ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1712/2021 
de 13 de outubro de 2021 
 
 
DECLARA A SITUAÇÃO DAS FÉRIAS D	O 
SERVIDOR JOISIANE DA SILVA LEMOS COSTA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos 
Artigos 105 e 113, inciso VI da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001,  
 
Considerando, o desligamento por falecimento,  
  
R E S O L V E 
 
DECLARAR, a situação das férias da servidora Joisiane da Silva 
Lemos Costa, na matrícula nº 2690, 30 dias férias vencidas ref. período de 01/10/2020 a 17/09/221, para 
fins de rescisão por motivo de desligamento por falecimento. 
 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de outubro de 2021. 
 
 
         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                          
                             Prefeito Municipal 
                
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                            Secretário Municipal de Administração                                                                                                                    
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 10/2021 de 03/11/2021 
 
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