ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 PORTARIA Nº 1895/2024 
De 28 de junho de 2024 
 
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A  SERVIDORA 
 DIANI CABRAL GAUTERIO 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 100 da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando  o Atestado Médico,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, à servidora DIANI CABRAL GAUTERIO , no cargo de 
Atendente Geral, Matrícula nº 4474, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA GESTANTE, pelo período de 
24 de junho de 2024 a 21 de outubro de 2024. 
 
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 28 DE JUNHO 2024. 
 
     
 
     MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                   
Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                                   Secretário Municipal de Administração 
 
    
 
                    
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2024 de 03/06/2024 
 
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