
 
 
 
Mai/2012 
 
 
 
Abr/2012 
 
 
 
Mar/2012 
 
 
 
Fev/2012 
 
 
 
Jan/2012 
 
 
 
Dez/2011 
 
 
 
Nov/2011 
Intervenções em 
Ramais 
0 5 8 9 6 6 9 10 6 	6 7 7 
Concerto de0 Redes 
até 150 mm 
0 0 1 3 1 1 0 0 0 	1 0 1 
Concerto de Redes 
Acima de 150 mm 
0 0 0 0 0 0 0 0 0 	0 0 0 
Expurgos 	0 0 0 0 0 0 0 2 0 	0 0 0 
Intervenções em 
Adutoras 
0 0 0 0 0 0 0 0 0 	0 0 0 
Tempo de Intervenção 
em Adutoras (h:mi) 
0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 
Fonte: CORSAN 
 
Tabela 15 Indicadores Comerciais (novembro de 2011 a outubro de 2012) 
Indicadores 
Comerciais 
Out/2012 Set/2012 Ago/2012 Jul/2012 Jun/2012 Mai/2012 Abr/2012 Mar/2012 Fev/2012 Jan/2012 Dez/2011 Nov/2011 
Volume Utilizado-VU 
(m³) 
** 15.197 12.786 13.760 14.322 14.049 15.522 13.102 13.752 15.395 14.451 14.907 
Volume Médio 
Operacional-VM (m³) 
** 11.877 9.926 10.690 11.219 11.015 12.207 10.231 10.690 12.232 11.434 11.865 
Volume Estimado 
Operac.-VE (m³) 
** 3.320 2.860 3.070 3.103 3.034 3.315 2.871 3.062 3.163 3.017 3.042 
Volume Faturado-VF 
(m³) 
** 11.880 9.928 10.691 11.219 11.025 12.215 10.231 10.634 12.232 11.575 12.021

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Volume Grandes 
Consumidoeres-VGC 
(m³) 
0 13 12 13 15 12 14 12 13 11 11 10 
Índice de Economia 
Hidrometrada-IEH (%) 
83,49 83,78 84,10 84,13 84,26 83,95 84,26 84,38 84,73 84,82 84,82 85,14 
Índice de Economia 
Hidrmetrada com 
Consumo-IEHC (%) 
77,61 77,73 77,53 76,84 77,29 77,30 77,61 77,31 76,80 78,52 78,34 78,94 
Índice de Economia 
Hidrometrada com 
Consumo até 5m³ -
IEHbc (%) 
34,87 31,98 38,51 35,76 34,80 34,91 31,16 37,85 37,05 30,68 33,27 32,14 
Índice de 
Hidrometração-IH (%) 
83,00 83,38 83,70 83,68 83,79 83,38 83,72 83,98 84,33 84,37 84,41 84,80 
Índice de 
Hidrometração com 
Consumo-IHC (%) 
77,00 76,84 76,62 76,28 76,98 76,97 77,45 76,77 76,49 78,47 77,89 78,45 
Índice de 
Hidrometração até 5 
m³-IHbc (%) 
33,47 30,77 36,87 34,58 33,76 33,71 30,55 36,38 35,16 29,51 31,38 30,61 
Economias 	1.563 1.554 1.553 1.563 1.563 1.564 1.563 1.556 1.552 1.555 1.542 1.534 
Economias com 
Hidrômetro 
1.305 1.302 1.306 1.315 1.317 1.313 1.317 1.313 1.315 1.319 1.308 1.306 
Economias com 
Consumo 
1.213 1.208 1.204 1.201 1.208 1.209 1.213 1.203 1.192 1.221 1.208 1.211 
Economias Consumo 
até 5 m³ 
545 497 598 559 544 546 487 589 575 477 513 493 
Ligaçõe Ativas 
(COA001) 
1.248 1.257 1.257 1.255 1.265 1.267 1.263 1.268 1.262 1.261 1.266 1.268

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Ligações 	1.500 1.498 1.497 1.501 1.499 1.498 1.499 1.498 1.493 1.491 1.488 1.480 
Ligações com 
Hidrômetro 
1.245 1.249 1.253 1.256 1.256 1.249 1.255 1.258 1.259 1.258 1.256 1.255 
Ligações com 
Consumo  
1.155 1.151 1.147 1.145 1.154 1.153 1.161 1.150 1.142 1.170 1.159 1.161 
Ligações co Consumo 
até 5 m³ 
502 461 552 519 506 505 458 545 525 440 467 453 
Manobras 	0 6 8 4 3 15 8 9 9 3 8 5 
FONTE: CORSAN 
Tabela 16 Indicadores ETA (novembro de 2011 a outubro de 2012) 
 	Out/2012 Set/2012 Ago/2012 Jul/2012 Jun/2012 Mai/2012 Abr/2012 Mar/2012 Fev/2012 Jan/2012 Dez/2011 Nov/2011 
Volume 
Recirculado 
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
Volume Aduzido 
(m³) 
12.748 12.004 12.163 11.756 11.324 12.551 12.084 13.104 10.738 11.651 13.928 13.746 
Volume de 
Processo (m³) 
650 603 643 656 367 432 507 400 348 380 400 371 
Volume 
Produzido-VP 
(m³) 
12.098 11.401 11.520 11.100 10.957 12.119 11.577 12.704 10.390 11.271 13.528 13.375 
Horas 
Trabalhadas/mês 
(hh:mi) 
454:40 431:00 420:34 381:49 402:00 457:46 443:00 477:55 400:41 427:48 503:45 486:00 
Horas 
Trabalhadas/dia 
(hh:mi) 
14:40 14:22 13:34 12:19 13:24 14:46 14:46 15:25 13:49 13:48 16:15 16:12 
FONTE: CORSAN

