Rio Grande do Sul , 24 de Outubro de 2024    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul    ANO XVI | Nº 3938 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                            91
008/2024 foi retificado, a contratação de empresa especializada para 
coleta e transporte de resíduos sólidos e domiciliares com destinação 
final a aterro sanitário (classe II A e II B).. Abertura em 11/11/2024, 
às 14hs. A concorrência será realizada pelo site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital encontra-se no site: 
www.morroredondo.rs.gov.br 
 
Morro Redondo, 23 de outubro de 2024. 
 
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Everton Norenberg Neujhar 
Código Identificador:B1F31C58 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS 
A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas 
atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível 
no setor de licitações da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em 
Mostardas/RS e no Site Oficial do Município 
(www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e 
fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 80/2024, Processo nº 
272/2024, Aquisição de gêneros alimentícios. 
 
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
 
Mostardas, 24 de outubro de 2024. 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Joseane de Souza 
Código Identificador:8A2CFFA6 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 140/2024 
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, 
acolhendo parecer exarado no processo n° 4024/2024 e no parecer 
jurídico n.º 375/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no 
dispensa para a contratação das empresas ELMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PONTAMED 
FARMACÊUTICA LTDA, SOMA/RS PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, DIMASTER - COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E MEDICAMENTOS DE 
AZ LTDA, que tem como objeto a aquisição de medicamentos não 
adjudicados no Pregão Eletrônico nº 28/2024. O valor da contratação 
é de R$217.171,90 (duzentos e dezessete mil, cento e setenta e um 
reais e noventa centavos). 
 
Nova Hartz, 23 de outubro de 2024. 
 
FLAVIO EMÍLIO JOST 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Danieli Studt 
Código Identificador:B37CB9D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 141/2024 
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, 
acolhendo parecer exarado no processo n° 4506/2024 e no parecer 
jurídico n.º 380/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no 
Art. 75, inciso II da Lei n.º14.133/2021, ratifica a dispensa para a 
contratação das empresas BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA e 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, referente a 
aquisição de medicamento oriundo de demanda judicial para os 
usuários: Fátima Foscarini e Adarci Floriano Maciel. O valor total da 
contratação é de R$633,01 (seiscentos e trinta e três reais e um 
centavo). 
  
Nova Hartz, 23 de outubro de 2024. 
  
FLAVIO EMÍLIO JOST 
Prefeito Municipal 
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:718F4AE8
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 142/2024 
 
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, 
acolhendo parecer exarado no processo n° 4507/2024 e no parecer 
jurídico n.º 379/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no 
Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a 
contratação das empresas BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, 
FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, referente a aquisição de 
medicamento oriundo de demanda judicial para os usuários: Antônio 
Rodrigues da Silva, Eduardo Gross, Nívea Claudio Graebin 
Kautzmann e Gustavo Haag.O valor total da contratação é de 
R$1.842,41 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e 
um centavos). 
  
Nova Hartz, 23 de outubro de 2024. 
  
FLAVIO EMÍLIO JOST 
Prefeito Municipal 
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:C5A3B990
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E 
DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA 
 
Aviso de Licitação n.º 1614/2024 - Edital n.º 180/2024 
Concorrência Eletrônica n.º 016/2024. CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NO PISO DA 
QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GINÁSIO 
MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO RIGO. Credenciamento até as 
09h55min e início da sessão as 10h do dia 03/12/2024. Editais 
disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br, 
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br. 
Informações complementares pelo telefone (54)3242-8208.  
  
Nova Prata, 23 de outubro de 2024.  
  
ALCIONE GRAZZIOTIN, 
Prefeito Municipal. 
  
Publicado por:
Camile Klaus Berlatto
Código Identificador:EC709150
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E 
DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO