ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1367/2020 
de 14 de setembro de 2020 
 
 
DECLARA A SITUAÇÃO DAS FÉRIAS DE UM 
SERVIDOR 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos 
Artigos 105 e 113, inciso VI da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001,  
 
Considerando, aposentadoria,  
  
R E S O L V E 
 
DECLARAR, a situação das férias da servidora Rosimara Nunes 
Machado, na matrícula nº 595,  306 (trezentos e seis) dias correspondente ao período de 13/ 
novembro/2020 a 13/setembro/2020,  tendo, e 10/12 avós do período aquisitivo para fins de rescisão por 
motivo de aposentadoria. 
 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de setembro de 2020. 
 
 
         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                          
                             Prefeito Municipal 
                
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                                        LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                  Secretária Municipal de Administração 
 
                                                                       
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 09/2020 de 01/10/2020 
 
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