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Tabela 17 Estatísticas de volumes ETA 
 	Mar/2011 Fev/2011 Jan/2011 Dez/2010 Nov/2010 Out/2010 Set/2010 Ago/2010 Jul/2010 Jun/2010 Mai/2010 Abr/2011 
Volume 
Recirculado 
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
Volume 
Aduzido 
(m³) 
12.748 12.004 12.163 11.756 11.324 12.551 12.084 13.104 10.738 11.651 13.928 13746 
Volume 
Processado 
(m³) 
650 603 643 656 367 432 507 400 348 380 400 371 
Volume 
Produzido 
(m³) 
12.098 11.401 11.520 11.100 10.957 12.119 11.577 12.704 10.390 11.271 13.528 13.375 
FONTE: CORSAN

56 
 
6.3.6 Distribuição 
 
O Sistema de distribuição conta ao todo com aproximadamente 29.268 metros de redes, 
atendendo cerca de 1.563 economias, totalizando em torno de 4.000 habitantes recebendo água 
tratada.  
De acordo com informações da CORSAN, o Sistema de distribuição conta ao todo com 
aproximadamente 29.024 metros de materiais diversos (PVC, fibrocimento), com diâmetros 
variando de DN 60 mm a DN 150 mm e outros 244 metros de redes ou ramais precários em 
PVC e com diâmetro de 32 mm. 
 
6.3.7 Qualidade da água tratada 
 
A Portaria nº. 2.914 de 2011 do Ministério da Saúde estabelece padrões de qualidade de 
água para o consumo humano. Segundo a referida norma é dever e obrigação das Secretarias 
Municipais de Saúde a avaliação, sistemática e permanente, de risco à saúde humana do 
sistema de abastecimento de água ou solução alternativa, considerando diversas informações 
especificadas na portaria. Para isso, considera-se como solução alternativa de abastecimento de 
água para consumo humano toda modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do 
sistema de abastecimento de água, incluindo fonte, poço comunitário, distribuição por veículo 
transportador, instalações condominiais horizontal e vertical, dentre outras. A Portaria nº. 
2.914/2011 também especifica diversas atribuições dos responsáveis pela operação do sistema 
de abastecimento de água.  
A norma determina um número mínimo de amostras para controle da qualidade da água 
de sistema de abastecimento, para fins de análises físicas, químicas, microbiológicas e de 
radioatividade, em função do ponto de amostragem, da população abastecida por cada sistema e 
do tipo de manancial.   
O padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano está detalhado 
na Portaria conforme Tabela 18. Neste documento legal, definições de alguns parâmetros são 
apresentadas, além de orientações quanto ao procedimento de análise no caso de detectadas 
amostras com resultado positivo, assim como para amostragens individuais, por exemplo, de 
fontes e nascentes.

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Tabela 18 Padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano  
 
  FONTE: PORTARIA 2.914/2011 
 
Dentre as recomendações, condições, e orientações dadas na norma, os seguintes itens 
também podem ser destacados:  
- Nos sistemas de distribuição, em 20% das amostras mensais para análise de coliformes 
totais deve ser feita a contagem de bactérias heterotróficas e, quando excedidas 500 Unidades 
Formadoras de Colônia (UFC) por mL deve-se providenciar imediata recoleta e inspeção local, 
sendo tomadas providências cabíveis no caso de constatação de irregularidade. 
- Para turbidez, após filtração rápida (tratamento completo ou filtração direta) ou 
simples desinfecção (tratamento da água subterrânea), a norma estabelece o limite de 1,0 UT 
(Unidade de Turbidez) em 95% das amostras. Entre os 5% dos valores permitidos de turbidez 
superiores ao valor máximo permitido citado, o limite máximo para qualquer amostra pontual 
deve ser de 5,0 UT. Para isso, o atendimento ao percentual de aceitação do limite de turbidez, 
deve ser verificado mensalmente, com base em amostras no mínimo diárias para desinfecção ou 
filtração lenta e a cada quatro horas para filtração rápida, preferivelmente no efluente individual 
de cada unidade de filtração.   
      - A água deve ter um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5 mg/L após a 
desinfecção, mantendo no mínimo 0,2 mg/L em qualquer ponto da rede de distribuição, sendo 
recomendado que a cloração seja realizada em pH inferior a 8,0 e o tempo de contato mínimo 
seja de 30 minutos. 
- Em qualquer ponto do sistema de abastecimento, o teor máximo de cloro residual livre 
recomendado é de 2,0 mg/L. 
- O pH da água deve ser mantido no sistema de distribuição na faixa de 6,0 a 9,5.

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- A água potável também deve atender o padrão de potabilidade para substâncias 
químicas que representam risco à saúde, conforme relação apresentada na Portaria nº. 
2.914/2011. 
- Parâmetros radioativos devem estar dentro do padrão estabelecido, porém a 
investigação destes apenas é obrigatória quando existir evidência de causas de radiação natural 
ou artificial. 
- Monitoramento de cianotoxinas e cianobactérias deve ser realizado, seguindo as 
orientações de amostragem para manancial de água superficial e padrões e recomendações 
estabelecidos na norma. 
- A água potável também deve estar em conformidade com o padrão de aceitação de 
consumo humano, o qual está determinado na norma, sendo destacados na Tabela C3 os valores 
para os parâmetros mais comumente analisados. 
 
Tabela 19 padrão de turbidez para água pós-filtração ou pré-desinfecção  
 
  FONTE: PORTARIA 2.914/2011 
 
Tabela 20 Padrão organoléptico de potabilidade  
 
FONTE: PORTARIA 2.914/2011

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Dentro do contexto apresentado, as seguintes definições são consideradas: 
? Cianobactérias: microrganismos procarióticos autotróficos, também denominados 
cianofíceas ou algas azuis, que podem ocorrer em qualquer manancial superficial, 
especialmente nos com elevados níveis de nutrientes, podendo produzir toxinas com 
efeitos adversos à saúde.  
? Cianotoxinas: toxinas produzidas por cianobactérias que apresentam efeitos adversos à 
saúde por ingestão oral, incluindo microcistinas, cilindrospermopsina e saxitoxinas. 
? Cloreto: presente nas águas naturais em maior ou menor escala, contém íons da 
dissolução de minerais. Em determinadas concentrações confere sabor salgado à água. 
Ele pode ser de origem natural (dissolução de sais e presença de águas salinas) ou de 
origem antrópica (despejos domésticos, industriais e águas utilizadas em irrigação).   
? Cloro Residual Livre: deve permanecer na água tratada até a sua utilização final. No 
tratamento o cloro é utilizado como oxidante de matéria orgânica e para destruir 
microorganismos. Quando aplicado, parte dele é consumido nas reações de oxidação e 
quando as reações se completam, o excesso que permanece é denominado cloro 
residual. Teores positivos são desejáveis, pois é garantia de um processo de desinfecção 
eficiente. 
? Coliformes totais: bactérias do grupo coliforme, bacilos gram-negativos, aeróbios ou 
anaeróbios facultativos, não formadores de esporos, oxidase-negativos, capazes de 
desenvolver na presença de sais biliares ou agentes tensoativos que fermentam a lactose 
com produção de ácido, gás e aldeído a 35,0 ± 0,5ºC em 24-48 horas, e que podem 
apresentar atividade da enzima ß -galactosidase. A maioria das bactérias do grupo 
coliforme pertence aos gêneros Escherichia, Citrobacter, Klebsiella e Enterobacter, 
embora vários outros gêneros e espécies pertençam ao grupo, podendo existir bactérias 
que fermentam a lactose e podem ser encontradas tanto nas fezes como no meio 
ambiente (águas ricas em nutrientes, solos, materiais vegetais em decomposição). Nas 
águas tratadas não devem ser detectadas bactérias coliformes, pois se isso ocorre o 
tratamento pode ter sido insuficiente, ocorreu contaminação posterior ou a quantidade 
de nutrientes é excessiva. Espécies dos gêneros Enterobacter, Citrobacter e Klebsiella 
podem persistir por longos períodos e se multiplicarem em ambientes não fecais. 
? Coliformes termotolerantes: a definição é a mesma de coliformes, porém restringem-
se as bactérias do grupo coliforme que fermentam a lactose a 44,5 ± 0,2ºC em 24 horas; 
tendo como principal representante a Escherichia coli, de origem exclusivamente fecal.

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
? Contagem de bactérias heterotróficas: determinação da densidade de bactérias que 
são capazes de produzir unidades formadoras de colônias (UFC), na presença de 
compostos orgânicos contidos em meio de cultura apropriada, sob condições pré-
estabelecidas de incubação: 35,0, ± 0,5ºC por 48 horas.  
? Cor: resulta da existência de substâncias dissolvidas, provenientes de matéria orgânica 
(principalmente da decomposição de vegetais ? ácidos húmicos e fúlvicos), metais 
como ferro e manganês, resíduos industriais coloridos e esgotos domésticos. No valor 
da cor aparente pode estar incluída uma parcela devido à turbidez da água, sendo esta 
removida obtém-se a cor verdadeira.  
? Dureza: resultante da presença de sais presentes com exceção de sódio e potássio. Nas 
águas naturais a dureza é predominantemente devido à presença de sais de cálcio e 
magnésio, no entanto sais de ferro, manganês e outros também contribuem para a 
dureza das águas. A dureza elevada causa extinção de espuma do sabão, sabor 
desagradável e produzem incrustações nas tubulações e caldeiras. 
? pH: abreviação de potencial hidrogeniônico, que é usado para medir acidez ou 
alcalinidade de soluções através da medida de concentração do íon hidrogênio 
(logaritmo negativo da concentração na solução). O pH 7 é considerado neutro sendo 
abaixo de 7 ácido e acima alcalino. É um parâmetro importante por influenciar diversos 
equilíbrios químicos que ocorrem naturalmente na água ou em unidades de tratamento 
de água.   
? Turbidez: medida da capacidade de uma amostra de água em impedir a passagem de 
luz. Grau de atenuação de intensidade que um feixe de luz sofre ao atravessá-la, devido 
à presença de sólidos em suspensão, tais como partículas inorgânicas (areia, silte, 
argila) e de detritos orgânicos, algas e bactérias, etc.

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7 CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO 
 
 
7.1 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA 
 
O sistema de esgotamento sanitário deverá abranger a universalização do serviço de 
esgotamento sanitário e a conservação de cursos e de mananciais de água. 
As intervenções previstas para o serviço de esgotamento sanitário visam à implantação 
do sistema de coleta, tratamento e disposição final do efluente tratado. 
 
