ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 2478/2022 
de 24 de agosto de 2022 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE 
MAICON FRAGA DA SILVA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Maicon Fraga da Silva, 02 (dois) dias de 
Licença para Tratamento de Saúde, referente aos dias 16 e 17/agosto/2022, de acordo com o artigo 116 ? 
inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 24 de agosto de 2022. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal  
 
 
                                                                         ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                        Secretário Municipal de Administração   
                                                                                    
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2022 de 01/09/2022 
 
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