ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 1 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br EDITAL CHAMADA PÚBLICA ? ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 01/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 47/2021 ? PROCESSO Nº 387/2021 DATA DE ABERTURA: 08/06/2021 HORÁRIO: 14h A Prefeitura Municipal de Mostardas comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução nº 04/2015. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 20 de maio de 2021 a 08 de junho de 2021, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Mostardas, sito na Rua Bento Gonçalves, 1020, centro - 96.270-000, Mostardas/RS. A abertura dos envelopes será no dia 08 de junho de 2021, às 14h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mostardas, Rua Bento Gonçalves, 1020, em Mostardas/RS. 1. OBJETO 1.1. A presente Chamada Pública tem por objeto ?Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar da Agricultura Familiar em atendimento ao PNAE?, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo e Anexos deste Edital. Item Produto Quantidade Unidade Preço de Aquisição (R$) Unitário Valor Total 1 ABACATE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 200 KG R$ 6,82 R$ 1.363,33 2 ABACAXI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PE RMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 400 UN R$ 6,81 R$ 2.725,33 3 ABOBRINHA ITALIANA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DEVEM EST AR FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTAS DE ODOR ESTRANHO. 200 KG R$ 3,85 R$ 769,33 4 AIPIM DESCASCADO CONGELADO , IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, LIMPO, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS . ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, CONTENDO DE 700 G A 1 KG E TODOS OS 500 PCT R$ 6,61 R$ 3.306,67 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 2 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 60 dias da data de fabricação). 5 ALHO, IN NATURA, DE 1º QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, INTEGRO E FIRME. 80 KG R$ 29,77 R$ 2.381,33 6 ALIMENTO COM SOJA, SABOR MORANGO, EMBALAGEM ATÓXICA DE 180 G/ML, ÍNTEGRA, SEM VAZAMENTO E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 90 dias da data de fabricação). 60 UN R$ 4,46 R$ 267,60 7 ALIMENTO COM SOJA , SABOR ORIGINAL, EMBALAGEM DE 1 LITRO, ÍNTEGRA, MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, TIPO TETRA PAK E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E V ALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 90 dias da data de fabricação). 40 L R$ 7,06 R$ 282,27 8 ALFACE LISA/ CRESPA / ROXA/ AMERICANA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS NOVAS, VERDES, VIÇOSAS E TENRAS. 800 UN R$ 2,03 R$ 1.626,67 9 AMEIXA PRETA SECA SEM CAROÇO , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA, COM 150 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 90 dias da data de fabricação). 400 PCT R$ 6,70 R$ 2.678,67 10 AMEIXA VERMELH A, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, CASCA LISA, TAMANHO MÉDIO. DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, MADURAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTAS DE ODOR ESTRANHOS. 300 KG R$ 10,32 R$ 3.095,00 11 ARROZ, TIPO 1, POLIDO, CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS, LONGO FINO, ISENTOS DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM DE 5 KG, PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, LIMPA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 500 PCT R$ 27,98 R$ 13.991,67 12 ARROZ INTEGRAL, TIPO 1 , CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 24 meses da data de fabricação). 200 PCT R$ 6,21 R$ 1.242,00 13 ARROZ PARBOILIZADO, TIPO 1, LONGO FINO, 200 PCT R$ 5,99 R$ 1.198,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 3 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS E MOFOS, ACONDICIONADO EM EMBALA GEM PLÁSTICA, LIMPA, ATÓXICA, DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 24 meses da data de fabricação). 14 BANANA PRATA, IN NATURA, ÍNTEGRA, ASPECTO BOM, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. 2000 KG R$ 4,65 R$ 9.293,33 15 BATATA DOCE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, CASCA ROXA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 500 KG R$ 3,80 R$ 1.898,33 16 BATATA INGLESA BRANCA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COMPACTA E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 500 KG R$ 5,37 R$ 2.683,33 17 BERGAMOTA COMUM, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASI TAS E LARVAS. TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. 500 KG R$ 3,60 R$ 1.800,00 18 BERINJELA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. 200 KG R$ 3,98 R$ 796,67 19 BETERRABA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COR UNIFORME. 300 KG R$ 3,46 R$ 1.039,00 20 BOLINHO DE PEIXE CONGELADO , DE 1ª QUALIDADE, SEM ESPINHAS, SEM ADIÇÃO DE PRODUTOS ULTRAPROCESSADOS E ADITIVOS QUÍMICOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICO ATÓXICO E /OU ISOPOR, TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS, CONTENDO 300 PCT R$ 48,74 R$ 14.623,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 4 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br ENTRE 800 G E 1 KG, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA, REGISTRO NO SIF , SISE OU SIM. (Prazo de validade não inferior a 4 meses da data de fabricação). 21 BRÓCOLIS, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, SEM PODRES, COR VERDE ESCURA, TAMANHO MÉDIO. 400 UN R$ 3,83 R$ 1.533,33 22 CARNE BOVINA CONGELADA (CUBOS DE DIANTEIRO), DEVENDO SER PROVENIENTE DA PALETA OU ACÉM, CORTADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 60 G CADA, CONGELADA. PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO MANUSEIO. PRODUTO REGISTRADO NO SISTEMA DE INSPEÇ ÃO FEDERAL ? SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 1 KG. (Prazo de validade não inferior a 10 meses da data de fabricação). 400 KG R$ 35,16 R$ 14.064,00 23 CARNE BOVINA CONGELADA (MOÍDA DE TRASEIRO), DE 1ª QUALIDADE, DEVENDO SER PROVENIENTE DO PATINHO OU COXÃO MOLE, MOÍDA, CONGELADA. PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO MANUSEIO. PRODUTO REGISTRADO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO FEDERAL ? SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1 KG. (Prazo de validade não inferior a 10 meses da data de fabricação). 700 KG R$ 42,26 R$ 29.579,67 24 CARNE BOVINA CONGELADA (PICADO DE DIANTEIRO), DEVENDO SER PROVENIENTE DA PALETA OU ACÉM, PICADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 2X2 CM, CONGELADA. PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO MANUSEIO. PRODUTO REGISTRADO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO FEDERAL ? SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1 KG. (Prazo de validade não inferior a 10 meses da data de fabricação). 500 KG R$ 36,16 R$ 18.080,00 25 CARNE SUÍNA CONGELADA, CARNE SUÍNA DE PERNIL CORTADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 60 G CADA, CONGELADA. PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO MANUSEIO. PRODUTO REGISTRADO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO FEDERAL ? SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 1 KG. (Prazo de validade não inferior a 300 KG R$ 26,14 R$ 7.841,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 5 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 10 meses da data de fabricação). 26 CEBOLA BRANCA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. 450 KG R$ 4,33 R$ 1.950,00 27 CEBOLA ROXA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. 