Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) NIRE (da sede ou filial, quando a sede for em outra UF) Código da Natureza Jurídica Nº de Matrícula do Agente Auxiliar do Comércio 1 - REQUERIMENTO 43209811141 2062 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Nome: __________________________________________ Assinatura: ______________________________________ Telefone de Contato: ______________________________ Data Local Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio: Nome: requer a V.Sª o deferimento do seguinte ato: (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº DE VIAS CÓDIGO DO ATO CÓDIGO DO EVENTO QTDEDESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA 002 ALTERACAO CONSOLIDACAO DE CONTRATO/ESTATUTO ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL) ALTERACAO DE ENDERECO DENTRO DO MESMO MUNICIPIO ALTERACAO DE CAPITAL SOCIAL 1 1 1 1 051 021 2211 2247 PORTO ALEGRE 10 Janeiro 2025 Nº FCN/REMP RSP2500011022 1 ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul 2 - USO DA JUNTA COMERCIAL DECISÃO SINGULAR DECISÃO COLEGIADA DECISÃO COLEGIADA DECISÃO SINGULAR OBSERVAÇÕES Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s): SIM _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ SIM _____________________________________ NÃO ___/___/_____ ____________________ Data Responsável ResponsávelData ___/___/_____ ____________________NÃO Processo em Ordem À decisão ___/___/_____ Data ____________________ Responsável ResponsávelData ___/___/_____ __________________ Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se. Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo indeferido. Publique-se. 2ª Exigência 3ª Exigência 4ª Exigência 5ª Exigência Processo deferido. Publique-se e arquive-se. ___/___/_____ Data ____________________ ____________________ ____________________ Vogal Vogal Vogal Presidente da ______ Turma 2ª Exigência 3ª Exigência 4ª Exigência 5ª Exigência Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 10835880 em 16/01/2025 da Empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, CNPJ 31465593000195 e protocolo 250117894 - 13/01/2025. Autenticação: 26398E123BCDE695EB746EE031A4133CFEFDC1AB. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 25/011.789-4 e o código de segurança qgBk Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/01/2025 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. pág. 1/7 Registro Digital Capa de Processo JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL Número do Protocolo 25/011.789-4 Identificação do Processo Número do Processo Módulo Integrador RSP2500011022 Data 10/01/2025 003.880.790-45 TACIANE DIAS ARAUJO 13/01/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas NomeCPF Identificação do(s) Assinante(s) Data Assinatura Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 10835880 em 16/01/2025 da Empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, CNPJ 31465593000195 e protocolo 250117894 - 13/01/2025. Autenticação: 26398E123BCDE695EB746EE031A4133CFEFDC1AB. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 25/011.789-4 e o código de segurança qgBk Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/01/2025 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. pág. 2/7 OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA CNPJ/MF: 31.465.593/0001-95 ALTERAÇÃO CONTRATUAL TACIANE DIAS ARAUJO, brasileira, empresária, solteira, nascida em 18/08/1983, portadora da cédula de identidade nº 5082273284 SSP/ RS e do CPF/MF nº 003.880.790-45, residente e domiciliada na Avenida Bagé, 407, apto 303, Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90460-080, única sócia da empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, Soci edade Empresária, inscrita no CNPJ/MF nº 31.465.593/0001-95, estabelecida na Avenida Caçapava, nº 209, Sala 301, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90460-130 , com seus Atos Constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob NIRE nº 43209811141 , resolve, promoverem a presente alteração e consolidação contratual, sob as seguintes cláusulas e condições: Cláusula primeira: Altera-se o endereço da sociedade para Avenida Augusto Meyer, nº 40 ? conj. 801, Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90540-078. Cláusula segunda: O capital social que era de R$ 10.000,00 (dez mil) reais, passa a ser de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) representado por 40.000 (quarenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, cujo aumento é totalmente subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente nacional, pela sócia. Cláusula terceira: A partir da cessão de quotas acima descrita, fica o capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dividido em 40.000 (quarenta mil) quotas ordinárias no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma: Sócios Quota % Valor (R$) Taciane Dias Araujo 100 R$ 40.000,00 Total 100 R4 40.000,00 Cláusula quarta: Nos termos das cláusulas acima, decide a sócia por consolidar seu Contrato Social, que passa a ser regido pela seguinte redação: OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA CNPJ/MF: 31.465.593/0001-95 Cláusula primeira: A sociedade gira sobre o nome empresarial de Olivas Clube de Viagens Ltda. Cláusula segunda: A empresa iniciou suas atividades em 10/09/2018 e o prazo de duração é indeterminado. Cláusula terceira: A sociedade está situada na Avenida Augusto Meyer, nº 40 ? conj. 801, Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90540-078. Cláusula quarta :A sociedade tem por objeto Agências de viagens; Operadores turísticos; Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; Serviços de reservas e outros serviços de turismo. Cláusula quinta: O capital social da empresa é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dividido em 40.000 (quarenta mil) quotas sociais, com valor nominal R$ 1,00 (um real) cada uma, integralizado em moeda corrente nacional no ato de assinatura deste instrumento, sendo distribuídas entre os sócios da seguinte forma e proporção: Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 10835880 em 16/01/2025 da Empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, CNPJ 31465593000195 e protocolo 250117894 - 13/01/2025. Autenticação: 26398E123BCDE695EB746EE031A4133CFEFDC1AB. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 25/011.789-4 e o código de segurança qgBk Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/01/2025 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. pág. 3/7 Sócios Quota % Valor (R$) Taciane Dias Araujo 100 R$ 40.000,00 Total 100 R4 40.000,00 Cláusula sexta: A administração da sociedade caberá a sócia, acima qualificada, com poderes e atribuições para utilizar o nome empresarial. A administradora poderá tomar todas as decisões da empresa, seja ela no âmbito comercial, administrativo, financeiro, jurídico e trabalhista. Cláusula sétima: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial e outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios. Cláusula oitava: Anualmente, em 31 de dezembro, feitas as necessárias amortizações e previsões, o saldo porventura existente, terá o destino que os sócios houveram por bem determinar, podendo haver a qualquer época do ano distribuição antecipada de lucros. Cláusula nona: Nos quatros meses seguintes ao término do exercício social, a sócia deliberará sobre as contas e designarão administradores quando for o caso. Cláusula décima: A sócia poderá fixar uma retirada mensal, a título de ?pro labore?, observadas as disposições regulamentares pertinentes. Cláusula décima - primeira: Falecendo ou interditado a sócia, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios remanescentes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, a data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado. Parágrafo Único ? o mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação ao seu sócio. Cláusula décima segunda: A sócia declara, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Cláusula décima terceira: Fica eleito o foro de Porto Alegre, RS para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. E por estarem assim justa e contratada assina o presente instrumento. Porto Alegre, 07 de janeiro de 2025. Taciane Dias Araujo Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 10835880 em 16/01/2025 da Empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, CNPJ 31465593000195 e protocolo 250117894 - 13/01/2025. Autenticação: 26398E123BCDE695EB746EE031A4133CFEFDC1AB. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 25/011.789-4 e o código de segurança qgBk Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/01/2025 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. pág. 4/7 Registro Digital Documento Principal JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL Número do Protocolo 25/011.789-4 Identificação do Processo Número do Processo Módulo Integrador RSP2500011022 Data 10/01/2025 003.880.790-45 TACIANE DIAS ARAUJO 13/01/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas NomeCPF Identificação do(s) Assinante(s) Data Assinatura Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 10835880 em 16/01/2025 da Empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, CNPJ 31465593000195 e protocolo 250117894 - 13/01/2025. Autenticação: 26398E123BCDE695EB746EE031A4133CFEFDC1AB. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 25/011.789-4 e o código de segurança qgBk Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/01/2025 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. pág. 5/7 TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da jucisrs informando o número do protocolo 25/011.789-4. Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, de CNPJ 31.465.593/0001-95 e protocolado sob o número 25/011.789-4 em 13/01/2025, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 10835880, em 16/01/2025. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Francisco Fernando Rodrigues Casqueiro. Certifica o registro, o Secretário-Geral, José Tadeu Jacoby. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/ viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. Capa de Processo Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 003.880.790-45 TACIANE DIAS ARAUJO 13/01/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas Documento Principal Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 003.880.790-45 TACIANE DIAS ARAUJO 13/01/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 07/01/2025 Documento assinado eletronicamente por Francisco Fernando Rodrigues Casqueiro, Servidor(a) Público(a), em 16/01/2025, às 09:32. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 10835880 em 16/01/2025 da Empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, CNPJ 31465593000195 e protocolo 250117894 - 13/01/2025. Autenticação: 26398E123BCDE695EB746EE031A4133CFEFDC1AB. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 25/011.789-4 e o código de segurança qgBk Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/01/2025 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. pág. 6/7 Registro Digital JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL Nome Identificação do(s) Assinante(s) CPF O ato foi assinado digitalmente por : JOSE TADEU JACOBY054.744.500-87 Porto Alegre. quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 10835880 em 16/01/2025 da Empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, CNPJ 31465593000195 e protocolo 250117894 - 13/01/2025. Autenticação: 26398E123BCDE695EB746EE031A4133CFEFDC1AB. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 25/011.789-4 e o código de segurança qgBk Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/01/2025 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. pág. 7/7 Ref.: CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (LEI 14.133/2021) EMPRESA:OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA Pelo presente Termo, a empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.465.593.0001-95, com sede na Av. Augusto Meyer, 40 Conj. 801,Bairro Higienópolis, na cidade de Porto Alegre, RS, taciane@clubeolivas.com.br,neste ato, representada por TACIANE DIAS ARAUJO, portador do RG nº 5082273284 SSP/RS e CPF nº 003.880.790- 45, vem manifestar seu interesse em apresentar proposta visando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS , conforme abaixo: Declaramos, que conhecemos e nos submetemos a todas as condições do Edital de Chamamento Público nº 02/2025; Porto Alegre, 21demarçode 2025. ______________________________________ TACIANE DIAS ARAUJO OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA 31.465.593/0001-95 Av. Augusto Meyer, 40 Conj. 801 Bairro Higienópolis Porto Alegre -RS (51) 99917-4884 taciane@clubeolivas.com.br Documento assinado eletronicamente nos moldes do art. 10 da MP 2200/01 e Lei 14063/20 [Hash SHA256] 10db033537cb40e9671698bc13cd294bf1585d3b5990bce2efcb7ec4a91ad81f Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON)em Os registros de assinatura presentes nesse documento pertencem única e exclusivamente a esse envelope. Documento final gerado e certificado por Documento em conformidade com o padrão de assinatura digital ICP-Brasil e validado de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Olivas Clube de Viagens 21/03/2025 às 15:28:09 ANEXO I - PROPOSTA PREFEITURA DE MOSTARDAS Data e Hora de Criação: 21/03/2025 às 15:26:09 Documentos que originaram esse envelope: - ANEXO I - PROPOSTA PREFEITURA DE MOSTARDAS.pdf (Arquivo PDF) - 1 página(s) Hashs únicas referente à esse envelope de documentos [SHA256]: 