ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 249/2023 
de 08 de fevereiro de 2023 
 
 
ATRIBUI A FGD - 1 CORRESPONDENTE AO 
CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 
DA SERVIDORA CATIA CILENE VARGAS 
OLIVEIRA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e de conformidade com os Artigos 48, Inciso V, 53, 54 da Lei Municipal nº 4336 de 07 de 
dezembro de 2021, e Lei Municipal 4542/2022.  
 
Considerando, o que consta no memorando nº 093, de 06 de fevereiro de 
2023, da Secretaria Municipal de Educação,  
 
R E S O L V E 
 
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 1, correspondente ao cargo de Direção de 
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMF Emílio Ferreira de Lemos a 
servidora CATIA CILENE VARGAS OLIVEIRA, matrícula 998, a contar de 08 de fevereiro de 2023. 
  
 COMUNIQUE-SE 
 
 
  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 08 de fevereiro de 2023. 
 
 
                                                                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA            
                                                                                           Prefeito Municipal 
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                               
                                                                                       ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                   Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
                                                                                                                                                                                                 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2023 de 01/03/2023 
 
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