ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 1665/2020 
de 16 de novembro de 2020 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A 
EDGAR DA SILVA BRAGA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta na inspeção médica, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Edgar da Silva Braga, 05 (cinco) dias de 
Licença para Tratamento de Saúde, referente aos dias 18, 19, 20, 21 e 22/novembro/2020, de acordo com 
o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 16 de novembro de 2020. 
           
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                          Prefeito Municipal  
 
 
                                                                      Vania Araujo Pereira 
                                                                         Assessor de Secretária 
                                                                       Secretaria Municipal de Administração       
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2020 de 01/12/2020 
 
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