200 KG R$ 6,02 R$ 1.203,33 28 CENOURA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU D E MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO. 450 KG R$ 3,86 R$ 1.738,50 29 CHUCHU. IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. 300 KG R$ 3,45 R$ 1.035,00 30 COUVE FLOR. IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, FOLHAS FIRMES E FLORES FECHADAS, DE TALOS NÃO AMARELOS E COM AUSÊNCIA DE MANCHAS ESCURAS. 400 UN R$ 3,55 R$ 1.420,00 31 COUVE, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS VERDE ESCURAS, FRESCAS, ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS E SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 500 MOL R$ 2,08 R$ 1.041,67 32 DOCE DE GOIABA. COMPOSIÇÃO: POLPA DE GOIABA (GOIABA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO E CONSERVADORES DIÓXIDO DE ENXOFRE E BENZOATO DE SÓDIO) E AÇUCAR. ACONDICIONADO EM POTE DE 400 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 150 UN R$ 4,06 R$ 608,50 33 DOCE DE GOIABA ZERO AÇÚCAR. COMPOSIÇÃO: POLPA DE GOIABA (GOIABA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO E CONSERVADORES DIÓXIDO DE ENXOFRE E BENZOATO DE 10 UN R$ 19,15 R$ 191,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 6 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br SÓDIO). ACONDICIONADO EM POTE DE 400 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 34 ESPINAFRE. IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, EM PÉ, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 500 UN R$ 2,91 R$ 1.456,67 35 FARINHA DE ARROZ. COMPOSIÇÃO: FARINHA DE ARROZ. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁ STICA, ATÓXICA, DE 500 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 400 PCT R$ 4,12 R$ 1.649,33 36 FARINHA DE MILHO MÉDIA . DE 1ª QUALIDADE, AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES E MATER IAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 12 meses da data de fabricação). 50 PCT R$ 7,63 R$ 381,50 37 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, OBTIDO DO TRIGO MOÍDO DE COR BRANCA, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FOLICO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG E CONTENDO TOD OS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). 300 KG R$ 4,40 R$ 1.319,00 38 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, TIPO 1, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RA NÇO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). 50 KG R$ 9,06 R$ 453,17 39 FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADI OS COM UMIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 200 KG R$ 9,55 R$ 1.909,33 40 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS 400 KG R$ 8,60 R$ 3.440,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 7 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br INTEIROS E SADIOS COM UMIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 41 FILÉ DE PEIXE TILÁPIA, DE 1ª QUALIDADE, LIMPO, SEM COURO OU ESCAMAS, SEM ESPINHAS, PORCIONADO EM UNIDADES DE, EM MÉDIA, 100 G, CONGELADOS A -12 ºC, ISENTOS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS, CONTENDO ENTRE 800 G E 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA, REGISTRO NO SIF , SISE OU SIM. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 400 PCT R$ 35,66 R$ 14.264,00 42 IOGURTE CREMOSO NATURAL, COMPOSIÇÃO: LEITE E FERMENTO LÁCTEO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO DE 800 G A 1 LITRO E POSSUINDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 4 meses da data de fabricação). 100 UN R$ 11,97 R$ 1.197,33 43 IOGURTE DESNATADO ZERO LACTOSE, COMPOSIÇÃO BÁSICA: LEITE, LACTASE E FERMENTO LÁCTEO. EMBALAGEM ATÓXICA, DE 170 G, ÍNTEGRA, SEM VAZAMENTO E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 50 UN R$ 2,94 R$ 147,00 44 ISCAS DE FÍGADO BOVINO, DE 1ª QUALIDADE, CONGELADA. PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO MANUSEIO. PRODUTO REGISTRADO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO FEDERAL ? SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1 KG. (Prazo de validade não inferior a 10 meses da data de fabricação). 200 KG R$ 18,72 R$ 3.744,00 45 KIWI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, DEVEM ESTAR FRESCOS, ÍNTEGROS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTOS DE AROMA E ODOR ESTRANHOS. 200 KG R$ 14,95 R$ 2.989,33 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 8 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 46 LARANJA DE SUCO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COR PRÓPRIA, CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS E SUJIDADES. 2000 KG R$ 3,18 R$ 6.360,00 47 LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO EM CAIXA MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, TIPO TETRA PAK E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 3 meses da data de fabricação). 4000 L R$ 4,16 R$ 16.640,00 48 LEITE LONGA VIDA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE, CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO EM CAIXA MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, TIPO TETRA PAK E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 3 meses da data de fabricação). 50 L R$ 4,11 R$ 205,67 49 LIMÃO BERGAMOTA , IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 400 KG R$ 3,82 R$ 1.528,00 50 LIMÃO TAITI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, CASCA LISA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 300 KG R$ 4,38 R$ 1.315,00 51 LOURO EM FOLHAS SECAS , EMBALAGEM CONTENDO, NO MÁXIMO, 50 G. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de embalagem). 50 UN R$ 5,40 R$ 270,00 52 MAÇÃ, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 1000 KG R$ 6,32 R$ 6.316,67 53 MAMÃO FORMOSA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CO NSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 500 UN R$ 6,21 R$ 3.106,67 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 9 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 54 MANGA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, TAMANHO MÉDIO, FIRME E COR UNIFORME. 300 KG R$ 5,70 R$ 1.709,00 55 MANTEIGA SEM SAL , COMPOSIÇÃO: CREME DE LEITE PASTEURIZADO. EMBALAGEM DE 200 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 5 meses da data de fabricação). 150 UN R$ 10,41 R$ 1.562,00 56 MARACUJÁ, MADURO, FRUTO NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉ CIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. 500 KG R$ 9,76 R$ 4.881,67 57 MELADO DE CANA. COMPOSIÇÃO BASICA: CALDO DE CANA DE AÇUCAR. ACONDIONADO EM POTE DE 500 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 12 meses da data de fabricação). 80 UN R$ 12,87 R$ 1.029,33 58 MELANCIA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E CHEIRO PRÓPR IOS, TAMANHO MEDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 150 UN R$ 20,00 R$ 3.000,00 59 MILHO VERDE, GRÃOS DENTADOS AMARELOS, ESPIGAS GRANDES E CILÍNDRICAS, BEM EMPALHADAS, BOA GRANAÇÃO. 200 KG R$ 5,40 R$ 1.080,00 60 MORANGA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, CONSISTÊNCIA FIRME, CASCA LIVRE DE FUNGOS. 400 KG R$ 3,80 R$ 1.518,67 61 MORANGO, IN NATURA, DE 1ª QU ALIDADE, ÍNTEGRO, NOVO, ASPECTO BOM, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 1000 BDJ R$ 5,63 R$ 5.633,33 62 NATA, COMPOSIÇÃO: 48% GORDURA, CREME DE LEITE PASTEURIZADO, CARRAGENA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 300 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 30 dias da data de fabricação). 400 UN R$ 6,02 R$ 2.406,67 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 10 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 63 NATA ZERO LACTOSE , COMPOSIÇÃO: CREME DE LEITE PASTEURIZADO, CARRAGENA E ENZIMA LACTASE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 30 dias da data de fabricação). 