ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 0732 
de 08 de março de 2024 
 
 
 
DESIGNA CONSELHO FISCAL DO RPPS 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 28 da Lei Municipal nº 4332, de 07 de 
dezembro de 2021, 
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o CONSELHO 
FISCAL do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO - RPPS, 
ficando este assim constituído pelo período de 11 de março de 2024 a 1º de maio de 2027: 
 
 
I - PODER EXECUTIVO 
 
Titular: VANIA ARAUJO PEREIRA 
Suplente: DÉBORA DA COSTA MESQUITA 
 
 
 
II - SERVIDORES 
 
Titular: SAMARA NUNES DE SOUZA 
Suplente: JUCIER LOPES PAIVA  
 
Titular: LUCIENE COSTA MARQUES 
Suplente: MARISA LEMOS VICTORINO CONSTANTE 
 
Art. 2º. Fica revogada a portaria nº 1157, de 28 de abril de 2023. 
 
 
 
 
GABINETE   DO  PREFEITO  MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,     08  de   março  de    2024. 
 
 
COMUNIQUE-SE                      
             
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal    
 
 
    
 
PUBLICADA DE 08/03/2024 A 22/03/2024 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS