ATO CONCESSOR DE PENSÃO
Relatório gerado pelo SAPIEM
Versão: 6.1.19
Data: 13/10/2021
Hora: 10:46
Portaria nº 1711/2021
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito de PM DE MOSTARDAS, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição
Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 2066 de 2005,
CONCEDE PENSÃO ao dependente da servidora JOISIANE DA SILVA LEMOS COSTA , matrícula
2690, cargo de Servente Geral, padrão I, classe D, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, falecida
em 18/09/2021, sendo que 100% desta pensão corresponde a  R$ 1.228,89, distribuídos da seguinte
forma: JAIRO LEMOS DA COSTA , cônjuge, a contar de 18/09/2021, à razão de 100%, no valor de
R$ 1.228,89.
A pensão será custeada por RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mostardas,
e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real.
MOSTARDAS, 13/10/2021.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito de PM DE MOSTARDAS
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.