ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 861/2021           
de 14 de junho de 2021 
 
 
CONVOCA O SERVIDOR AKAUÃ SAMPAIO 
DA FONSECA ROTAVA , ENGENHEIRO 
CIVIL, PARA COMPLEMENTO DE CARGA 
HORARIA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 2902 de 22 de novembro de 2011, 
Considerando, o que consta no Memorando nº 117 de 11 de junho de 
2021 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, 
 
R E S O L V E 
 
CONVOCAR, a contar de 05 de julho de 2021, o Engenheiro Civil 
Akauã Sampaio da Fonseca Rotava, para cumprir COMPLEMENTO DE CARGA HORARIA de 15 
(quinze) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação de 75% (cinquenta por cento) do 
vencimento básico, de conformidade com a Lei. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de junho de 2021. 
 
 
 
       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                          Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                                  
                                                                                                   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                  Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2021 de 01/07/2021                                                                           
 
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