UF: Estado do Rio Grande do Sul Página 1 de 3 Balanço Patrimonial Unidade Gestora: 0000 - MUNICIPIO DE MOSTARDAS MOSTARDASMunicípio: Exercício de 2018Período: PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 16/09/2019 14:28:35 ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE 13.137.553,27 11.179.948,08 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 6.843.768,57 3.531.142,69 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 5.663.038,49 6.952.396,88 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 69.681,27 249.183,17 ESTOQUES 561.064,94 447.225,34 ATIVO NÃO CIRCULANTE 41.400.571,52 18.078.997,77 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.598.299,32 2.210.068,87 INVESTIMENTOS 309.432,20 296.880,86 IMOBILIZADO 39.492.840,00 15.572.048,04 4.945.624,012.960.823,02PASSIVO CIRCULANTE 3.419.505,871.413.564,01 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PR 892.466,85966.149,24FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 29.350,7034.337,10OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 604.300,59546.772,67DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 8.148.242,477.944.132,39PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 2.334.584,412.130.460,33 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PR 5.813.658,065.813.658,06PROVISÕES A LONGO PRAZO 0,0014,00RESULTADO DIFERIDO 16.165.079,3743.633.169,38PATRIMÔNIO LÍQUIDO (6.196.617,84)(6.196.617,84)AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 22.361.697,2149.829.787,22RESULTADOS ACUMULADOS TOTAL 54.538.124,79 29.258.945,85TOTAL 54.538.124,79 29.258.945,85 SALDO PATRIMONIAL (l - ll) PASSIVO FINANCEIRO ATIVO FINANCEIRO 25.727.686,73 3.531.259,126.843.768,57 47.694.356,22 PASSIVO PERMANENTE ATIVO PERMANENTE 11.167.954,49 8.215.998,918.910.603,97 8.949.977,98 9.874.992,4536.677.542,84 ATIVO (l) PASSIVO (ll) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior 54.538.124,79 29.258.945,85 17.860.581,95 19.383.953,40 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64 ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS ATIVOS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES DIREITOS CONTRATUAIS OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 45.678,84 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 45.678,84 QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIORDESTINAÇÃO DE RECURSOS (634.323,14)452.992,05Recurso Livre - Administração Direta Municipal1 (81.123,65)0,00MDE - Manutenção e Desenvolvimento Ensino20 0,000,00FUNDEF30 597,220,00FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Instituído pela EC n° 53/2006)31 (444.265,65)0,00ASPS - Ações de Serviços Públicos de Saúde40 13.769,4318.198,54PNAE1010 241,6041.342,98SAL. EDUCAÇÃO1025 1.073,602.029,38FEAS1026 13.290,0124,15ALIENAÇÃO DE BENS1046 1,650,00TRANSP.ESCOLAR1049 4.806,173.273,69PDDE-PROG.D.D.ESCOLA1050 4.946,881.837,41PNAC CRECHE1067 0,5710.106,60PNATE-TRANSP.ESCOLAR1073 2.574,171.477,43CIDE1075 519,281.053,73PNAQ1095 UF: Estado do Rio Grande do Sul Página 2 de 3 Balanço Patrimonial Unidade Gestora: 0000 - MUNICIPIO DE MOSTARDAS MOSTARDASMunicípio: Exercício de 2018Período: PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 16/09/2019 14:28:35 700,11638,18MULTAS DE TRÂNSITO1098 (3.041.897,81)(2.424.212,53)FUNASA-PAC1108 38.866,0939.332,08FUNREBOM1109 9.141,849.349,58ALIEN.BENS-EDUCAÇÃO1111 654,67654,67PNAE EJA1120 11.530,9610.785,28PNAEP PRÉ-ESCOLA1121 1.817,002.682,93PNATE-EDUC.INFANTIL1122 1.365,412.436,20PNATE-ENS.MEDIO1123 126.433,4473.626,53MAIS EDUC.