ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
PUBLICADA DE 23/11/2020 A 07/12/2020 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 1695 
de 23 de novembro de 2020 
 
 
DESIGNA FISCAIS DO CONVÊNIO COM VISTAS AO 
RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O 
COMBATE À ESTIAGEM, CONFORME DECRETO ESTADUAL 
E DECRETO MUNICIPAL Nº 8358, DE 27 DE ABRIL DE 2020 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo artigo 74, inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
 
 
R E S O L V E : 
  
 
Art. 1º. Designa os servidores abaixo relacionados como FISCAIS do convênio entre a 
Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Mostardas, a ser beneficiado com recursos 
financeiros para o combate à estiagem, conforme decreto estadual e decreto municipal nº 8358, de 27 
de abril de 2020:  
 
Titular 
 
RONILDO COSTA SILVA - Técnico Agropecuário 
Padrão VII, Classe F 
Matrícula nº 973 
 
 
Suplente 
 
MARCELO DE JESUS PEDONE DA SILVA - Motorista de Ônibus 
Padrão V, Classe C 
(exercendo a função de Secretário Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito) 
Matrícula nº 3349 
 
 
Art. 2º. Consta no plano de trabalho do convênio de que trata o artigo 1º, a descrição 
do projeto ?perfuração de poços tubulares nas localidades de 2º Distrito - Rincão do Cristóvão Pereira, 
3º Distrito - São Simão e no 4º Distrito - Dr. Edgardo Pereira Velho?:  
 
 
GABINETE  DO   PREFEITO   MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,    23   de  novembro   de   2020. 
   
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
Prefeito Municipal em exercício