10db033537cb40e9671698bc13cd294bf1585d3b5990bce2efcb7ec4a91ad81f [SHA512]: ae1043b14fd7f0dbd695910b23aa84351dbe0ec3ebb90039ad5fd5d5173539cfc7c4e6f492fb68971bb7ea2bb628be6747284a30487c7635c86fbbe82fb328af Lista de assinaturas solicitadas e associadas à esse envelope ASSINADO - Taciane Dias Araujo (taciane@clubeolivas.com.br) Data/Hora: 21/03/2025 - 15:28:09, IP: 179.152.99.34, Geolocalização: [-30.015488, -51.190169] [SHA256]: fe6e90d5b3d510f976ee86854f3a4dacf8688f3692ed4cc9eb5671543edfbd94 Histórico de eventos registrados neste envelope 21/03/2025 15:28:11 - Envelope finalizado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 15:28:09 - Assinatura realizada por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 15:27:48 - Envelope visualizado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 15:26:30 - Envelope registrado na Blockchain por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 15:26:29 - Envelope encaminhado para assinaturas por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 15:26:10 - Envelope criado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 Empresa: C.N.P.J.:31.465.593/0001-95 Folha: 0001 Emissão: Hora: 21/03/2025 10:06:56 OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA Balanço encerrado em:31/12/2024 CódigoClassificação Descrição BALANÇO PATRIMONIAL Saldo Atual 11 ATIVO 313.221,20D 21.1 ATIVO CIRCULANTE 313.221,20D 31.1.1 DISPONÍVEL 106.988,34D 41.1.10.1 CAIXA 3.558,49D 71.1.10.2 BANCOS CONTA MOVIMENTO 103.429,85D 461.1.4 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 206.232,86D 471.1.40.1 APLICAÇÕES FINANCEIRAS REND. PREFIXADOS 206.232,86D 1492 PASSIVO 313.221,20C 1502.1 PASSIVO CIRCULANTE 75.457,80C 3822.1.1 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 61.273,05C 1512.1.10.1 EMPRÉSTIMOS 61.273,05C 1692.1.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 4.082,79C 1702.1.40.1 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER 4.082,79C 1852.1.5 OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 10.101,96C 1862.1.50.1 OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL 9.136,34C 1902.1.50.2 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 965,62C 5032.2 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 109.525,00C 2172.2.1 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 109.525,00C 2212.2.10.3 FINANCIAMENTOS 109.525,00C 2422.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 128.238,40C 2432.3.1 CAPITAL SOCIAL 10.000,00C 2442.3.10.1 CAPITAL SUBSCRITO 10.000,00C 2642.3.5 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 118.238,40C 2652.3.50.1 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 118.238,40C Declaro para os devidos fins, que as informações apresentadas são fidedignas e de acordo com a legislação vigente. PORTO ALEGRE, 21 de Março de 2025 _______________________________________ TACIANE DIAS ARAUJO CPF: 003.880.790-45 _______________________________________ MILENE RIBAS BALDISSERA Reg. no CRC - RS sob o No. RS099539/O-5 CPF: 001.318.240-40 Documento assinado eletronicamente nos moldes do art. 10 da MP 2200/01 e Lei 14063/20 [Hash SHA256] a77ee014f249996c5064f780603c654dfacc4f9c05f1576816fd2e61a591198f Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON) em Os registros de assinatura presentes nesse documento pertencem única e exclusivamente a esse envelope. Documento final gerado e certificado por Documento em conformidade com o padrão de assinatura digital ICP-Brasil e validado de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Olivas Clube de Viagens 21/03/2025 às 11:58:47 BALANÇO Data e Hora de Criação: 21/03/2025 às 11:57:31 Documentos que originaram esse envelope: - Relatório Domínio PDF.pdf (Arquivo PDF) - 1 página(s) Hashs únicas referente à esse envelope de documentos [SHA256]: a77ee014f249996c5064f780603c654dfacc4f9c05f1576816fd2e61a591198f [SHA512]: 2fce62c9ac755870df2cbe97f978a4a99c53566ba0fa4e7beeae42677693405825821fe3effa63d9d424e4c433896039ada2b47884984ab875cfacb6ed73cbd4 Lista de assinaturas solicitadas e associadas à esse envelope ASSINADO - Taciane Dias Araujo (taciane@clubeolivas.com.br) Data/Hora: 21/03/2025 - 11:58:47, IP: 179.152.99.34, Geolocalização: [-30.015488, -51.190169] [SHA256]: 9de7a3814cd8e9edab42dc06dfd3b51ae7e370c817ae9a08dc441dcc4a02c67a Histórico de eventos registrados neste envelope 21/03/2025 11:58:47 - Envelope finalizado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 11:58:47 - Assinatura realizada por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 11:58:24 - Envelope visualizado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 