-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR1152 162,441.430,87AEE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR1154 (31.282,20)0,00FUNASA/Rede Iluminação1156 (455.565,67)(443.095,62)FUNASA-EP 0569/071157 (112.462,94)(40.858,89)E.P. REVIT.REF.PRAÇA P.LUIZ MARTINS1159 708,42(566.735,12)PAR-FNDE CONSTR.ESCOLA1160 6.403,616.549,12PAC 2-FNDE CONSTR.E COBERT.QUADRAS ESPORTIVAS1161 0,003,02FMCA1169 893,570,00FMAS-REC PROPRIOS1170 (74.757,44)(72.141,84)M.TURISMO-CONSTR.PREDIO MULTIUSO1175 86.194,2926.035,75PSB FNAS1176 37.392,8035.744,67GBF FNAS1177 2.839,329.800,11GSUAS FNAS1178 (1.003.273,54)(597.747,03)CORSAN - CV0569 /071179 (35.899,72)(17.789,28)CORSAN - CV 0139/091180 0,0015.227,07FMDMA-Fundo Mun. de Defesa do Meio Ambiente1183 5,6817,06CIP CONTR.SERV.ILUM.PUBLICA1184 0,0050.597,15CONS.POPULAR SDRPC1194 0,001.712,08AFM FNDE/CD MP815 RES.11/20181195 0,0028.775,28MDS-EM.PARL.431250020180001-ALCEU MOREIRA1196 0,00(122.402,05)MAPA-MECAN.AGRÍCOLA1198 7.741,815.781,42Outras receitas municipais aplicadas em Saúde4001 24.706,917,48Alienação de bens adquiridos com recursos da Saúde4002 2.977,273,16Atenção Básica - PIES / Núcleo de Apoio à Atenção Básica - NAAB / Oficinas Terapêuticas / Redução de Danos / Rede Cegonha - exames pré-natais / Tele D4011 947,94978,81VERÃO GAUCHO4040 2.376,1434.171,74Farmácia Básica / Plantas Medicinais e Fitoterápicos / Diabetes Mellitus / Fraldas e outros insumos4050 9.199,970,00DIABETES MELLITUS-EST4051 0,002,85ACS-EST4080 84.064,62195.655,28PSF / NASF / ESF Quilombola / ESF Indígena / Saúde Bucal / Saúde Bucal Indígena / PACS / ESF Prisional / Residência Médica / Combate ao Racismo Instit4090 87.255,75151.304,89LRPD-LABOR.REGIONAIS DE PROT.DENTÁRIA4112 15.846,7715.967,50Vigilância em Saúde / Laboratório de Entomologia / Dengue / Desastres Ambientais4190 0,0035.114,57INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE4505 10.366,82203.374,08PAB Fixo / Telessaúde / Acolhimento Infanto Juvenil4510 74,1613.551,75ESF - Saúde da Família / Saúde na Escola / Saúde do Homem / NASF/Melhor em Casa / Saúde Bucal / PACS / ESF Indígena / Inc. Sistema Penitenciário4520 6.731,898.236,50PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade4521 9.203,8749.931,70ACS-FED4530 11.501,8410.782,98SB-FED SAUDE BUCAL4540 248,91254,56COMP.ESPEC.REGIONAIS-PAB VARIÁVEL4580 12.826,9317.987,63Limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Gestão Plena / Redes / Implantação de Leitos4590 0,0049.413,55SAMU / UPA4620 5.135,580,00RCE-RCEG MED.ALTA COMPLEXIDDE4680 20.430,0914.959,93Limite financeiro da Vigilância em Saúde - Incentivo para ações de prevenção de acidentes e violência / Ações práticas corporais - atividade física4710 24.164,4825.460,53Vigilância Sanitária / Gerenciamento de Riscos4760 2.529,661.209,73Assistência Farmacêutica4770 0,0012.012,25Educação em Saúde4900 47.920,8449.009,79Qualificação da Gestão do SUS/ Qualifar SUS4901 3.715,813.762,69Academias da Saude - Construção e Custeio-Programa Financiamento Ações de Alimentação e Nutrição (VAN)4929 338.785,94374.818,27Aquisição de Equipamentos e Material Permanente4931 83.990,370,00Construções ou Ampliações4935 0,0018.389,57Aquisição de Veículos4936 50.437,3778.270,16AQUIS.EQUIP.AT.BAS.4957 Total das Fontes de Recursos: (2.066.835,40) (4.684.739,79) UF: Estado do Rio Grande do Sul Página 3 de 3 Balanço Patrimonial Unidade Gestora: 0000 - MUNICIPIO DE MOSTARDAS MOSTARDASMunicípio: Exercício de 2018Período: PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 16/09/2019 14:28:35 <> <> <> NOTA EXPLICATIVA: Nota 1 - Contexto Operacional: Este Balanço Patrimonial contempla toda a Administração Direta (Prefeitura e Fundos Especiais, inclusive o RPPS), excetuando apenas a situação Patrimonial da Câmara de Vereadores que possui Demonstrações próprias. <> Nota 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios <>de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes. <> Nota 3 - Créditos a Receber a Curto Prazo e a Longo Prazos: os valores compreendem os saldos líquidos a receber, ou seja, já deduzidos os ajustes para perdas, por créditos tributários, dívida ativa de curto e de longo prazo e demais créditos. Em relação à dívida ativa, os valores a curto prazo, foram atualizados e o longo prazo abriga o restante do estoque de créditos inscritos em dívida ativa. Já o ajuste a valor recuperável dos créditos inscritos na dívida ativa, foi efetuado considerando a média ponderada dos recebimentos de cada tributo/crédito em relação aos respectivos montantes inscritos nos três últimos exercícios, obtendo-se, assim, percentual médio de recebimentos. <> Nota 4 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo: os saldos apresentados se referem aos valores líquidos, já descontadas as perdas, das aplicações das disponibilidades do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), as quais se processaram de acordo com a <>Resolução nº 3.922/2010, do Conselho Monetário Nacional. <> Nota 5 - Imobilizado - Bens Móveis e Imóveis: Os saldos apresentados correspondem aos valores líquidos, já descontada a <>depreciação dos bens constantes no inventário geral. Nos Bens Imóveis estão inclusos os Bens de Uso Especial (0,90%) do total dos Bens Imóveis), Bens Dominicais (97,05%), Obras em Andamento e Instalações (1,73%) e Demais Bens Imóveis (0,32%). <> Nota 6 - Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo e a Longo Prazo: compreende as obrigações reconhecidas pelo regime de competência referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o servidor tenha direito, aposentadorias, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais. <> Nota 7 ? Contribuições a Regime Próprio de Previdência (RPPS): os saldos são apresentados pelos valores líquidos das obrigações, devidamente ajustado em 31/12/2018 de acordo com o saldo devedor do valor contratado. <> Nota 8 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto e a Longo Prazo: Os saldos apresentados compreendem os valores empenhados e liquidados. <> Nota 9 - Patrimônio: compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Após apuração do resultado do exercício, que evidenciou um deficit do exercício de R$ 6.196.617,84. Nota 10 - Ajustes de Exercício Anteriores: Estão registradas a Débito: <> a) R$ 3.011.706,26 ? implantação do saldo anterior; <> b) R$ 58.907,97 ? baixas de Crédito a receber de anos anteriores, para ajustes do sistema de tributário e contábil pelo sistema de informática. <> c) R$ 40,00 ? ajuste estorno de pagamento em 22/09/2016, <> d) R$ 4,41 ? ajuste de valor referente a folhas de pagamento de julho de 2017, <> e) R$ 0,27 ? ajuste de valor referente a folhas de pagamento de julho de 2017, <> f) R$ 60,00 ? ajuste de valor referente a folhas de pagamento de julho de 2017, <> g) R$ 348,16 ? ajuste de valor referente a liquidação de empenho, <> h) R$ 1.017,15 ? divergência no INSS folha de 12/2017, gerado com troca de recurso, <> i) R$ 50.000,00 ? baixa de valor inscrito em recursos a receber pela troca de Convênio pela FUNASA, <> j) R$ 116,43 ? ajuste de Salário Maternidade 13º salário/2017, <> k) R$ 2.001.637,13 ?ajuste de provisões de férias de exercício anteriores gerado a maior pelo sistema de folha de pagamento <> <> <> <> SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL Contabilista <> MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito Municipal