ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
Relatório gerado pelo SAPIEM
Versão: 6.1.47
Data: 06/11/2023
Hora: 21:04
Portaria nº 3135/2023
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito de PM DE MOSTARDAS, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 90-C, caput e §§ 4º, 7º, II e 9º, II e
art. 213 da LOM , CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 06/11/2023, à servidora SUZANA BEATRIZ MORAES
MACHADO, matrícula 2750, cargo de Professor, nível 3, classe D, regime jurídico estatutário, 20
horas semanais, com proventos mensais proporcionais no valor de R$ 3.910,79 de acordo com a média
das contribuições, a ser custeada por RPPS- Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Mostardas e seu reajuste será efetivado pelo valor real.
O cálculo dos proventos, Média dos 80% (oitenta por cento) maiores salários = R$ 4.116,62 (quatro mil
cento e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) x 95% (noventa e cinco por cento) da Média = 3.910,79
(três mil, novecentos e dez reais e setenta e nove centavos).
MOSTARDAS, 06/11/2023.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito de PM DE MOSTARDAS
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.