11:57:49 - Envelope registrado na Blockchain por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 11:57:49 - Envelope encaminhado para assinaturas por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 11:57:31 - Envelope criado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34   REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL       CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA     NÚMERO DE INSCRIÇÃO 31.465.593/0001-95 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 10/09/2018   NOME EMPRESARIAL OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA   TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) OLIVAS CLUBE DE VIAGENS PORTE ME   CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 79.11-2-00 - Agências de viagens   CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 79.12-1-00 - Operadores turísticos 79.90-2-00 - Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas   CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada   LOGRADOURO AV AUGUSTO MEYER NÚMERO 40 COMPLEMENT O CONJ 801   CEP 90.540-078 BAIRRO/DISTRITO HIGIENOPOLIS MUNICÍPIO PORTO ALEGRE UF RS   ENDEREÇO ELETRÔNICO CLUBEOLIVAS@GMAIL.COM TELEFONE (51) 9917-4884   ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****   SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 10/09/2018   MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL   SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 16/01/2025 às 16:11:12 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 16/01/2025, 16:11 about:blank about:blank 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA À vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul é expedida a presente certidão por não constar distribuição de ação falimentar, concordatária, recuperação judicial e extrajudicial em tramitação contra a seguinte parte interessada: OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, CNPJ 31465593000195, Endereço - AUGUSTO MEYER 40 SL 801. 20 de março de 2025, às 15:52:05 OBSERVAÇÕES: A aceitação desta certidão está condicionada à conferência dos dados da parte interessada contra aqueles constantes no seu documento de identificação, bem como à verificação de sua validade no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na Internet, endereço http://www.tjrs.jus.br, menu Processos e Serviços / Serviços Processuais / Emissão de Antecedentes e Certidões, informando o seguinte código de controle: 5399db54e75bf6e74a440f773ffd27de Importante: Esta certidão possui validade de 90 dias a partir da data de sua emissão. CNPJ: Certificamos Fazenda Estadual do Rio Grande do Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular acima se enquadra na seguinte situação: CERTIDAO NEGATIVA Observações: Nada Consta O nome do titular do CPF/CNPJ não consta nos bancos de dados da Secretaria da Fazenda. Se necessário, solicite documento de identificação. Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou pendências relacionados na Instrução Normativa DRP n° 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1. Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem a emissão de ?Certidão Negativa?, porém, caso não sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as taxas diretamente no cartório. Esta certidão NÃO comprova a quitação: a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional; b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei n° 7.608/81) em procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável ou partilha de bens. Esta certidão é válida até 18/5/2025 Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP n° 45/98,Título IV, Capítulo V. A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em https://www.sefaz.rs.gov.br/SAT/CertidaoSitFiscalConsulta.aspx com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir: Certidão nº: 33902334 Autenticação: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL PREFEITURA DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Nome: OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA CERTIDÃO GERAL NEGATIVA DE DÉBITOS 18/06/2025Esta certidão é válida até: A autenticidade desta certidão deverá ser verificada no sítio da Secretaria Municipal da Fazenda (http://www.portoalegre.rs.gov.br/smf), informando CNPJ: 31.465.593/0001-95 e o código de autenticidade AC8A46F39B31 O presente documento não certifica inexistência de débitos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza declarados pelo contribuinte no âmbito do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. Caso o contribuinte seja ou tenha sido optante pelo Simples Nacional nos últimos 5 (cinco) anos, a presente certidão deverá ser complementada por Certidão de Situação Fiscal fornecida pela Receita Federal do Brasil. Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Municipal cobrar quaisquer créditos que vierem a ser apurados, é certificado que, para o contribuinte acima especificado não constam débitos vencidos, lançados até 18 de março de 2025. CNPJ: 31.465.593/0001-95 Certidão emitida em 20/03/2025 às 15:41:31, conforme Decreto 14.560 e Instruções Normativas SMF 04/2003 e 07/2024. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 31.465.593/0001-95 Certidão nº: 16157781/2025 Expedição: 20/03/2025, às 15:45:15 Validade: 16/09/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.465.593/0001-95, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Página 1 de1 Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br Sr.Contribuinte, Confira os dados abaixo e em caso de divergência, compareça à Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda - Travessa Mário Cinco Paus, s/n - Centro - das 9h00 às 16h00, portando o seguinte documento: Contrato social atualizado(no caso de estatuto social, anexar a ata de assembleia que constitui a direção) ou FID 3(no caso de autônomos). Comprovante de Inscrição no Cadastro de ISSQN PREFEITURA DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ISSQN CNPJ Data de Constituição 18/09/2018 299.688.2.8 31.465.593/0001-95 10/09/2018 Data de InscriçãoNúmero da Inscrição Nome do Contribuinte TACIANE DIAS ARAUJO Atividade Principal de Serviço AGÊNCIAS DE VIAGENS Atividades Secundárias de Serviço SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS OPERADORES TURÍSTICOS SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE Tipo de Tributação Receita Bruta Forma de Tributação Receita Real Endereço Bairro Bela Vista Cep 90450-090 Cidade Porto Alegre Situação Cadastral Ativa Data da última alteração 18/09/2018 Rua Barao de Uba, 330 - AP 104 - Bloco A ATENÇÃO: ? Este documento não é válido para dispensa de retenção por substituição tributária. Emitido na Internet, em 19/09/2018 às 10:39:11/ Agência de Turismo OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA 31.465.593/0001-95 Emitido no dia 17/02/2025 11:48:59 (data e hora de Brasília). A autenticidade de Certifcado e as inçormaõpes de cadastro vodem ser óerifcadas vor meio do CgdiQo Rw ou velo site bbb.cadastur.turismo.Qoó.-r. 17/02/2025 a 17/02/2027 Documento assinado eletronicamente nos moldes do art. 10 da MP 2200/01 e Lei 14063/20 [Hash SHA256] 56c22b10cacec4a9ea6b5cbfb3d319b6490f1f00da4858864ecab4a073b74d31 Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON)em Os registros de assinatura presentes nesse documento pertencem única e exclusivamente a esse envelope. Documento final gerado e certificado por Documento em conformidade com o padrão de assinatura digital ICP-Brasil e validado de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Olivas Clube de Viagens 21/03/2025 às 12:04:36 COEFICIENTES Data e Hora de Criação: 21/03/2025 às 12:02:44 Documentos que originaram esse envelope: - Relatório Domínio PDF 1.pdf (Arquivo PDF) - 1 página(s) Hashs únicas referente à esse envelope de documentos [SHA256]: 56c22b10cacec4a9ea6b5cbfb3d319b6490f1f00da4858864ecab4a073b74d31 [SHA512]: 34f6e5e28259370558619909a4cab4e2847c486cba69d0c7f2bae636721209cb8b4d8e3ed1fb3a6e4f5c00b62dde59392e166715e04f367fa0080d368784a4aa Lista de assinaturas solicitadas e associadas à esse envelope ASSINADO - Taciane Dias Araujo (taciane@clubeolivas.com.br) Data/Hora: 21/03/2025 - 12:04:36, IP: 179.152.99.34, Geolocalização: [-30.015488, -51.190169] [SHA256]: 074174067d95279650c34fe94a41e9f88ce0044c963f3b4816dfc540206f995e Histórico de eventos registrados neste envelope 21/03/2025 12:04:36 - Envelope finalizado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 12:04:36 - Assinatura realizada por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 12:04:22 - Envelope visualizado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 12:03:09 - Envelope registrado na Blockchain por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 12:03:09 - Envelope encaminhado para assinaturas por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 12:02:44 - Envelope criado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 Atestado de Capacidade Técnica CONFIANÇA AGÊNCIA DE PASSAGENS E TURISMO LTDA, sito a Av. São Sebastião, nº 2852, Bosque, Cuiabá ? MT, inscrita no CNPJ: 