ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
                   PORTARIA Nº 1009/2021 
de 12 de julho de 2021 
 
CONCEDE LICENÇA PARA T RATAR 
DE INTERESSE PARTICULAR A O 
SERVIDOR DANIEL HOMEM BRAGA 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Artigo 117 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de 
outubro de 2001, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 543, de 02 de julho de 
2021, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor, Daniel Homem Braga, exercendo o cargo 
de Cirurgião Dentista, Padrão ?VIII?, Classe ?C?, matrícula nº 3391, lotado na Secretaria Municipal 
de Saúde, 02(dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a contar de 
12 de julho de 2021 a 11 de julho de 2023. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de julho de 2021. 
  
 
 
            MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                               Prefeito Municipal  
             
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                            ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                        Secretário Municipal de Administração       
 
 
 
 
                                                                                                                   
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PE SSOAL 
Nº 07/2021 de 02/08/2021 
 
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