20 UN R$ 8,71 R$ 174,20 64 OVOS DE GALINHA , ÍNTEGROS, 1ª QUALIDADE, SEM RACHADURAS E SEM SUJIDADES NA CASCA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, EMBALAGEM DE PAPELÃO, CONTENDO 12 UND., COM DATA DE POSTURA E VALIDADE. PRODUTO COM, NO MÁXIMO, 10 DIAS DE SELEÇÃO. 1000 DZ R$ 6,96 R$ 6.963,33 65 PÃO MASSINHA, SEM LEITE, PESANDO 50G, MACIO E PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA. A EMBALAGEM DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ASSIM COMO OS DADOS DO FORNECEDOR. 800 KG R$ 9,50 R$ 7.597,33 66 PÃO SOVADO. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EMBALAGENS DE 500 G, COM RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 20 FATIAS, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. AS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO DEVERÃO ATENDER AS NORMAS E LEGISLAÇÃO SANITÁRIAS DA ANVISA. 800 UN R$ 7,50 R$ 6.000,00 67 PEPINO JAPONÊS, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE. 200 KG R$ 4,15 R$ 829,33 68 PÊSSEGO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, COR UNIFORME, POLPA BRANCA, FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 200 KG R$ 8,50 R$ 1.699,33 69 PIMENTÃO, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS, FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE. 150 KG R$ 4,50 R$ 675,00 70 QUEIJO TIPO MUÇARELA, FATIADO, 1ª QUALIDADE, DEVE APRESENTAR CONSISTÊNCIA SEMI -SUAVE OU SUAVE, SEGUNDO O CONTEÚDO DE UMIDADE, MATÉRIA GORDA E GRAU DE MATURAÇÃO, TEXTURA FIBROSA, ELÁSTICA E FECHADA, COR BRANCO A AMARELADO, UNIFORME, SEGUNDO O CONTEÚDO DE UMIDADE, MATÉRIA GORDA E GRAU DE MATURAÇÃO, ODOR LÁCTICO, POUCO PERCEPTÍVEL. UMIDADE MÁXIMA DE 60%. MATÉRIA GORDA DE NO MÁXIMO 35% EM EXTRATO SECO. EMBALAGEM A VÁCUO, INTERFOLHADO, KG, CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. 100 KG R$ 37,78 R$ 3.778,00 71 REPOLHO BRANCO OU VERDE, IN NATURA, DE 1° 300 UN R$ 4,46 R$ 1.339,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 11 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS DEVEM ESTAR LIVRES DE RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 72 REPOLHO ROXO, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS DEVEM ESTAR LIVRES DE RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 100 UN R$ 5,01 R$ 501,33 73 RICOTA FRESCA LIGHT . COMPOSIÇÃO: SORO DE LEITE E CULTURA LÁCTEA. EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, COM 250 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 7 dias da data de fabricação). 500 UN R$ 12,90 R$ 6.448,33 74 RICOTA ZERO LACTOSE , COMPOSIÇÃO: SORO DE LEITE, LEITE PASTEURIZADO, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, CLORETO DE SÓDIO E ENZIMA LACTASE. EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, COM ATÉ 310 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 15 dias da data de fabricação). 30 UN R$ 18,54 R$ 556,20 75 RÚCULA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS. DEVEM ESTAR FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 500 UN R$ 2,66 R$ 1.331,67 76 SUCO DE UVA INTEGRAL , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, ADOÇANTES, AROMATIZANTES E CONSERVANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO, ÍNTEGRA, DE 1,5 LITROS E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 600 UN R$ 15,87 R$ 9.520,00 77 TEMPERO COM PLETO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: SAL, CEBOLA, ALHO, COMINHO, ORÉGANO, SALSA, CEBOLINHA, LOURO, SEM PIMENTA E SEM CONSERVANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 G A 1 KG, CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 100 KG R$ 11,99 R$ 1.198,67 78 TEMPERO VERDE , IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS, DEVEM ESTAR FRESCOS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 300 MOL R$ 2,16 R$ 649,00 79 TOMATE CEREJA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTOS DE PARASITAS E LARVAS. 200 KG R$ 13,26 R$ 2.652,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 12 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 80 TOMATE LONGA VIDA TIPO 1 , IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 250 KG R$ 7,73 R$ 1.933,33 81 UVA DE MESA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, TIPO ITÁLIA, CACHOS MÉDIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 200 KG R$ 14,47 R$ 2.894,00 82 UVA PASSA PRETA , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGE M PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA, DE ATÉ 150 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 200 UN R$ 7,78 R$ 1.555,33 83 UVA PASSA BRANCA , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBA LAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA, DE ATÉ 150 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 200 UN R$ 7,96 R$ 1.592,00 84 VAGEM FINA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, SEM A PRESENÇA DE FEIJÕES DUROS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FUNGOS, PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 200 KG R$ 7,16 R$ 1.432,67 85 AIPIM IN NATURA NOVO, DE 1º QUALIDADE, CASCA SÃ, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS E ISENTO DE PARASITAS E LARVAS 300 KG R$ 3,50 R$ 1.049,00 2. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 2.1. Para participação da CHAMADA PÚBLICA , o agricultor formal ou informal, deverá apresentar os documentos de habilitação e a sua proposta em envelopes distintos, lacrados, não transportados, identificados, respectivamente, como de nº 1 e nº 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: AO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 ENVELOPE Nº 1 ? DOCUMENTOS PROPONENTE: (nome completo) ---------------------------------------------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 13 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br AO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 ENVELOPE Nº 2 ? PROPOSTA (Projeto de Venda) PROPONENTE: (nome completo) 3. DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 1 ) 3.1. Os fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução nº 04/2015. 3.1.1. DOCUMENTOS PARA FORNECEDOR INDIVIDUAL a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física ? CPF; b) O extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; c) Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria; d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do contratante; e) Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal; f) O Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante. 3.1.2. DOCUMENTOS PARA GRUPOS FORMAIS a) O extrato da DAP da pessoa jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias; b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); c) Cópia do estatuto e da ata de posse da atual diretoria da entidade devidamente registrada na Junta Comercial, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada a cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de registro Civil de Pessoa Jurídica; d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do contratante; e) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual; f) Prova de regularidade com a Fazenda Federal; g) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); h) Alvará de localização fornecido pelo Município em que está situado; i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). j) Declaração em Conformidade com o Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002. (Regulamenta a Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que acrescentou os incisos V ao art. 27 e XVIII ao art. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 14 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 78 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição); k) Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelo s associados/cooperados; l) Declaração do representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados. m) Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal. n) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes. 3.1.3. DOCUMENTOS PARA GRUPOS INFORMAIS a) O extrato da DAP do agricultor familiar; b) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do contratante; d) Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal; e) O Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes. 4. DO PROJETO DE VENDA (ENVELOPE Nº 2): 4.1. No Envelope n° 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo I. a) Ser formulada em 01 (uma) via, contendo a identificação da associação ou cooperativa, datada, assinada por seu representante legal; b) Discriminação completa dos gêneros alimentícios ofertados, conforme especificações e condições do Anexo I; c) Preço unitário de cada item (algarismo), devendo ser cotado em Real e com até duas casas decimais após a vírgula (R$ 0,00); d) Os projetos de venda a serem contratados serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo Art. 25 da Resolução nº 26/2013 e Resolução nº 04/2015. 5. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 5.2.1. Serão consideradas as propostas classificadas, que preencham as condições fixadas nesta Chamada Pública. 5.2.2. Cada grupo de fornecedores (forma e/ou informal) deverá obrigatoriamente, ofertar sua quantidade de alimentos, com preço unitário, observando as condições fixadas nesta Chamada Pública. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 15 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 5.2.3. A Comissão Permanente de Licitação (0152 de 25 de janeiro de 2021) classificará as propostas, considerando-se os critérios para escolha de fornecedor conforme item 7 deste Edital. A proposta do grupo formal ou informal deve descrever o produto quanto à caracterização do mesmo e à quantidade a ser fornecida. Ainda deve estar acompanhada do projeto de venda, conforme itens descritos no 1.1. Serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital. 6. LOCAL DE ENTREGA E PERIODICIDADE 6.1. Os produtos deverão ser entregues na SME ? Rua Independência, nº 761 ? Centro. 6.2. A previsão de entrega dos produtos será conforme tabela abaixo, para suprir a merenda escolar pelo período escolar do ano de 2021. O fornecedor vencedor receberá os pedidos a combinar. Item Produto Quantidade Unidade Periodicidade 1 ABACATE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 200 KG Semanal 2 ABACAXI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇ ÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 400 UN Semanal 3 ABOBRINHA ITALIANA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTAS DE ODOR ESTRANHO. 200 KG Semanal 4 AIPIM DESCASCADO CONGELADO , IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, LIMPO, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, CONTENDO DE 700 G A 1 KG E TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 60 dias da data de fabricação). 500 PCT Semanal 5 ALHO, IN NATURA, DE 1º QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, INTEGRO E FIRME. 80 KG Semanal 6 ALIMENTO COM SOJA, SABOR MORANGO, EMBALAGEM A TÓXICA DE 180 G/ML, ÍNTEGRA, SEM VAZAMENTO E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 90 dias da data de fabricação). 60 UN Quinzenal 7 ALIMENTO COM SOJA , SABOR ORIGINAL, EMBALAGEM DE 1 LITRO, ÍNTEGRA, MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, TIPO TETRA PAK E CONTENDO TODOS OS 40 L Quinzenal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 16 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 90 dias da data de fabricação). 8 ALFACE LISA/ CRESPA / ROXA/ AM ERICANA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS NOVAS, VERDES, VIÇOSAS E TENRAS. 800 UN Semanal 9 AMEIXA PRETA SECA SEM CAROÇO , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA, COM 150 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 90 dias da data de fabricação). 400 PCT Quinzenal 10 AMEIXA VERMELHA , IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, CASCA LISA, TAMANHO MÉDIO. DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, MADURAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTAS DE ODOR ESTRANHOS. 300 KG Semanal 11 ARROZ, TIPO 1, POLIDO, CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS, LONGO FINO, ISENTOS DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM DE 5 KG, PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, LIMPA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 500 PCT Quinzenal 12 ARROZ INTEGRAL, TIPO 1 , CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 24 meses da data de fabricação). 200 PCT Quinzenal 13 ARROZ PARBOILIZADO, TIPO 1, LONGO FINO, CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS E MOFOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, LIMPA, ATÓXICA, DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 24 meses da data de fabricação). 200 PCT Quinzenal 14 BANANA PRATA, IN NATURA, ÍNTEGRA, ASPECTO BOM, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. 2000 KG Semanal 15 BATATA DOCE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, CASCA ROXA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PAR ASITAS E LARVAS. 500 KG Semanal 16 BATATA INGLESA BRANCA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COMPACTA E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 500 KG Semanal 17 BERGAMOTA COMUM, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO 500 KG Semanal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 17 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. 18 BERINJELA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O C ONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. 200 KG Semanal 19 BETERRABA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COR UNIFORME. 300 KG Semanal 20 BOLINHO DE PEIXE CONGELADO , DE 1ª QUALIDADE, SEM ESPINHAS, SEM ADIÇÃO DE PRODUTOS ULTRAPROCESSADOS E ADITIVOS QUÍMICOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PR IMÁRIA DE PLÁSTICO ATÓXICO E /OU ISOPOR, TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS, CONTENDO ENTRE 800 G E 1 KG, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA, REGISTRO NO SIF , SISE OU SIM. (Prazo de validade não inferior a 4 meses da data de fabricação). 300 PCT Semanal 21 BRÓCOLIS, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, SEM PODRES, COR VERDE ESCURA, TAMANHO MÉDIO. 400 UN Semanal 22 CARNE BOVINA CONGELADA (CUBOS DE DIANTEIRO), DEVENDO SER PROVENIENTE DA PALETA OU ACÉM, COR TADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 60 G CADA, CONGELADA. PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO MANUSEIO. PRODUTO REGISTRADO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO FEDERAL ? SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 1 KG. (Prazo de validade não inferior a 10 meses da data de fabricação). 400 KG Quinzenal 23 CARNE BOVINA CONGELADA (MOÍDA DE TRASEIRO), DE 1ª QUALIDADE, DEVENDO SER PROVENIENTE DO PATINHO OU COXÃO MOLE, MOÍDA, CONGELADA. PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO MANUSEIO. PRODUTO REGISTRADO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO FEDERAL ? SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1 KG. (Prazo de validade não inferior a 10 meses da data de fabricação). 700 KG Quinzenal 24 CARNE BOVINA CONGELADA (PICADO DE DIANTEIRO), DEVENDO SER PROVENIENTE DA PALETA OU ACÉM, PICADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 2X2 CM, CONGELADA. PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO MANUSEIO. PRODUTO REGISTRADO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO FEDERAL ? SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1 KG. (Prazo de validade não inferior a 10 meses da data de 500 KG Quinzenal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 18 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br fabricação). 25 CARNE SUÍNA CONGELADA, CARNE SUÍNA DE PERNIL CORTADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 60 G CADA, CONGELADA. PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO MANUSEIO. PRODUTO REGISTRADO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO FEDERAL ? SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 1 KG. (Prazo de validade não inferior a 10 meses da data de fabricação). 300 KG Quinzenal 26 CEBOLA BRANCA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. 450 KG Semanal 27 CEBOLA ROXA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. 200 KG Semanal 28 CENOURA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CO NSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO. 450 KG Semanal 29 CHUCHU. IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇ ÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. 300 KG Semanal 30 COUVE FLOR. IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, FOLHAS FIRMES E FLORES FECHADAS, DE TALOS NÃO AMARELOS E COM AUSÊNCIA DE MANCHAS ESCURAS. 400 UN Semanal 31 COUVE, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS VERDE ESCURAS, FRESCAS, ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS E SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 500 MOL Semanal 32 DOCE DE GOIABA. COMPOSIÇÃO: POLPA DE GOIABA (GOIABA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO E CONSERVADORES DIÓXIDO DE ENXOFRE E BENZOATO DE SÓDIO) E AÇUCAR. ACONDICIONADO EM POTE DE 400 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 150 UN Quinzenal 33 DOCE DE GOIABA ZERO AÇÚCAR. COMPOSIÇÃO: POLPA DE GOIABA 10 UN Quinzenal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 19 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br (GOIABA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO E CONSERVADORES DIÓXIDO DE ENXOFRE E BENZOATO DE SÓDIO). ACONDICIONADO EM POTE DE 400 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 34 ESPINAFRE. IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, EM PÉ, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 500 UN Semanal 35 FARINHA DE ARROZ. COMPOSIÇÃO: FARINHA DE ARROZ. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 500 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 400 PCT Quinzenal 36 FARINHA DE MILHO MÉDIA. DE 1ª QUALIDADE, AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 12 meses da data de fabricação). 50 PCT Quinzenal 37 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, OBTIDO DO TRIGO MOÍDO DE COR BRANCA, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FOLICO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇ O. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). 300 KG Quinzenal 38 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, TIPO 1, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). 50 KG Quinzenal 39 FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS COM UMIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 200 KG Quinzenal 40 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS COM UMIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTI CA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE 1 KG E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 400 KG Quinzenal 41 FILÉ DE PEIXE TILÁPIA, DE 1ª QUALIDADE, LIMPO, SEM COURO OU ESCAMAS, SEM ESPINHAS, PORCIONADO EM UNIDADES DE, EM MÉDIA, 100 G, CONGELADOS A -12 ºC, ISENTOS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS 400 PCT Semanal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 20 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS, CONTENDO ENTRE 800 G E 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA, REGISTRO NO SIF , SISE OU SIM. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 42 IOGURTE CREMOSO NATURAL, COMPOSIÇÃO: LEITE E FERMENTO LÁCTEO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO DE 800 G A 1 LITRO E POSSUINDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 4 meses da data de fabricação). 100 UN Quinzenal 43 IOGURTE DESNATADO ZERO LACTOSE, COMPOSIÇÃO BÁSICA: LEITE, LACTASE E FERMENTO LÁCTEO. EMBALAGEM ATÓXICA, DE 170 G, ÍNTEGRA, SEM VAZAMENTO E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 50 UN Quinzenal 44 ISCAS DE FÍGADO BOVINO, DE 1ª QUALIDADE, CONGELADA. PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO MANUSEIO. PRODUTO REGISTRADO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO FEDERAL ? SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1 KG. (Prazo de validade não inferior a 10 meses da data de fabricação). 200 KG Quinzenal 45 KIWI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, DEVEM ESTAR FRESC OS, ÍNTEGROS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTOS DE AROMA E ODOR ESTRANHOS. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 200 KG Semanal 46 LARANJA DE SUCO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COR PRÓPRIA, CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS E SUJIDADES. 2000 KG Semanal 47 LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO EM CAIXA MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, TIPO TETRA PAK E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 3 meses da data de fabricação). 4000 L Quinzenal 48 LEITE LONGA VIDA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE, CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO EM CAIXA MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, TIPO TETRA PAK E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 3 meses da data de fabricação). 50 L Quinzenal 49 LIMÃO BERGAMOTA , IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 400 KG Semanal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 21 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 50 LIMÃO TAITI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, CASCA LISA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 300 KG Semanal 51 LOURO EM FOLHAS SECAS , EMBALAGEM CONTENDO, NO MÁXIMO, 50 G. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de embalagem). 50 UN Quinzenal 52 MAÇÃ, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO. APRESENTANDO GR AU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 1000 KG Semanal 53 MAMÃO FORMOSA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 500 UN Semanal 54 MANGA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, TAMANHO MÉDIO, FIRME E COR UNIFORME. 300 KG Semanal 55 MANTEIGA SEM SAL , COMPOSIÇÃO: CREME DE LEITE PASTEURIZADO. EMBALAGEM DE 200 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 5 meses da data de fabricação). 150 UN Quinzenal 56 MARACUJÁ, MADURO, FRUTO NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSE IO E TRANSPORTE. 500 KG Semanal 57 MELADO DE CANA. COMPOSIÇÃO BASICA: CALDO DE CANA DE AÇUCAR. ACONDIONADO EM POTE DE 500 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 12 meses da data de fabricação). 80 UN Quinzenal 58 MELANCIA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MEDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 150 UN Semanal 59 MILHO VERDE, GRÃOS DENTADOS AMARELOS, ESPIGAS GRANDES E CILÍNDRICAS, BEM EMPALHADAS, BOA GRANAÇÃO. 200 KG Semanal 60 MORANGA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, CONSISTÊNCIA FIRME, CASCA LIVRE DE FUNGOS. 400 KG Semanal 61 MORANGO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, NOVO, ASPECTO BOM, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE 1000 BDJ Semanal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 22 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 62 NATA, COMPOSIÇÃO: 48% GORDURA, CREME DE LEITE PASTEURIZADO, CARRAGENA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 300 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 30 dias da data de fabricação). 400 UN Quinzenal 63 NATA ZERO LACTOSE , COMPOSIÇÃO: CREME DE LEITE PASTEURIZADO, CARRAGENA E ENZIMA LACTASE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 30 dias da data de fabricação). 20 UN Quinzenal 64 OVOS DE GALINHA , ÍNTEGROS, 1ª QUALIDADE, SEM RACHADURAS E SEM SUJIDADES NA CASCA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, EMBALAGEM DE PAPELÃO, CONTENDO 12 UND., COM DATA DE POSTURA E VALIDADE. PRODUTO COM, NO MÁXIMO, 10 DIAS DE SELEÇÃO. 1000 DZ Semanal 65 PÃO MASSINHA, SEM LEITE, PESANDO 50G, MACIO E PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA. A EMBALAGEM DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ASSIM COMO OS DADOS DO FORNECEDOR. 800 KG Semanal 66 PÃO SOVADO. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EMBALAGENS DE 500 G, COM RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 20 FATIAS, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. AS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO DEVERÃO ATENDER AS NORMAS E LEGISLAÇÃO SANITÁRIAS DA ANVISA. 800 UN Semanal 67 PEPINO JAPONÊS, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE. 200 KG Semanal 68 PÊSSEGO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, COR UNIFORME, POLPA BRANCA, FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM COND IÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 200 KG Semanal 69 PIMENTÃO, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS, FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE. 150 KG Semanal 70 QUEIJO TIPO MUÇARELA, FATIADO, 1ª QUALIDADE, DEVE APRESENTAR CONSISTÊNCIA SEMI-SUAVE OU SUAVE, SEGUNDO O CONTEÚDO DE UMIDADE, MATÉRIA GORDA E GRAU DE MATURAÇÃO, TEXTURA FIBROSA, ELÁSTICA E FECHADA, COR BRANCO A AMARELADO, UNIFORME, SEGUNDO O CONTEÚDO DE UMIDADE, MATÉRIA GORDA E GRAU DE MATURAÇÃO, ODOR LÁCTICO, POUCO PERCEPTÍVEL. UMIDADE MÁXIMA DE 60%. MATÉRIA GORDA DE NO MÁXIMO 35% EM EXTRATO SECO. EMBALAGEM A VÁCUO, INTERFOLHADO, KG, CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. 100 KG Quinzenal 71 REPOLHO BRANCO OU VERDE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS 300 UN Semanal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 23 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br DEVEM ESTAR LIVRES DE RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 72 REPOLHO ROXO, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS DEVEM ESTAR LIVRES DE RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 100 UN Semanal 73 RICOTA FRESCA LIGHT . COMPOSIÇÃO: SORO DE LEITE E CULTURA LÁCTEA. EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, COM 250 G E CONTENDO T ODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 7 dias da data de fabricação). 500 UN Quinzenal 74 RICOTA ZERO LACTOSE , COMPOSIÇÃO: SORO DE LEITE, LEITE PASTEURIZADO, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, CLORETO DE SÓDIO E ENZIMA LACTASE. EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, COM ATÉ 310 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 15 dias da data de fabricação). 30 UN Quinzenal 75 RÚCULA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS. DEVEM ESTAR FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 500 UN Semanal 76 SUCO DE UVA INTEGRAL , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, ADOÇANTES, AROMATIZANTES E CONSERVANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO, ÍNTEGRA, DE 1,5 LITROS E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 600 UN Quinzenal 77 TEMPERO COMPLETO , COMPOSIÇÃO BÁSICA: SAL, CEBOLA, ALHO, COMINHO, ORÉGANO, SALSA, CEBOLINHA, LOURO, SEM PIMENTA E SEM CONSERVANTES. ACONDICIONA DO EM EMBALAGEM DE 500 G A 1 KG, CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 100 KG Quinzenal 78 TEMPERO VERDE , IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS, DEVE M ESTAR FRESCOS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 300 MOL Semanal 79 TOMATE CEREJA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTOS DE PARASITAS E LARVAS. 200 KG Semanal 80 TOMATE LONGA VIDA TIPO 1 , IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 250 KG Semanal 81 UVA DE MESA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, TIPO ITÁLIA, CACHOS MÉDIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES 200 KG Semanal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 24 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 82 UVA PASSA PRETA , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA, DE ATÉ 150 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 200 UN Quinzenal 83 UVA PASSA BRANCA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA, DE ATÉ 150 G E CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). 200 UN Quinzenal 84 VAGEM FINA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, SEM A PRESENÇA DE FEIJÕES DUROS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FUNGOS, PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 200 KG Semanal 85 AIPIM IN NATURA NOVO, DE 1º QUALIDADE, CASCA SÃ, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS E ISENTO DE PARASITAS E LARVAS 300 KG Semanal 6.3. A pontualidade na entrega das mercadorias está vinculada ao cumprimento do Cardápio Nutricional. A não pontualidade na entrega das mercadorias implicará no prejuízo da execução do cardápio e consequentes transtornos no balanceamento nutricional. Todos os produtos deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento (Resolução RDC nº 259/02 e 216/04 - ANVISA). 7. CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO FORNECEDOR 7.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País. 7.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I - o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos. II - o grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País. III - o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País. 7.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I - os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes; II - os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 25 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br III - os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física); Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 7.1 e 7.2. 7.4. No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme DAP Jurídica. 7.5. Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas. 8. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 8.1. As mercadorias serão devolvidas no ato da entrega se não corresponderem à qualidade exigida no Edital de acordo com a Lei nº 8135/1990 ?é configurado como crime misturar gêneros de qualidade desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os de mais alto custo ou entregar materiais impróprios ao consumo? (artigo 7º, incisos III e IX). 8.2. As verduras e legumes deverão ser de boa qualidade, com tamanho médio padronizado. 8.3. As hortaliças deverão estar frescas, inteiras e sãs, no ponto de maturação adequado para consumo. 8.4. As folhas deverão se apresentar intactas e firmes. 