ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 2949/2024 
de 07 de outubro de 2024 
 
                                                                                              
ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
DIRETOR DA UNIDADE DE TRANSBORDO A 
SERVIDORA FLAVIANA MARIA DA SILVA 
 
 
                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, 
PREFEITO MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 21, 22, 23, e 24 da Lei Municipal 
nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, bem como do conteúdo da Lei Municipal nº 4333/2021. 
  
                                                             Considerando, o que consta no Memorando nº 317/2024, da 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
                                                      R E S O L V E 
 
                                                      ATRIBUIR, a servidora Flaviana Maria da Silva, no cargo de 
Operário, Padrão ?I?, Classe ?C?, as funções de Diretor da Unidade de Transbordo ? FG IV, a partir 
de 07 de outubro de 2024, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e 
Trânsito, percebendo uma gratificação mensal equivalente ao valor da FG-IV enquanto no pleno 
exercício deste comissionado.   
  
                                              COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 07 de outubro de 2024. 
 
 
 
                                                                            MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal                                                                             
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
MILTON  ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                                     Secretário Municipal de Administração 
                                                                                                                                                   
                                                                                                         
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 10/2024 de 01/11/2024 
 
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