7.1.1 COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO ESGOTO SANITÁRIO 
 
O Município de Mostardas não possui um Sistema Coletivo de Tratamento de Esgoto do 
tipo separador absoluto com coleta, afastamento, tratamento e retorno ao receptor final (Lagoa). 
O sistema de tratamento existente que predomina é do tipo individual, composto de:  
- Fossa séptica e poço sumidouro;  
- Fossa séptica, filtro e poço sumidouro;  
Figura 20 Esquema de tratamento individual - Fossa séptica + filtro anaeróbio + 
sumidouro

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Existe também o sistema coletivo de esgotos mistos, onde após passar por fossa séptica 
e filtro ou somente fossa, é ligado na rede coletora pluvial e largado em um receptor (arroio). 
Esse sistema atualmente é utilizado na grande maioria das residências da área urbana. Outra 
situação constatada é a de que o esgoto não passa por nenhum tipo de tratamento, sendo 
simplesmente largando a céu aberto. 
 
 
Figura 21 Lançamento de esgoto no Arroio Passal 
 
Figura 22 Lançamento de esgoto no Arroio Passal 
 
Os sistemas existentes não são executados conforme recomendações das normas 
vigentes e não são monitoradas, portanto não atendem a eficiência necessária. 
 
7.1.2 Diagnóstico 
 
A falta de coleta, tratamento e destino final adequado do esgotamento sanitário provoca 
mau cheiro, a proliferação de insetos e roedores que podem transmitir doenças, a contaminação 
dos mananciais hídricos, a eutrofização e a perda da biodiversidade desses mananciais. 
Esgoto sendo lançado 
no Arroio

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Para alcançar a universalização do esgotamento sanitário, o Município juntamente com 
a FUNASA vem trabalhando em um programa com vistas a adequar o tratamento cloacal na 
área urbana. Até a presente data, o projeto de construção de uma Estação de Tratamento de 
Esgoto (ETE) encontra-se em processo de licitação para contratação de empresa que fará a 
construção da mesma. Num primeiro momento a ETE funcionará atendendo entre 200 e 300 
residências, tendo uma capacidade de vazão de 5 litros por segundo (l/s). Esta primeira etapa, 
denominada módulo 1, será posteriormente expandida para um maior número de residências, 
até atingir 100% da área urbana do município. 
 
7.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BALNEÁRIOS 
 
Nas áreas urbanas dos balneários do município, a maioria das residências utilizam fossa 
séptica e sumidouro como destinação final do esgoto.   
 
Figura 23 Ilustração de Fossa séptica + sumidouro 
 
 
7.3 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL 
 
Na zona rural o sistema de tratamento de esgoto sanitário é bastante rudimentar, 
necessitando a atenção especial no que se refere à orientação e conscientização da população 
quanto à importância do saneamento básico nas residências.

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7.3.1 Coleta, tratamento e destinação final.  
 
O sistema de tratamento de esgoto na zona rural do município de Mostardas é do tipo 
individual, onde cada morador dá o destino final, geralmente através de fossa séptica e poço 
sumidouro ou ainda, simplesmente largado a céu aberto.

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
8 MANEJO DA LIMPEZA URBANA, DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DOS SERVIÇOS 
DE SAÚDE E RESÍDUOS PERIGOS OS 
 
O serviço de recolhimento de resíduos sólidos domiciliar é realizado de segunda a 
sabado no perímetro urbano. O serviço de coleta e destino final do lixo é terceirizado, sendo 
encaminhado primeiramente para uma estação provisória de transbordo, ficando até dois dias 
nesta, e posteriormente encaminhado ao aterro sanitário de Tramandaí/RS. 
No município não há coleta seletiva, mas algumas famílias têm procurado separar os 
resíduos sólidos por componentes, principalmente separando estes em seco e orgânico. A ação 
de catadores é esporádica, baseando-se principalmente ao alumínio (latas de bebidas), plástico 
(pet) e papelão. 
Na área rural o recolhimento é realizado de segunda a sexta-feira pela mesma empresa 
terceirizada e com destinação final ao aterro sanitário da cidade supracitada. O lixo seco é 
acondicionando em lixeiras comunitárias de alvenaria. O lixo orgânico é absorvido 
individualmente em cada propriedade. 
O recolhimento dos resíduos da saúde também é terceirizado e disposto de forma 
adequada pela prestadora de serviço. 
Os resíduos originados por postos de combustíveis e de oficinas mecânicas são 
recolhidos periodicamente por empresas especializadas e licenciadas junto aos órgãos 
ambientais competentes, controladas pelas empresas, assim como o material contaminado por 
óleo oriundo de lavagem de veículos. 
O recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos é realizado pelas empresas que 
comercializam os mesmos, dando-lhes também um destino final.

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9 DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS 
 
A drenagem das águas pluviais no perímetro urbano é realizada por uma rede composta 
de canos de concreto de 30 cm de diâmetro. Há também cerca de 20 bocas de lobo espalhadas 
pela área urbana para captação das águas. Essa rede recebe também o esgoto doméstico das 
casas conectadas a ele. Atualmente 90 % do perímetro urbano contam com essa rede de 
drenagem e escoamento de águas pluviais.  
Há necessidade de realizar urgentemente a manutenção e até mesmo a troca do sistema 
de esgotamento da água pluvial, devido à obstrução por areias e outros materiais causando 
assim o alagamento de algumas ruas nas áreas baixas da cidade.

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10 SISTEMA DE GESTÃO E NECESSIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, L IMPEZA 
URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS 
 
O sistema de gestão e necessidade para a universalização apresenta informações sobre 
como a Administração Pública, procederá no decorrer deste plano para atingir as metas 
propostas em todos os sistemas. 
 
10.1 GESTÃO E NECESSIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SISTEMAS 
 
O prazo para as intervenções planejadas neste PSMB abrange um período de 32 anos, 
considerando-se: 
 
? Curto prazo: período de até 04 (quatro) anos; 
? Médio prazo: período compreendido entre 05 (cinco) e 16 (desesseis) anos; 
? Longo prazo: período compreendido entre 17 (dezessete) e 32 (trinta e dois) 
anos. 
 
