ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 063/2021 
de 14 de janeiro de 2021 
 
CONCEDE 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA 
PRÊMIO CONVERTIDA EM DINHEIRO A 
SERVIDORA ANDREA SOARES ARAUJO 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 122 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o pedido de Aposentadoria, conforme protocolo nº 
01/2021 de 05 de janeiro de 2021, 
Considerando, o protocolo nº 02/2021, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora ANDREA SOARES ARAUJO , no cargo de 
Professor, matrícula nº 1003, Nível ?3?, Classe ?D?, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 
quinquênio correspondente de 03 de julho de 2000 a 03 de julho de 2005, 03(três) meses de LICENÇA 
PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 03 de julho de 2005 a 03 de julho de 2010, 03(três) 
meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 03 de julho de 2010 a 03 de julho 
de 2015, totalizando 09 (nove) meses, de serviços prestados ao Município. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de janeiro de 2021. 
  
                                                                                                 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                       Prefeito Municipal 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
                                                                       
   
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2021 de 01/02/2021                  
 
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