8.5. Deverão estar isentas de: a) Substâncias terrosas; b) Sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; c) Sem parasitos, larvas ou outros animais nos produtos e embalagens; d) Sem umidade externa anormal; e) Isentas de odor e sabor estranhos; f) Isenta de enfermidades; g) Não deverão estar danificadas por lesões que afetem a sua aparência e utilização. 8.6. Os produtos deverão estar de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Origem Animal ? RIISPOA/Ministério da Agricultura ? que disciplina acerca da rotulagem e embalagem de produtos de origem animal, todo produto deverá ter rótulo de procedência e data de validade, em especial as carnes que no rótulo deverá constar: nome do produto, origem, firma ou denominação social, peso, data do abate e de limite do consumo (validade). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 26 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 9. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE: 9.1. Serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital. 10. DA CONTRATAÇÃO: 10.1. Declarado vencedor, o agricultor familiar (grupo formal ou informal) deverá assinar o contrato no prazo de 5 (cinco) dias a partir do recebimento do contrato, deverá efetuar a assinatura do mesmo. O prazo de que trata poderá ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período, desde que seja feito de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo, conforme disposto no modelo do Anexo II. 10.2. Período de Fornecimento: ano letivo de 2021, a contar da assinatura do contrato ou até a entrega total dos produtos. 11. DO PAGAMENTO: 11.1. O fornecedor será remunerado exclusivamente de acordo com os itens, quantidades e preços previstos no item 1 deste edital. 11.2. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). 11.3. Para composição do preço de referência, será considerada a média de preços praticada no mercado. 11.4. O pagamento será através de ordem bancária, conforme a entrega dos produtos, mediante a apresentação de documento fiscal, correspondente ao fornecimento efetuado, no prazo de até 30 (trinta) dias após a última entrega do mês. 11.5. O valor pago anualmente a cada agricultor não poderá exceder a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por entidade. 11.6. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo INPC do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata die. 12. RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES: 12.1. Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias a execução do seu objeto, sujeitando-se nos casos de declaração falsa, às penalidades previstas nos artigos 87 e 88 da Lei 8.666/1993. 12.2. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios, conforme o disposto no projeto de venda, anexo 1 do presente edital, o padrão de identidade e de qualidade estabelecidos na legislação vigente e as especificações técnicas elaboradas, pela Coordenadoria de Alimentação Escolar (Resolução RDC nº 259/02 ? ANVISA) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 27 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 12.3. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta CHAMADA PÚBLICA durante a vigência do contrato. 12.4. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios para as escolas conforme cronograma de entrega, Item 6 deste edital. 12.5. Será de responsabilidade exclusiva do agricultor o ressarcimento de eventuais prejuízos decorrentes da má qualidade dos produtos ou no atraso no fornecimento. 13. PENALIDADES: 13.1. Multa de 0,1 % (zero vírgula um por cento) por dia de atraso, limitada a esta a 10 (dez) dias, após a qual será considerado inexecução do contrato. 13.2. Multa de 2% (dois por cento) no caso de inexecução do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos. 14. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: (2480) 2.221 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? PNAE (2482) 2.222 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? PNAC (2483) 2.225 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? PNAQ (2485) 2.223 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? PNAEP (2487) 2.049 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? AEE (3516) 2.221 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? Recurso Livre (3517) 2.222 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? SAL. ED. (3520) 2.223 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? SAL. ED. (5303) 2.225 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? PNAE 15. DOS RECURSOS: Das decisões proferidas decorrentes da presente CHAMADA PÚBLICA caberá recurso à autoridade superior no prazo de 02 (dois) dias, e contrarrazões no mesmo prazo, conforme art. 109 da Lei nº 8.666/1993. 16. DISPOSIÇÕES GERAIS: 16.1. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecera com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da Chamada Pública e da Proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III ? Dos contratos, da Lei Federal 8.666/93. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 28 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 16.2. A participação de qualquer proponente no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições, assim como dos seus anexos. 16.3. O presente edital será publicado na imprensa local, regional e nacional e disponibilizado gratuitamente no sítio eletrônico www.mostardas.rs.gov.br, conforme disposto no art. 26 da Resolução/CD/FNDE n° 26/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04/2015. 16.4. Maiores informações poderão ser obtidas com o Setor de Licitações e Compras, pelo fone (51) 3673-1166, Ramal 239, em horário de expediente, e-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Mostardas/RS, Rua Bento Gonçalves, nº 1020, CEP 96270-000. Mostardas, 19/05/2021. Moisés Batista Pedone de Souza Prefeito Municipal Este edital foi devidamente examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em _____-_____-________ ___________________ Assessor (a) Jurídico (a) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 29 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br ANEXO I PROJETO DE VENDA PARA GRUPO FORMAL PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 I - IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES GRUPO FORMAL 1. Nome do Proponente 2. CNPJ 3. Endereço 4. Município/UF 5. E-mail 6. DDD/Fone 7. CEP 8. Nº DAP Jurídica 9. Banco 10. Agência Corrente 11. Conta Nº da Conta 12. Nº de Associados 13. Nº de Associados de acordo com a Lei nº 11.326/2006 14. Nº de Associados com DAP Física 15. Nome do representante legal 16. CPF 17. DDD/Fone 18. Endereço 19. Município/UF II - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC 1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Município/UF 4. Endereço 5. DDD/Fone 6. Nome do representante e e-mail 7. CPF III - RELAÇÃO DE PRODUTOS 1. Produto 2. Unidade 3. Quantidade 4. Preço de Aquisição* 5. Cronograma de Entrega dos produtos 4.1. Unitário 4.2. Total OBS: * Preço publicado no Edital n° 01/2021 Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 30 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br as condições de fornecimento. Local e Data Assinatura do Representante do Grupo Formal Fone/E-mail: PROJETO DE VENDA PARA OS GRUPOS INFORMAIS PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 I - IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES GRUPO INFORMAL 1. Nome do Proponente 2. CPF 3. Endereço 4. Município/UF 5. CEP 6. E-mail (quando houver) 7. Fone 8. Organizado por Entidade Articuladora ( ) Sim ( ) Não 9.Nome da Entidade Articuladora (quando houver) 10. E-mail/Fone II - FORNECEDORES PARTICIPANTES 1. Nome do Agricultor (a) Familiar 2. CPF 3. DAP 4. Banco 5. Nº Agência 6. Nº Conta Corrente III- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 31 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br 1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Município 4. Endereço 5. DDD/Fone 6. Nome do representante e e-mail 7. CPF III - RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS 1. Identificação do Agricultor (a) Familiar 2. Produto 3. Unidade 4. Quantidade 5. Preço de Aquisição* /Unidade 6.Valor Total Total agricultor Total agricultor Total agricultor Total agricultor Total agricultor Total agricultor Total do projeto OBS: * Preço publicado no Edital n° 01/2021 IV - TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO 1. Produto 2. Unidade 3. Quantidade 4. Preço/Unidade 5. Valor Total por Produto 6. Cronograma de Entrega dos Produtos Total do projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 32 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br Local e Data: Assinatura do Representante do Grupo Informal Fone/E-mail: CPF: Local e Data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal Assinatura PROJETO DE VENDA PARA OS FORNECEDORES INDIVIDUAIS PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 I- IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR FORNECEDOR (A) INDIVIDUAL 1. Nome do Proponente: 2. CPF: 3. Endereço: 4. Município/UF: 5.CEP: 6. Nº da DAP Física: 7. DDD/Fone: 8.E-mail (quando houver) 9. Banco: 10.Nº da Agência: 11. Nº da Conta Corrente: II- Relação dos Produtos Produto Unidade Quantidade Preço de Aquisição* Cronograma de Entrega dos produtos Unitário Total OBS: * Preço publicado no Edital n° 01/2021 III - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC Nome: CNPJ: Município: Endereço: Fone: Nome do Representante Legal: CPF: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 33 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF: Mostardas, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 34 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br ANEXO II MINUTA DE CONTRATO DE VENDA N.º........../2021 CHAMADA PÚBLICA nº 01/2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE A Prefeitura Municipal de Mostardas, pessoa jurídica de direito público interno, criado pela Lei Estadual nº 4691, CNPJ nº 88.000.922/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Moises Batista Pedone de Souza, brasileiro, solteiro, CPF nº 938.002.070-87 e CI nº 7073723582, com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (grupo formal ou informal ou fornecedor individual) com sede à Av.__, n.º__, em (município), CEP, inscrita no CNPJ sob n.º ___, (para grupo formal), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentado nas disposições Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 26/2013 e Resolução n 04/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculada nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, pelo ano letivo de 2021, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominado CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CLÁUSULA QUARTA OS CONTRATADOS FORNECEDORES ou as ENTIDADES ARTICULADORAS deverão informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA os valores individuais de venda dos participantes do Projeto de Venda de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 35 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br Gêneros Alimentícios, consoante ao Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em no máximo 30 dias após a assinatura do contrato, por meio de ferramenta disponibilizada pelo MDA. CLÁUSULA QUINTA: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento durante o ano levito de 2021 ou até o termino da quantidade total. a. A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com Cronograma de Entrega e os pedidos recebidos semanalmente condicionados no presente Edital. b. O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante o anexo deste Contrato. CLÁUSULA SEXTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ ____ (____________), conforme listagem anexa a seguir, em até 30(trinta) dias após a última entrega do mês: Produto Unidade Quantidade Periocidade de Entrega Valor Unitário Valor Total CLÁUSULA SÉTIMA: No valor mencionado na cláusula quarta estão incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: (2480) 2.221 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? PNAE (2482) 2.222 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? PNAC (2483) 2.225 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? PNAQ (2485) 2.223 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? PNAEP (2487) 2.049 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? AEE (3516) 2.221 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? Recurso Livre (3517) 2.222 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? SAL. ED. (3520) 2.223 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? SAL. ED. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 36 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br (5303) 2.225 - 3.3.90.30.07.00.00 - Gêneros de Alimentação ? PNAE CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na cláusula Quinta, alínea ?b?, e após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. CLÁUSULA DÉCIMA: O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO FORNECEDOR, deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Os casos de inadimplência da CONTRATANTE proceder-se-á conforme o § 1º, do art. 20 da Lei n° 11.947/2009 e demais legislações relacionadas. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA : O CONTRATADO FORNECEDOR deverá guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos, cópias das Notas Fiscais de Venda, ou congênere, dos produtos participantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: O CONTRATANTE em razão as supremacias dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderão: a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 37 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO; c) fiscalizar a execução do contrato; d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do CONTRATADO, deve respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria de Estado de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE. A fiscalização dos contratos ficará a cargo dos servidores nomeados pela Portaria nº 0152, de 25/01/2021. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública n.º 01/2021, pela Resolução CD/FNDE nº. 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e pela Lei n° 11.947/2009 e Lei 8.666/93 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. CLÁUSULA VIGÉSIMA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fax, transmitido pelas partes. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA : Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a. por acordo entre as partes; b. pela inobservância de qualquer de suas condições; c. quaisquer dos motivos previstos em lei. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Setor de Licitações e Compras Página 38 de 38 Fone: (51) 3673-1166 E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site: www.mostardas.rs.gov.br CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA : O presente contrato vigorará da sua assinatura, durante o ano letivo de 2021 ou até a entrega total dos produtos adquiridos. CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA : É competente o Foro da Comarca de Mostardas para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Mostardas, ____de________ de 2021. _____________________________ Moises Batista Pedone de Souza Prefeito Municipal CONTRATANTE __________________________ CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1. ________________ CPF: 2. ________________ CPF: Aprovado por: