ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 800/2020 
de 07 de maio de 2020 
 
 
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO 
AO SERVIDOR MAICON DA SILVA FRAGA 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 119 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 327, de 07 de maio de 2020, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Maicon da Silva Fraga, no cargo de 
Operador de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ?I?, Classe ?C?, matrícula nº 2205, 01(um) mês de 
LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 26 de agosto de 2013 a 26 de agosto de 
2018,  de serviços prestados ao Município, pelo período de 11 de maio de 2020 a 09 de junho de 2020. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 07 de maio de 2020. 
  
                                                                                               
 
                                                                                       MOISÉS BATISTAPEDONE DE SOUZA 
                         Prefeito Municipal  
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                                     LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                                             Secretaria Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2020 de 01/06/2020 
 
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