10.2 SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
BÁSICO 
 
A gestão dos serviços de saneamento básico no Município de Mostardas será de 
competência da Administração Pública Municipal, através das Secretarias afins, com a 
participação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). 
 
 
10.3 NECESSIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEMANETO BÁSICO 
 
Pelas diferenças existentes entre a área urbana e rural no que se refere ao abastecimento 
de água, tratamento de esgotos sanitários e resíduos, há intervenções planejadas e relacionadas 
de forma específica.

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
11 OBJETIVOS E METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO PARA 	A 
UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS E 
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS 
 
A ausência de planejamento, com fragmentação do saneamento básico, trouxe graves 
conseqüências para a população do município, tanto na sede quanto nas comunidades e vilas do 
interior. Essa realidade impõe mudanças profundas no modelo de gestão do saneamento básico 
de Mostardas. 
A superação desse problema não depende apenas da proposição de um plano concebido 
como produto rígido e detalhista que, pela inflexibilidade e burocratização, é inaplicável em 
realidades permanecestes dinâmicas, em função de enorme pluralidade de agentes e de 
interesses. Por isso, é necessário conceber, para Mostardas, um modelo de gestão que tenha em 
conta a complexidade da realidade urbana e rural e a participação e o controle social. 
Entre as medidas sugeridas, destaca-se a mudança de relacionamento entre o Poder 
Público Municipal e a empresa concessionária estadual de águas e esgoto, bem como quanto ao 
acompanhamento e à fiscalização do atual contrato de programa. 
 
 
11.1 OBJETIVOS E METAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
 
O sistema de abastecimento de água na sede, incluindo os imóveis inseridos dentro do 
perímetro urbano é de responsabilidade da CORSAN conforme Lei Municipal n° 604/86. 
A Companhia de abastecimento de água deverá manter a universalização no 
atendimento à população urbana com fornecimento de maneira contínua e regular dentro dos 
padrões estabelecidos pela Portaria 2.914/2011. Deverá ser dada ênfase ao uso racional da água 
e à conservação de mananciais. 
O abastecimento de água no meio rural é normalmente realizado de forma individual ou 
coleta, nas comunidades onde existe maior concentração de moradores. 
 
11.1.1 Objetivos 
 
Os objetivos para o sistema de abastecimento de água são os seguintes:

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
? Universalizar à população o acesso ao sistema de abastecimento de água potável; 
? Universalizar o atendimento da população urbana do município com água 
tratada; 
? Manter a quantidade de água, a qualquer tempo, dentro dos padrões de 
potabilidade, no atendimento à Portaria n°2.914/2011 do Ministério da Saúde; 
? Manter o fornecimento de água de maneira contínua e regular à população, 
restringindo os casos de intermitência no abastecimento apenas às situações de necessária 
manutenção corretiva ou preventiva do sistema; 
? Implantar, em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação 
Socioambiental visando incentivar o uso racional da água; 
? Implantar e manter de forma permanente e integrada com os Comitês de Bacia 
Hidrográfica, órgãos governamentais municipais e sociedade civil, Programa de Conservação 
dos Mananciais de Abastecimento atuais e futuros. 
 
11.1.2 Metas para Abastecimento de água no Perímetro Urbano 
 
Apresentamos a seguir as metas para o sistema de abastecimento de água potável no 
perímetro urbano a curto, médio e longo prazo. 
 
11.1.2.1 Metas a curto Prazo 
 
? Manter a qualidade da água a qualquer tempo, dentro dos padrões de 
potabilidade, no atendimento a Portaria n° 2.914/2011 do Ministério da Saúde; 
? Manter o fornecimento de água de maneira contínua e regular a população, 
restringindo os casos de intermitência somente em situação necessária para a execução de 
concertos de manutenção corretiva e preventiva; 
? Fiscalização da implantação de redes de abastecimento em novos loteamentos; 
? Planejamento e monitoramento do crescimento da cidade para a implantação de 
rede de distribuição; 
? Executar serviços de adequação da captação de água, pois esta encontra-se 
avariada e até mesmo ultrapassada, comprometendo o abastecimento de água a população;

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
? Implantar em conjunto com a sociedade civil programa sócio ambiental, visando 
incentivar o uso racional e consciente da água e a preservação para futuras gerações; 
? Substituição das redes de distribuição antigas de PVC, redes precárias por 
materiais e diâmetros adequados; 
? Conscientização da população urbana para que em edificações sejam previstas 
captações de água da chuva para uso específicos (lavagem de calçadas, rega de jardim, lavagem 
de carros, etc); 
? Elaborar um mapa atualizado de toda a rede de distribuição de água; 
? Projeto de setorização do sistema, com instalação de macromedidor, VPRs, 
hidrantes, ventosas, telemetria; 
? Instalar sistema de controle de nível de reservatório e telecomando para controle 
do sistema de produção, reservação e distribuição de água; 
 
11.1.2.2 Metas a médio prazo 
 
? Universalizar o atendimento da população urbana do município com água 
tratada; 
? Manter a qualidade da água, a qualquer tempo, dentro dos padrões de 
potabilidade no atendimento a Portaria n° 2,914/2011 do Ministério da Saúde; 
? Manter o fornecimento de água contínua e regular a população, restringindo os 
casos de intermitência no abastecimento apenas as situações de manutenção corretiva ou 
programa; 
? Implantação de setorização do sistema de distribuição, com instalação de 
registros, válvulas redutoras de pressão e hidrantes; 
? Execução de obras visando ampliação de redes de distribuição acompanhando a 
expansão das ruas; 
? Substituição das redes antigas de PVC e ramais precários com 
redimensionamento, de acordo com definição prévia das áreas prioritárias; 
? Executar melhorias nas redes de distribuição de ruas e avenidas, de acordo com 
a expansão do perímetro urbano; 
? Execução dos projetos executivos para a possível ampliação da reservação, 
especialmente para as zonas do perímetro urbano;

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
? Elaborar um estudo pára o reaproveitamento da água ou um sistema de 
tratamento diferenciado para aquela água a ser utilizada para limpeza pública, lavagem de 
veículos, limpeza de calçadas e limpeza doméstica. 
 
