ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
DECRETO Nº 8033                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 
 de 25 de fevereiro de 2019 
 
 
DISPÕE SOBRE VALORES PARA 
ALUGUEL DA QUADRA ESPORTIVA 
DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL 
MÁRIO DA SILVA COLLARES 
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o inciso IV 
do artigo 152, da Lei Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, 
 
D E C R E T A: 
 
Art. 1º - Ficam estabelecidos os valores para aluguel da quadra esportiva do 
Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares, conforme constante no Anexo IX, item 4.2, da 
Lei Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, conforme abaixo: 
 
HORÁRIO SEM BOLA 
 
- TARDE ........................................................................................................................................1/2 
RM  
- NOITE ............................................................................................................................................1 
RM  
 
 
Art. 2º - Fica revogado o decreto nº 7774, de 07 de março de 2018. 
 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.   
 
GABINETE   DO   PREFEITO  MUNICIPAL  DE   MOSTARDAS,    25    de   fevereiro   de   2019. 
 
 
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
Prefeito Municipal em exercício 
 
 
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
 
 
 
     DEBORA BRITO SILVA 
             Chefe de Gabinete      
 
            
                                                       
PUBLICADO DE 25/02/2019 A 11/03/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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