ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 030/2020 
de 21 de janeiro de 2020 
 
 
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO 
A SERVIDORA JANETE MACHADO DE SOUZA 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL 
EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Artigo 119 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de outubro 
de 2001, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 010, de 13 de janeiro de 
2020, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Janete Machado de Souza, no cargo de 
Servente Merendeira, matrícula 349, Padrão ?I? Classe ?F?, 01(um) mês de LICENÇA PRÊMIO, 
referente ao quinquênio correspondente de 02 de maio de 2007 a 02 de maio de 2012, de serviços prestados 
ao Município, pelo período de 05 de fevereiro de 2020 a 05 de março de 2020. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de janeiro de 2020. 
  
                                                                                               
 
                                                                                       MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
                Prefeito Municipal em Exercício 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                                    LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                                             Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2020 de 03/02/2020 
 
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