ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Setor de Licitações e Compras 
 
 
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ATA III DA SESSÃO PÚBLICA 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 (CREDENCIAMENTO) 
 
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas 
reuniram-se na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mostardas, os membros da comissão de 
licitação Joseane de Souza, Leandro Araújo de Souza, e Crislaine Lemos de Jesus, nomeados pela 
Portaria nº 2539, de vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e cinco, para avaliação dos documentos 
enviado pela seguinte comunidade: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA RITA DE CÁSSIA (cnpj 
nº 10.825.747/0002-13) visando o credenciamento no Chamamento Público nº 06/2025, referente ao 
?credenciamento de comunidades terapêuticas para acolhimento de dependentes 
químicos referenciados pelo AMENT ? Ambulatório de Saúde Mental do Município de 
Mostardas, para prestar os serviços de reabilitação à pessoas com transtornos 
decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas?. 
 
Ao analisar a documentação foi verificado que a COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA 
RITA DE CÁSSIA (cnpj nº 10.825.747/0002-13)  entregou os documentos presencialmente e estão 
em conformidade com o exigido em edital, tornando-se habilitada. 
 
Aberto o prazo para apresentação de recursos da decisão proferida por esta comissão, o prazo 
é de cinco dias úteis que inicia no próximo dia útil da publicação desta ata.  
Não havendo apresentação de recursos, encaminha-se o presente processo para homologação 
do ordenador de despesas. 
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, que vai lavrada em ata e assinada pelos 
presentes e publicada no site oficial do município, dou fé pública e assino. 
 
 
Joseane de Souza 
Membro da Comissão de Licitações 
 
 
Leandro Araújo de Souza 
Membro da Comissão de Licitações 
 
 
Crislaine Lemos de Jesus 
Membro da Comissão de Licitações