ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
PORTARIA Nº 2650 
de 09 de setembro de 2024 
 
 
DESIGNA OUVIDOR GERAL DO 
MUNICÍPIO DE MOSTARDAS 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de 
Mostardas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os artigos 3º e 
6º da Lei Municipal nº 4016, de 22 de outubro de 2019, 
  
R E S O L V E:  
 
 
Art. 1º. Designar a servidora ANA ALICIA DOS SANTOS AMARAL, Assessor de 
Gabinete do Prefeito, CC-IV, Matrícula nº 4868, lotada no Gabinete do Prefeito, na 
função de OUVIDOR GERAL do Poder Executivo Municipal de Mostardas. 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 09 de setembro de 2024. 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADA DE 09/09/2024 A 23/09/2024 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS