ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 695/2021 
de 21 de maio de 2021 
 
 
DECLARA A SITUAÇÃO DAS FÉRIAS D	A 
SERVIDORA GICELDA MARISA MACHADO 
GARCIA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos 
Artigos 105 e 113, inciso VI da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001,  
 
Considerando, aposentadoria,  
  
R E S O L V E 
 
DECLARAR, a situação das férias da servidora Gicelda Marisa 
Machado Garcia, na matrícula nº 612, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias correspondente ao período 
de 20/maio/2020 a 19/mio/2021, de período aquisitivo. Tendo 30 dias, correspondentes a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias de período aquisitivo para fins de rescisão por motivo de aposentadoria. 
 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de maio de 2021. 
 
 
         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                         
                             Prefeito Municipal 
                
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                           Secretário Municipal de Administração                                                                                                                     
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2021 de 01/06/2021 
 
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