ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 057/2021 
de 13 de janeiro de 2021 
 
                                                                                              
ATRIBUI  FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SERVIDORA 
ALINI ALVES CABRAL 
 
 
                                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e de conformidade com os Artigos 21, 22, 23 e 24, da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio 
de 2006, Lei Municipal nº 3604 de 21 de março de 2017 e Lei Municipal nº 3762 de 03 de abril de 2018, 
 
                                                             Considerando, o que consta no Memorando nº 015/2021, da 
secretaria Municipal de Educação, 
                                                      R E S O L V E 
 
                                                      ATRIBUIR, a servidora Alini Alves Cabral, no cargo de Monitor, 
Padrão ?VI?, Classe ?B?, matrícula nº 3457 as funções de Diretor da Unidade de Transbordo ? FG 
IV, a partir de 11 de fevereiro de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, percebendo uma 
gratificação mensal equivalente ao valor da FG-IV enquanto no pleno exercício deste comissionado.   
  
                                              COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de janeiro de 2021. 
 
 
 
                                                                            MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                Prefeito Municipal                                                                             
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                      Secretário Municipal de Administração 
                                                                                                                                                   
                                                                                                          
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2021 de 01/02/2021 
 
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