03.488.137/0001-25 e portadora do Código Iata nº 5750205-6, ATESTA PARA OS DEVIDOS FINS e a quem interessar possa, que a empresa OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA, CNPJ 31.465.593/0001-95, com sede Av. Augusto Meyer, Nº 40, Comp: 801, Bairro Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90.540-078, encontra-se devidamente credenciada a comercializar produtos e serviços da qual somos CONSOLIDADOR. Informamos que representamos todas as Cias Aéreas Internacionais e Nacionais, e estamos habilitados, para emissão eletrônica de bilhetes aéreos, pelo site das mesmas e demais canais de emissão, inclusive através dos sistemas Corporate e GDSs Amadeus, Sabre e Galileo, além de possuirmos Terminal de Vídeo. Declaramos que esta agência possui Idoneidade creditícia perante essa consolidadora, estando com sua situação rigorosamente em dia, tendo efetuado todos os pagamentos nos prazos estabelecidos até a presente data. A presente declaração possui prazo de validade de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua emissão. Cuiabá - MT, 21 de março de 2025. ___________________________ Helvécio Cunha Costa Garofalo Diretor Tel. 65 3314-2700 email.: controles@confiancaturismo.com.br email.: supervisao.adm@confiancaturismo.com.br Av. São Sebastião ? 2852 ? Quilombo ? CEP: 78045-305 ? Cuiabá - MT ? (65) 3314.2700 CONFIANCA AGENCIA DE PASSAGENS E TURISMO LTDA:03488137000125 Assinado de forma digital por CONFIANCA AGENCIA DE PASSAGENS E TURISMO LTDA:03488137000125 Dados: 2025.03.21 11:05:38 -03'00' Consulta de isenção de alvará para empresas CERTIDÃO DE DISPENSA DE ALVARÁ Conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 876/2020 combinada com os Decretos Municipais nº 21.007/2021 e nº 22.102/2023, informamos que as atividades listadas estão dispensadas da exigência de alvará expedido por esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET. Esta certidão é válida somente para as atividades aqui relacionadas e enquanto estiverem vigentes as normas aqui citadas. No caso de alteração da atividade REAL exercida pelo estabelecimento, o responsável deverá informar a SMDET para emissão de nova certidão ou, quando obrigatório, encaminhar solicitação de Alvará de Localização e Funcionamento. São também dispensadas de licenciamento as atividades exploradas em estabelecimento inócuo ou virtual, assim entendido aquele exercido na residência do empresário, titular ou sócio, na hipótese em que a atividade não gere grande circulação de pessoas; ou em que a atividade exercida for tipicamente digital, de modo que não exija estabelecimento físico para a sua operação. A dispensa de Alvará de Localização e funcionamento não desobriga o cumprimento das exigências previstas nas legislações aplicáveis à atividade, ou substitui os procedimentos relacionados ao licenciamento e autorizações de construção e não isenta o estabelecimento de posterior fiscalização pelos órgãos de controle federal, estadual ou municipal, no âmbito de suas competências, bem como das adequações necessárias conforme legislações pertinentes, inclusive no tocante às normas de prevenção e segurança contra incêndio. Nome OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA CNPJ 31.465.593/0001-95 16/01/2025, 16:13 Consulta de isenção de alvará para empresas | Prefeitura de Porto Alegre https://prefeitura.poa.br/smdet/servicos/consulta-de-isencao-de-alvara-para-empresas/result 1/3 Endereço AV AUGUSTO MEYER, 40 Complemento CONJ 801 Bairro HIGIENOPOLIS CEP 90.540-078 Municipio PORTO ALEGRE / RS Atividades dispensadas de licenciamento 7911-2/00Agencias De Viagens 7912-1/00Operadores Turisticos 7990-2/00Servicos De Reservas E Outros Servicos De Turismo Nao Especificados Anteriormente 8230-0/01Servicos De Organizacao De Feiras, Congressos, Exposicoes E Festas Imprimir Nova ConsultaImprimir ? ?Dúvidas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) - Isenção alvará (51) 3289-4545 (das 10h às 16h) ?salaempreendedor@portoalegre.rs.gov.br Avenida Julio de Castilhos, nº 120 (térreo). Atendimento de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h, mediante agendamento 16/01/2025, 16:13 Consulta de isenção de alvará para empresas | Prefeitura de Porto Alegre https://prefeitura.poa.br/smdet/servicos/consulta-de-isencao-de-alvara-para-empresas/result 2/3 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Rua João Manoel , 157 - Centro Histórico CEP 90010-030 Chamadas de outras cidades: (51) 3289 0156 ?156 16/01/2025, 16:13 Consulta de isenção de alvará para empresas | Prefeitura de Porto Alegre https://prefeitura.poa.br/smdet/servicos/consulta-de-isencao-de-alvara-para-empresas/result 3/3 DECLARAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS Razão Social: OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA CNPJ: 31.465.593/0001-95 Endereço: Av. Augusto Meyer, 40 ? Conj. 801 Cidade: Porto Alegre UF: RS Telefone: (51) 999174884 E-mail: taciane@clubeolivas.com.br Representante Legal: Taciane Dias Araujo OLIVAS CLUBE DE VIAGENS LTDA , conforme dados cadastrais acima, vem, por meio da presente, DECLARA, para os devidos fins: 1) QUE não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e art. 68, VI, da Lei Federal 14.133/2021. Porto Alegre, 25 de março de 2025. Documento assinado eletronicamente nos moldes do art. 10 da MP 2200/01 e Lei 14063/20 [Hash SHA256] fa37d888a60a4ae2f7b52ba6ed4c4269152b835908d620bfb645b4df648bccdf Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON) em Os registros de assinatura presentes nesse documento pertencem única e exclusivamente a esse envelope. Documento final gerado e certificado por Documento em conformidade com o padrão de assinatura digital ICP-Brasil e validado de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Olivas Clube de Viagens 25/03/2025 às 10:58:29 DECLARAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS Data e Hora de Criação: 25/03/2025 às 10:56:14 Documentos que originaram esse envelope: - Folha Timbrada - Olivas.pdf (Arquivo PDF) - 1 página(s) Hashs únicas referente à esse envelope de documentos [SHA256]: fa37d888a60a4ae2f7b52ba6ed4c4269152b835908d620bfb645b4df648bccdf [SHA512]: 80857202dec7db7d4f48f368f58058c0173a94c9106763b5f9da2ef131a5ff2024951de0c3a5f9e26b6a586eedcfee9edc5bea14d368df1e254a47d80d61b70b Lista de assinaturas solicitadas e associadas à esse envelope ASSINADO - Taciane Dias Araujo (taciane@clubeolivas.com.br) Data/Hora: 25/03/2025 - 10:58:29, IP: 179.152.99.34, Geolocalização: [-30.015488, -51.190169] [SHA256]: 90b831198a3798420c706f1ab2d74d2db4af1c3e0bbfe872ac37a8eb5212ef87 Histórico de eventos registrados neste envelope 25/03/2025 10:58:31 - Envelope finalizado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 25/03/2025 10:58:29 - Assinatura realizada por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 25/03/2025 10:58:12 - Envelope visualizado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 25/03/2025 10:57:01 - Envelope registrado na Blockchain por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 25/03/2025 10:57:00 - Envelope encaminhado para assinaturas por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 25/03/2025 10:56:16 - Envelope criado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 Documento assinado eletronicamente nos moldes do art. 10 da MP 2200/01 e Lei 14063/20 [Hash SHA256] 8cb5fc7f64293c34c2abda9c0287aba5f6ffc0ea46c8aa2048e600cff359febe Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON)em Os registros de assinatura presentes nesse documento pertencem única e exclusivamente a esse envelope. Documento final gerado e certificado por Documento em conformidade com o padrão de assinatura digital ICP-Brasil e validado de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Olivas Clube de Viagens 21/03/2025 às 11:54:44 DRE 1 Data e Hora de Criação: 21/03/2025 às 11:52:59 Documentos que originaram esse envelope: - DRE.pdf (Arquivo PDF) - 1 página(s) Hashs únicas referente à esse envelope de documentos [SHA256]: 8cb5fc7f64293c34c2abda9c0287aba5f6ffc0ea46c8aa2048e600cff359febe [SHA512]: d6a05c40d5f026b5b8612085ca4944a6b92d9f4bd86f53724ff9cd71e68424e649d998e54e741e894be4882c06fdccbc7b48923ec5334fb1712345d4ca6df193 Lista de assinaturas solicitadas e associadas à esse envelope ASSINADO - Taciane Dias Araujo (taciane@clubeolivas.com.br) Data/Hora: 21/03/2025 - 11:54:44, IP: 179.152.99.34, Geolocalização: [-30.015488, -51.190169] [SHA256]: 02389b34d13ab734b7feb87d108bf0b96b1c5303e114c908a0191ba89c43534d Histórico de eventos registrados neste envelope 21/03/2025 11:54:44 - Envelope finalizado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 11:54:44 - Assinatura realizada por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 11:54:26 - Envelope visualizado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 11:53:24 - Envelope registrado na Blockchain por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 11:53:23 - Envelope encaminhado para assinaturas por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34 21/03/2025 11:52:59 - Envelope criado por taciane@clubeolivas.com.br, IP 179.152.99.34