ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 2468/2021 
de 29 de dezembro de 2021 
 
CONCEDE LIC ENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A NEIVA 
BRAGA CARNEVAL 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta na inspeção médica nº 210/2021, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Neiva Braga Carneval, 15 (quinze) dias de 
Licença para Tratamento de Saúde, referente ao período 22/novembro a 05/dezembro/2021 e 
07/dezembro/2021, de acordo com o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de 
outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 29 de dezembro de 2021. 
            
               
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                              MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal  
 
 
                                                                         LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
                                                                         Designada Portaria nº 2244/2021            
 
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2021 de 03/01/2022 
 
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