ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 3550/2024 
De 12 de Dezembro de 2024 
 
DESTITUI A FGCP RITA DE CASSIA 
RODRIGUES DOS SANTOS AO CARGO DE 
COORDENADOR PEDAGÓGICO 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e de conformidade com os Artigos 47 e 48, Inciso V e artigo 53 da Lei Municipal nº 4336 de 07 de 
dezembro de 2021, 
 
Considerando, o que consta no memorando nº 352, de 12 de Dezembro de 
2024, do Gabinete do Prefeito,  
 
R E S O L V E 
 
Art. 1º - DESTITUIR, a FGCP, correspondente ao cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO , da servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS , 
matrícula 4472, concedida pela portaria nº 927/2023, a contar de 31 de Dezembro de 2024. 
  
 COMUNIQUE-SE 
 
  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de Dezembro de 2024. 
 
                                                                                   
 
                                                                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA           
                                                                                          Prefeito Municipal 
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                         MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração  
  
                                                                                                
 
 
 
                                                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                                                                                                                 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2024 de 02/01/2025 
 
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