ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPA L DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
 
 
 
 
 
 
Processo Administrativo Edital 01/2023  
Projetos Inaptos na Lei Paulo Gustavo- Mostardas 
Publicação da Relação de Inaptos 
 
  O Prefeito Municipal de Mostardas em exercício, no uso de suas atribuições 
legais, TORNA PÚBLICO a Relação de Inaptos do Edital da LEI PAULO GUSTAVO 
Nº3/2023.- Municipio de Mostardas ,conforme relação abaixo: 
Inscritos no Edital nº 1 da lei Paulo Gustavo 
Nº 	Nome 	Categoria 
1 Associação Comunitária Quilombola de Teixeiras 
 
Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras, art. 3. 6 - Não 
pode se inscrever nesse edital, inciso IV. Ser servidor público 
municipal ativou ou inativo, sendo proponente ou da equipe de 
execução do projeto. 
Edital 1 
2 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas, não foi 
apresentado documento do Ponto de Cultura STR Mostardas, falta 
de assinatura no anexo V e negativa de recebimento de verba nos 
últimos 3 (três) anos. 
Edital 1 
3 	Chystian Silveira da Costa 
Chrystian Silveira da Costa falta de assinatura do proponente no 
plano de ação e a falta das certidões negativas. 
Edital 1 
 
 
Mostardas, 23  de novembro de 2023. 
 
           
 
 
Moises Batista Pedone de Souza  
Prefeito Municipal