ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 2027/2023 
de 25 de julho de 2023 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE PESSOA 
DA FAMÍLIA A FRANCIELI MORAIS 
DA SILVA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores 
Públicos Municipal, 
 
Considerando, o que consta no atestado médico, 
  
R E S O L V E 
  
    CONCEDER, a servidora Francieli Morais da Silva, 05 (cinco) dias 
de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo aos dias 21 e 29/junho e 05, 12 e 
20/julho/2023, de acordo com o artigo 116 ? inciso ?X?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 
2021.  
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de julho de 2023. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                           Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PE SSOAL 
Nº 07/2023 de 01/08/2023 
 
_____________________