ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação Edital de matrículas nº 001/2021 Educação Infantil e Ensino Fundamental Fixa data e orienta os critérios para Matrícula para o ano letivo de 2022. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público as normas e procedimentos destinados às matrículas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2022 na rede municipal de ensino de Mostardas- RS. 1. Das modalidades 1.1. Educação Infantil 1.1.1 Entende-se por Educação Infantil a faixa da Educação Básica que vai dos 4 meses até os 5 anos e 11 meses, dividida por etapas de acordo com a faixa etária a seguir: Turmas BERÇÁRIO I - Crianças de 4 meses a 1ano de idade - Período Integral BERÇÁRIO II - Crianças de 1 ano a 2 anos de idade - Período Integral MATERNAL I - Crianças de 2 anos a 3 anos de idade - Período Integral MATERNAL II - Crianças de 3 anos a 4 anos de idade - Período Integral JARDIM I - Crianças de 4 anos a 5 anos de idade - Período Parcial JARDIM II - Crianças de 5 anos a 6 anos de idade - Período Parcial Para matrícula no Berçário I utiliza-se a data corte de 31 de janeiro, ou seja, o aluno deve completar 4 meses até 31 de janeiro de 2022. Para as demais turmas utilizamos a data corte de 31 de março de 2022, de acordo com a legislação vigente. 1.1.2 O município de Mostardas obedecerá ao seguinte quadro de atendimento, correspondente às turmas e locais disponíveis para o ano letivo 2022: Escolas Turmas Endereço E.M.E.I. Dona Iolanda Tesche Berçário II Maternal I Maternal II Jardim I Jardim II Rua Pierre Zacca, nº 1462 E.M.E.I. Dona Iolanda Tesche (Anexo) Maternal I Maternal II Jardim I Jardim II Rua Cleto Brum, nº 1130 E.M.E.I. Vó Tota Berçário II Maternal I Maternal II Rua Amália Leite, nº 406 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação E.M.E.I. Hélio Rodrigues Berçário I Berçário II Maternal I Maternal II Jardim I Jardim II Rua Bento Gonçalves, nº 2315 E.M.E.I. Pequeno Príncipe Jardim I Jardim II Rua Léo Luiz Velho, 249 E.M.F. Marcelo Gama Jardim I Jardim II Rua Bento Gonçalves, nº 1049 E.M.F. Bento Gonçalves Jardim I Jardim II Rincão do Cristóvão Pereira E.M.F. Anita Garibaldi Jardim I Jardim II Balneário Mostardense E.M.F. Emílio Ferreira de Lemos Jardim I Jardim II Valim E.M.F. Nossa Senhora Aparecida Jardim I Jardim II Solidão E.M.F. Quitéria Pereira do Nascimento Jardim I Jardim II Casca 1.1.2 Do local e do horário de matrículas As matrículas para Educação Infantil acontecerão da seguinte forma: - A rematrícula para as crianças que já estão matriculadas nas escolas de Educação Infantil acontecerá dias 03, 04 e 05 de novembro no horário de funcionamento das turmas em suas respectivas escolas. - A matrícula de transferência entre escolas e matrículas da lista de espera acontecerão dias 10, 11 e 12 de novembro. - Inscrição de alunos novos para Educação Infantil serão realizadas somente por telefone, no período de 16, 17 e 18 de novembro, pela manhã das 8:30h às 11:30h, e pela tarde das 13:30h às 16:30h, pelos telefones: 51 36731500 ? 51 36732030 ? 51 998657286; na central de matrículas na Secretaria Municipal de Educação. - Se houver a necessidade de sorteio para distribuição de vagas, este acontecerá dia 23 de novembro no Auditório Mathias de Azambuja Velho, às 09 horas. - A matrícula dos inscritos acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro, na escola em que o aluno foi inscrito ou na qual este foi designado caso haja sorteio, pela manhã das 8:30h às 11:30h, e pela tarde das 13:30h às 16:30h. - As matrículas novas para as escolas do interior listadas a seguir: E.M.F. Nossa Senhora Aparecida, E.M.F. Emílio Ferreira de Lemos, E.M.F. Anita Garibaldi, E.M.F. Bento Gonçalves e E.M.F. Quitéria Pereira do Nascimento serão realizadas diretamente na escola em seu horário de funcionamento de 24 a 26 de novembro, sendo dispensado o período de inscrição. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação 1.2 Ensino Fundamental 1.2.1 Entende-se por Ensino Fundamental a faixa da Educação Básica que vai dos 6 aos 14 anos de idade, dividida do 1º ao 9º ano, de acordo com a faixa etária. 1.2.2 Do local e do horário de matrículas As matrículas para o Ensino Fundamental acontecerão da seguinte forma: - Inscrições de alunos novos para o Ensino Fundamental serão realizadas somente pelo telefone de cada escola, com sorteio para matrícula (se houver necessidade), no período de 16, 17 e 18 de novembro. - Se houver a necessidade de sorteio para distribuição de vagas, este acontecerá dia 23 de novembro nas escolas, às 09 horas. - As matrículas novas serão dias 24, 25 e 26 de novembro na escola em que o aluno foi inscrito. - As matrículas novas para as escolas do interior listadas a seguir: E.M.F Nossa Senhora Aparecida, E.M.F. Emílio Ferreira de Lemos, E.M.F. Marcílio Dias, E.M.F. Anita Garibaldi, E.M.F. Bento Gonçalves e E.M.F. Quitéria Pereira do Nascimento; serão realizadas diretamente na escola em seu horário de funcionamento, nos dias 24, 25 e 26 de novembro, sendo dispensado o período de inscrição. - As rematrículas para os alunos da rede municipal de Ensino Fundamental serão dia 22 de dezembro nas suas respectivas escolas. 2 Exigências para efetivação de matrícula 2.1 É obrigatório o comparecimento dos pais (ou responsável legal) no dia da matrícula ou rematrícula, pois não haverá reserva de vaga. 2.2 Para realização da matrícula é necessário os seguintes documentos: Xerox do comprovante de residência Xerox da certidão de nascimento Xerox da carteira de vacinação em dia RG e CPF dos responsáveis (e dos alunos que tiverem) Número do NIS se recebe bolsa família Laudo médico se o aluno tem alguma restrição alimentar Laudo médico se o aluno tem necessidade especial já diagnosticada 3 Disposições gerais Dúvidas ou esclarecimentos acerca deste Edital devem ser sanadas junto às respectivas Coordenações Pedagógicas de cada etapa da Educação Básica na Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Independência nº 761 ou pelos telefones da Central de Matrículas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação Telefones de contato nas Escolas: ESCOLA TELEFONE EMF Marcelo Gama 36731210 - 980199768 EMF Ruy Miguel Collares Victorino 996418161 EMF Dr Dinarte Silveira Martins 36731873 - 996509051 EMF Marcílio Dias 998657285 EMF Emílio Ferreira de Lemos 996019897 EMF Nossa Senhora Aparecida 995208612 EMF Quitéria Pereira do Nascimento 998657275 EMF Anita Garibaldi 36731500 / 998657286 EMF Bento Gonçalves 36731500 / 998657286 EMEI Dona Iolanda Tesche 36731323 EMEI Vó Tota 998657281 EMEI Pequeno Príncipe 997900807 Emei Hélio Rodrigues da Silva 997011718 Mostardas, 28 de outubro de 2021. Rafaelle de Lemos Soares Machado Secretária Municipal de Educação