Rio Grande do Sul , 12 de Novembro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4204 www.diariomunicipal.com.br/famurs 115 www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitações, no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta-feira e das 8h às 13h em sextas-feiras. Morro Reuter/RS, 10 de Novembro 2025. AIRTON BOHN Prefeito Municipal Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador:866AA642 DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURETA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Processo Administrativo: 144/2025 A Administração Municipal de Morro Reuter/RS, comunica através do presente o interesse na aquisição/prestação de serviços abaixo relacionados, com base no do art. 75, parágrafo 3º, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 38 do Decreto Municipal nº 120, de 08 de Outubro de 2025 e das de demais legislações aplicáveis. Unidade Descrição Quant. Valor 1 Serviços de construção civil para Escola Tiradentes, conforme Termo de Referência. 1 R$ 17.815,75 Valor total: R$ 17.815,75 Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Descrição dos serviços/materiais a serem executados: CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO site : https://www.morroreuter.rs.gov.br/web/licitacoes Recebimento de Manisfestação de Interesse ( 3 dias úteis): Até 17/11/2025 pelo protocolo on-line no site https://morroreuter.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=morroreuter / Licitações e Contratos. A empresa com melhor proposta deverá apresentar: 1Cartão CNPJ 2Insc. no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal 3CND Federal, Estadual e Municipal 4CND FGTS 5CND Trabalhista 6Declaração de que não emprega menores de 18 anos 7 Ceritidões CEIS e CNEP 8Contrato Social 9Eventuais documentos Previstos no Termo de referência ou DFD Morro Reuter, 11 de Novembro de 2025. JOSÉ ARIEL DEIMLING Agente de Contratação Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador:2F69B1CC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº2 00/2025 Contratante: Câmara de Mostardas. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA CNPJ nº 06.344.497/0001-41 Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a cessão onerosa do direito de efetuar o fornecimento mensal de vale alimentação, com a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética, de aproximadamente 430 beneficiários por mês, que compõem o quadro de servidores públicos da Prefeitura de Mostardas e Câmara Municipal. Vinculado a Concorrência Eletrônica nº09/2025 Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 11 de novembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:05F13B4C SECRETARIA MUNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico 43/2025, Processo nº 182/2025, Aquisição de materiais de limpeza, de higienização e outros. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 12 de novembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:1C48A79B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA (EO) PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES (PMCMV-E). CHAMAMENTO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA (EO) PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAENTIDADES (PMCMV-E). O Município de Nova Hartz, por intermédio do Conselho Municipal de Habitação, no uso das atribuições previstas em seu Regimento Interno, torna público o Chamamento para Seleção de Entidade Organizadora (EO), tais como cooperativa habitacional ou mista, associação ou entidade privada sem fins lucrativos. Entidade Organizadora (EO) deverá estar apta a se habilitar junto ao Ministério das Cidades, e já ter experiência com o Programa Minha Casa Minha Vida/FDS/Entidades e que já tenha contrato assinado com a CEF, ter construído ou estar em construção com no mínimo 150 unidades habitacionais, além de já ter executado mobilização social no Município no últimos 12 meses, a fim de apresentar proposta para