ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 211/2019 
 	de 04 de fevereiro de 2019  
 
RESCINDE CONTRATO 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 3686/17 e3797/18 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 116/2019, da 
Secretaria Municipal de Saúde, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, a pedido o contrato do servidor, Leonardo Dias 
Constante, na função de Motorista - Emergencial, matrícula nº 3916, lotado na Secretaria Municipal 
de Saúde, a contar de 1º de fevereiro de 2019. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 04 de fevereiro de 2019. 
 
 
 
                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                             
                                                                                                      LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                  Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2019 de 1º/03/2019 
 
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