ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
PUBLICADO DE 18/03/2020 A 1º/04/2020 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
DECRETO Nº 8318                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
 de 18 de março de 2020 
 
 
 
 
DETERMINA ORIENTAÇÕES GERAIS 
PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o artigo 2º, inciso I do 
decreto nº 8314, de 17 de março de 2020,  
 
 
D E C R E T A: 
 
Art. 1º - Ficam suspensas, pelo período de 18 (dezoito) dias, todas as 
atividades escolares presenciais da rede de ensino municipal, a partir de 19 de março de 2020. 
 
Art. 2º - Ficam determinadas as seguintes orientações gerais para as 
escolas da rede municipal: 
 
- professores, funcionários de escola e equipes diretivas estarão dispensados e, em caso de 
necessidade, os mesmos poderão ser convocados a qualquer momento para retornarem as 
atividades; 
 
- motoristas vinculados às atividades suspensas poderão ser utilizados para desempenhos de 
atividades correlatas, considerando o interesse público e a excepcionalidade da situação; 
 
- os professores enviarão atividades para os alunos realizarem em casa, contribuindo com o processo 
de ensino e aprendizagem. Dentre as atividades propostas, uma delas, obrigatoriamente, deverá ser 
sobre a pesquisa do COVID-19, abordando conscientização e medidas preventivas sobre a 
propagação do vírus; 
 
- a recuperação dos dias de suspensão das aulas se dará de acordo com as orientações dos órgãos 
responsáveis e posteriormente enviadas às escolas. Toda e qualquer decisão será construída junto 
ao Conselho Municipal de Educação; 
 
- durante esse período, as escolas permanecerão fechadas; 
 
- em caso de suspeita ou dúvida, evitar ir aos postos de saúde, seguindo a orientação das equipes de 
saúde, e sim entrar em contato pelo telefone específico: (51) 995294141; 
 
- qualquer dúvida, favor entrar em contato com a equipe da Secretaria Municipal de Educação, 
através dos telefones (51) 996311826 - Carla Rocha ou (51) 999192685 - Glaice Lopes.  
 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    18  de   março  de   2020. 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
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