ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI STRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 590/2024 
de 29 de fevereiro de 2024 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE PESSOA 
DA FAMÍLIA FRANCINARA TAIS 
CAETANO DA SILVA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores 
Públicos Municipal, 
 
Considerando, o que consta no atestado médico, 
  
R E S O L V E 
  
    CONCEDER, a servidora Francinara Tais Caetano da Silva, 01 
(um) dia de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo ao dia 01/fevereiro/2024, de 
acordo com o artigo 116 ? inciso ?X?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTA RDAS, 29 de fevereiro de 2024. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                               Prefeito Municipal  
 
                                                                                                                                                                                                                    
                                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                           Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 01/03/2024 
 
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