11.1.2.3 Metas a longo prazo 
 
? Substituição da rede adutora de água bruta do ponto de captação até a estação de 
tratamento; 
? Universalizar o atendimento da população urbana do Município com água 
tratada; 
? Manter implantação de redes em acompanhamento a expansão de ruas; 
? Substituição das redes depreciadas e com alto índice de concerto; 
? Manter a qualidade da água, a qualquer tempo, dentro dos padrões de 
potabilidade no atendimento a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde; 
? Manter o fornecimento de água de maneira contínua e regular a população, 
restringindo os casos de intermitência no abastecimento apenas as situações de manutenção 
corretiva ou prevista ou programada no sistema; 
? Manter proteção dos mananciais, tanto subterrâneo como superficiais, as 
nascentes e faixas marginais de proteção de água superficial. 
 
11.1.3 Metas para o Abastecimento de Água para a Zona Rural 
 
Apresentamos a seguir as metas para o sistema de abastecimento de água potável na 
zona rural a curto, médio e longo prazo. 
 
11.1.3.1 Metas a curto prazo 
 
? Buscar junto com a comunidade, alternativas para o fornecimento de água 
adequado às características locais; 
? Elaborar projetos técnicos a partir das alternativas propostas pelas comunidades 
onde há maior risco de desabastecimento de água em períodos de estiagem;

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
? Buscar fontes de recursos compatíveis para a implantação de sistemas de 
abastecimento de água em localidades no meio rural; 
? Manter serviço de controle para acompanhamento da qualidade da água; 
 
11.1.3.2 Metas a médio prazo 
 
? Manter a elaboração de projetos técnicos a partir das alternativas propostas pelas 
comunidades onde há risco de desabastecimento de água em períodos de estiagem; 
? Buscar alternativas junto as Secretarias Estaduais competentes, para suprir a 
necessidade atual e projetando pelo tempo de execução do Plano de Saneamento; 
? Buscar fontes de recurso compatível para a implantação de sistema de 
abastecimento de água em localidades no meio rural; 
? Implantar/manter o serviço de qualidade da água; 
? Elaborar estudo para tratamento da água para a população da zona rural; 
 
11.1.3.2 Metas a longo prazo 
 
? Universalizar o atendimento da população da zona rural com água tratada; 
? Elaborar e executar projetos técnicos a partir das alternativas propostas para as 
demais comunidades; 
? Buscar fontes de recursos compatíveis para a implantação de sistemas de 
abastecimento de água em localidades no meio rural; 
 
11.2 OBJETIVOS E METAS PARA O SISTEMA DE ESGTAMENT O SANITÁRIO 
 
Apresentamos a seguir o objetivo e as metas para o sistema de esgotamento sanitário no 
período urbano e na zona rural a curto, médio e longo prazo 
 
11.2.1 Objetivos 
 
Universalização do sistema de esgotamento sanitário para a população do município.

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
11.2.2 Metas para o Esgotamento Sanitário no Período Urbano 
 
Apresentamos a seguir as metas para o sistema de esgotamento sanitário no perímetro 
urbano a curto, médio e longo prazo 
 
11.2.2.1 Metas a curto prazo 
 
? Aquisição do terreno para a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto 
Sanitário; 
? Elaborar projeto executivo de sistema de esgotamento sanitário abrangendo todo 
o perímetro urbano e projeto executivo para a construção de uma Estação de Tratamento de 
Esgoto Sanitário que atenda as necessidades do município; 
? Exigir a implantação de sistema de tratamento individual ou coletivo para novos 
loteamentos; 
? Fiscalizar e exigir a limpeza periódica dos tanques sépticos e sumidouros novos 
e existentes, conforme o dimensionamento apresentado nos respectivos projetos aprovados 
junto a Prefeitura Municipal; 
? Implantação gradativa do projeto executivo existente de esgotamento sanitário, 
observando a disponibilidade econômica e financeira; 
? Fiscalizar e exigir novos e os já existentes, conforme dimensionamento dos 
respectivos projetos aprovados junto a Prefeitura; 
 
11.2.2.2 Metas a médio prazo 
 
? Implantação do sistema de esgotamento sanitário e da Estação de Tratamento de 
Esgoto Sanitário, observando a disponibilidade econômica e financeira; 
? Identificar economias que caracterizam inviabilidade de ligação ao sistema de 
esgotamento sanitário existente,  através das redes de coleta e tratamento coletivo; 
? Incluir no Código de Obras a obrigatoriedade da ligação das economias na rede 
de esgoto implantada; 
? Continuar com a implantação de fossa séptica e em novas construções, 
prevendo-se a canalização para a ligação em rede coletora;

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
? Disponibilidade, por parte da Companhia Concessionária, de um caminhão 
tanque equipado, para a limpeza de fossas sépticas, para posterior encaminhamento a Estação 
do Tratamento de Esgoto ? ETE. 
 
11.2.2.3 Metas a longo Prazo 
 
? Universalizar o atendimento da população urbana com Sistema de Esgotamento 
Sanitário; 
? Implantação de Sistema tipo separador absoluto de acordo com indicações do 
Projeto Executivo, observada a disponibilidade econômica e financeira. 
 
11.2.3 Metas para o Esgotamento Sanitário na Zona Rural 
 
Apresentamos a seguir as metas para o sistema de esgotamento sanitário na zona rural a 
curto, médio e longo prazo. 
 
11.2.3.1 Metas a curto prazo 
 
? Criação de Programa de conscientização para tratamento de esgoto sanitário em 
ampliações ou novas residências, bem como as já existentes; 
 
11.2.3.2 Meta a médio prazo 
 
? Buscar fontes de recursos compatíveis para a implantação do programa acima 
citado, implantação de esgotamento sanitário junto a famílias de baixa renda; 
 
? Estudo de viabilidade de projeto de implantação de esgotamento sanitário 
específico.

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
11.2.3.3 Meta a longo prazo 
 
? Universalizar o atendimento da população da zona rural com Sistema de 
Esgotamento Sanitário. 
 
11.3 OBJETIVOS E METAS PARA GESTÃO DA LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
 
Apresentamos a seguir o objetivo e as metas para a gestão da limpeza urbana e resíduos 
sólidos no perímetro urbano e na zona rural a curto, médio e longo prazo. 
 
11.3.1 Objetivo 
 
Buscar alternativas compatíveis com a legislação vigente no que se refere à gestão, a 
coleta a destinação final dos resíduos sólidos na zona urbana e rural. 
 
 
11.3.2 Metas para o Sistema de Gestão, Coleta e Destino Final da Limpeza Urbana e 
Resíduos Sólidos no Perímetro Urbano 
 
Apresentamos a seguir as metas para os sistema de gestão, coleta e destino final da 
limpeza urbana e resíduos sólidos no perímetro urbano a curto, médio e longo prazo. 
 
11.3.1.1 Metas curto prazo 
 
? Manter o sistema de coleta e destino final do resíduo sólido doméstico e 
comercial, dos serviços de saúde e resíduos perigosos, terceirizados; 
? Realizar estudos e campanhas de conscientização objetivando a real implantação 
da coleta seletiva, incluindo triagem e compostagem para resíduos orgânicos; 
? Realizar estudos para viabilizar o local destinado a depósito de material oriundo 
de construção civil e de podas de árvores;

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
? Aplicação do Artigo 33 da Lei Federal n° 11.445, regulamentada pelo Decreto 
Federal n° 7.217 no que tange ao destino final dos resíduos perigosos. 
 
11.3.1.2 Metas a médio prazo 
 
? Continuar terceirizando serviços de coleta e destino final dos resíduos sólidos; 
? Implantação da coleta seletiva dos resíduos sólidos; 
? Definição de local destinado a depósito de material oriundo de construção civil e 
de podas de árvores; 
? Instalar lixeiras para coleta seletiva em toda zona urbana. 
 
11.3.1.3 Meta a longo prazo 
 
? Tratativas com os demais municípios vizinhos objetivando a viabilização de 
consórcio intermunicipal para gestão, coleta e destino final dos resíduos sólidos. 
 
11.3.2 Metas para o Sistema de Gestão, Coleta e Destino Final dos Resíduos Sólidos na 
Zona Rural 
 
Apresentamos a seguir as metas para o sistema de gestão, coleta e destino final dos 
resíduos sólidos na zona rural a curto, médio e longo prazo. 
 
11.3.2.1 Metas a curto prazo: 
 
? Manter a coleta dos resíduos sólidos domésticos (lixo seco) de segunda a sexta 
feira nas localidades em que está sendo realizado este tipo de serviço; 
? Incrementar campanhas no sentido da aplicabilidade do Artigo 33 da Lei Federal 
n° 11445, regulamentado pelo Decreto Federal n° 7.217 no de recolhimento de embalagem de 
agrotóxicos e produtos perigosos.

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
11.3.2.2 Metas a médio prazo: 
 
? Ampliar a coleta dos resíduos sólidos domésticos para as demais linhas da Zona 
Rural; 
? Disponibilizar coletores em lugares de maior concentração no interior. 
 
11.3.2.3 Metas a longo prazo: 
 
? Aumentar a freqüência do recolhimento do lixo doméstico. 
 
11.4 OBJETIVO E METAS PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS 
 
Apresentamos a seguir o objetivo e as metas para drenagem das águas pluviais urbanas 
a curto, médio e longo prazo. 
 
11.4.1 Objetivos 
 
Promover análises e estudos  em referência ao sistema de drenagem urbana existente, 
bem como sua necessidade de melhorias e ampliação. 
 
11.4.2 Metas para Drenagem de Águas Pluviais Urbanas 
 
Apresentamos a seguir as metas para a drenagem e águas pluviais urbanas a curto, 
médio e longo prazo. 
 
11.4.2.1 Metas a curto Prazo: 
 
? Averiguação, manutenção ou troca das redes de micro drenagem de águas 
pluviais existentes no perímetro urbano; 
? Elaborar estudos para a priorização de implantação de novas redes de micro 
drenagem;

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
? Assegurar o trânsito de pedestres e veículos; 
? Controlar a erosão 
 
11.4.2.2 Metas a médio prazo: 
 
? Elaboração de projetos para a implantação de novas redes de micro drenagem; 
? Buscar fontes de recursos para a viabilização de novas redes; 
? Proteger os logradouros e vias públicas; 
? Proteger e preservar os cursos d?água nas proximidades do perímetro urbano. 
 
11.4.2.3 Metas a longo prazo: 
 
? Implantação de sistema de micro drenagem de águas pluviais em todo o 
perímetro urbano

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
12 AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS 
 
O objetivo do Plano Municipal de Saneamento Básico é o correto atendimento à 
população com serviços públicos adequados e universais, nos termos da Lei Nacional de 
Saneamento Básico nº. 11.445 de 05 de janeiro de 2007. 
Situações emergenciais na prestação dos serviços previstos nesse PMSB podem ocorrer 
em decorrência de clima, funcionamento deficiente ou quebra de equipamento, desorganização 
ou greve de trabalhadores, caracterizando uma ocorrência temporária. As diretrizes para planos 
de relacionamento e atendimento a aumento de demanda temporária, diretrizes para integração 
com planos locais de contingência e regras de atendimento e funcionamento operacional para 
situações críticas na prestação de serviços, incluindo mecanismos tarifários de contingência, 
deverão ser elaboradas pelo Gestor Municipal, com auxílio dos Conselhos Municipais de Saúde 
e Meio Ambiente e Concessionária.

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Secretaria Municipal do Meio Ambiente ? Mostardas/RS 
 
13 FONTES DE FINANCIAMENTO PARA SANEAMENTO BÁSICO 
 
Com base no Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB), as principais fontes de 
investimento disponíveis para o setor de saneamento básico no Brasil são: os recursos dos 
fundos financiadores (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e Fundo de Amparo ao 
Trabalhador - FAT), também denominados de recursos onerosos; os recursos não onerosos, 
derivados da Lei Orçamentária Anual (LOA),também conhecido como Orçamento Geral da 
União (OGU), e de orçamentos dos estados e municípios; de emendas parlamentares; recursos 
provenientes de empréstimos internacionais, contraídos junto às agências multilaterais de 
crédito, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial 
(BIRD); recursos próprios dos prestadores de serviços, resultantes de superávits de 
arrecadação.

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14 MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA 
EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO PMSB 
 
Para a prestação de serviços das metas previstas nesse Plano, deverão ser observadas as 
técnicas e parâmetros legais e em obediência aos princípios que constam no Art. 2º da Lei 
Federal nº. 11.445/2007. 
Cabe ao Gestor Municipal, junto ao Conselho Municipal de Saneamento Básico 
proceder à avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações previstas, 
mediante ao acesso dos relatórios que compõe o monitoramento dos serviços prestados. É 
também sua responsabilidade a elaboração de outros critérios de avaliação, da periodicidade 
destas e da observância da legislação ambiental. 
A revisão periódica do Plano Municipal de Saneamento Básico não deve ocorrer em 
prazo maior a 04 (quatro) anos, sempre anteriormente a elaboração do Plano Plurianual (PPA). 
Fica, contudo facultado sua alteração em prazo inferior, por solicitação do Gestor Municipal ou 
algum membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico, com aprovação em reuniões 
pelos mesmos. Pode-se prever a participação da comunidade através de audiências públicas e 
conferências municipais. Os estudos e projetos técnicos visando o atendimento às intervenções 
comporão anexos neste PMSB. 
 
Tabela 21 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico 
REVISÃO DO PMSB 
ANO 	AÇÃO FREQUENCIA 
2013 ELABORAÇÃO DO PMSB 4 ANOS 
2014 
2015 
2016 
2017 AVALIAÇÃO/REVISÃO 4 ANOS 
2018 
2019 
2020 
2021 AVALIAÇÃO/REVISÃO 4 ANOS 
2022 
2023 
2024

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2025 AVALIAÇÃO/REVISÃO 4 ANOS 
2026 
2027 
2028 
2029 AVALIAÇÃO/REVISÃO 4 ANOS 
2030 
2031 
2032 
2033 AVALIAÇÃO/REVISÃO 4 ANOS 
2034 
2035 
2036 
2037 AVALIAÇÃO/REVISÃO 4 ANOS 
2038 
2039 
2040 
2041 AVALIAÇÃO/REVISÃO 4 ANOS 
2042 
2043 
2045 
2046 REINÍCIO DA GESTÃO/ 
REVISÃO 
RECOMEÇO DA 
CONTAGEM DOS 
PRÓXIMOS 4 ANOS 
 
 
14.1 INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
 
Deverão ser estabelecidos Indicadores para Universalização do serviço e 
acompanhamento da qualidade, quantidade, continuidade e alcance do abastecimento de água 
no município.  
Metas:  
 
? Nível de Universalização dos serviços de água;  
 
? Qualidade da água distribuída;

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? Continuidade do abastecimento;  
 
? Uso racional da água;  
 
? Conservação dos mananciais;  
 
14.2. INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO  
 
Deverão ser criados indicadores para acompanhamento da Universalização do Sistema 
de Esgotamento Sanitário quanto à coleta, afastamento e tratamento do esgoto: 
 
? Nível de universalização dos serviços de esgotamento sanitário;  
 
? Nível de universalização dos serviços de tratamento de esgotos. 
 
? Conservação de mananciais.

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15. DISPOSIÇÕES FINAIS  
 
O presente Plano Municipal de Saneamento foi elaborado pela Equipe Técnica do 
Município, apoiados por representantes da Companhia Riograndense de Saneamento ? 
CORSAN, atendendo aos ditames da Lei Federal nº 11.445/07, cumpridas as formalidades 
legais, e dado ampla divulgação e subsequente edição oficial pelo Poder Executivo. 
 
 
 
 
 
 
ALEXANDRE GALDINO  Neiluir Costa de Araujo 
    Prefeito Municipal  Biólogo CRBio 081080/03-D 
 
 
Thiago Carassai Schiminski                   Tânia - Engenheira Civil  
Biólogo CRBio 081808/03-D                       CREA/RS 63.018-D

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