ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 2231/2021 
de 06 de dezembro de 2021 
 
 
DECLARA A SITUAÇÃO DAS FÉRIAS D	A 
SERVIDORA FATIMA CONCEIÇÃO DA SILVA 
SOUZA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos 
Artigos 105 e 113, inciso VI da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001,  
 
Considerando, o desligamento por Aposentadoria,  
  
R E S O L V E 
 
DECLARAR, a situação das férias da servidora Fatima Conceição da 
Silva Souza, na matrícula nº 166, 227 (duzentos e vinte e sete) dias correspondente ao período de 
21/janeiro/2020 a 14/agosto/2020 e 16/novembro/2020 a 05/dezembro/2021, de período aquisitivo. Tendo 
08/12 avos, correspondentes a 227 (duzentos e vinte e sete) dias de período aquisitivo para fins de rescisão 
por motivo de aposentadoria. 
 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de dezembro de 2021. 
 
 
         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                          
                             Prefeito Municipal 
                
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                            Secretário Municipal de Administração                                                                                                                    
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2021 de 03/01/2022 
 
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