ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1281/2019 
de 05 de junho de 2019 
 
 
CONCEDE 02 (DOIS) MESES 
DE LICENÇA PRÊMIO A UM 
SERVIDOR 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 119 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 491, de 29 de maio de 2019, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Gilsomar Jesus da Silva Chaves, no cargo de 
Operário, matrícula 2204, Padrão ?I? Classe ?D?, 01(um) mês de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 
quinquênio correspondente de 26 de agosto de 2003 a 26 de agosto de 2008 e 01(um) mês de LICENÇA 
PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 26 de agosto de 2013 a 26 de agosto de 2018, de 
serviços prestados ao Município, pelo período de 10 de junho de 2019 a 08 de agosto de 2019. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 05 de junho de 2019. 
  
 
                                                                                                
                                                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                       Prefeito Municipal 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                                    LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                                             Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2019 de 01/07/2019 
 
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