ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8550 de 28 de Dezembro de 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 4032 de 11 de dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 777.680,19 (Setecentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais e dezenove centavos), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Descrição Fonte de Recursos Valor 02.01.04.122.110.2.003 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 R$ 6.757,00 02.01.04.122.110.2.003 3.1.90.94.01.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL 1 R$ 1.359,00 05.01.04.123.110.2.023 3.1.91.13.99.00.00 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 R$ 36.145,00 06.01.04.122.110.2.026 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 R$ 6.169,00 07.01.12.361.0082.2.198 3.1.90.94.01.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL 31 R$ 26.054,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20 R$ 874,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.90.04.99.00.00 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO 20 R$ 4.926,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.90.08.99.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20 R$ 8.349,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20 R$ 12,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 20 R$ 165.523,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.90.94.01.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL 20 R$ 34.895,00 07.01.12.361.230.2.042 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 20 R$ 25.126,00 07.01.12.365.0080.2.218 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 31 R$ 3.434,00 07.01.12.365.0080.2.220 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 31 R$ 10.738,00 07.01.12.365.0080.2.220 3.1.90.94.01.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL 31 R$ 9.986,00 07.01.12.365.0080.2.220 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 31 R$ 1.094,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PARA O RPPS 07.01.12.367.0092.2.136 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 31 R$ 10.613,00 07.01.12.367.0092.2.136 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 31 R$ 1.700,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.05.00.01.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PESSOAL ATIVO 40 R$ 1.832,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40 R$ 18.390,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.11.01.00.00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 40 R$ 319.071,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.13.01.00.00 FGTS 40 R$ 2.497,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.13.02.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 40 R$ 6.283,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40 R$ 13.154,51 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.94.01.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL 40 R$ 17.679,68 09.01.10.122.300.2.059 3.1.91.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 40 R$ 43.002,00 10.01.04.122.330.2.074 3.1.90.94.01.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL 1 R$ 2.017,00 Art. 2º - O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pela redução das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Descrição Fonte de Recursos Valor 02.01.04.122.110.2.003 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1 R$ 14.000,00 02.01.04.122.110.2.004 3.3.90.39.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$ 10.000,00 02.04.04.62.110.2.015 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$ 9.379,03 07.01.12.122.110.2.090 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$ 2.784,95 07.01.12.361.0082.2.096 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31 R$ 1.507,00 07.01.12.361.230.1.024 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20 R$ 90,00 07.01.12.361.230.1.024 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 R$ 10.348,22 07.01.12.361.230.1.025 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$ 79.575,00 07.01.12.361.230.1.025 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20 R$ 30.990,35 07.01.12.361.230.2.042 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20 R$ 38,55 07.01.12.361.230.2.046 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20 R$ 4.991,26 07.01.12.361.230.2.046 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 20 R$ 2.392,05 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.01.12.361.230.2.046 3.3.90.39.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$ 35,09 07.01.12.361.230.2.046 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20 R$ 2.300,00 07.01.12.365.230.1.027 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20 R$ 100,00 07.01.12.365.230.2.047 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20 R$ 287,00 07.03.12.368.250.2.050 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20 R$ 151,23 07.03.12.368.250.2.050 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$ 18.438,46 07.03.12.368.250.2.050 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 31 R$ 12,00 07.03.12.368.250.2.050 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 31 R$ 62.000,00 07.03.12.368.250.2.050 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31 R$ 50,00 07.03.12.368.250.2.050 3.3.90.39.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31 R$ 50,00 09.01.10.122.0021.2.229 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40 R$ 200,00 09.01.10.122.0021.2.229 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40 R$ 300,00 09.01.10.122.0021.2.229 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40 R$ 500,00 09.01.10.122.0021.2.229 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 R$ 500,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.05.00.01.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PESSOAL ATIVO 40 R$ 9.000,00 09.01.10.122.300.2.059 3.1.90.08.99.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 40 R$ 1.000,00 09.01.10.122.300.2.059 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 40 R$ 11.000,00 09.01.10.122.300.2.059 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40 R$ 36.542,00 09.01.10.122.300.2.060 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40 R$ 3.921,00 09.01.10.122.300.2.060 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 R$ 87.903,00 09.01.10.122.300.2.060 3.3.90.39.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 R$ 229,00 09.01.10.122.300.2.060 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 40 R$ 51.229,00 09.01.10.122.300.2.060 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40 R$ 825,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 09.01.10.122.300.2.061 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40 R$ 53.655,00 09.01.10.122.300.2.061 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40 R$ 500,00 09.01.10.122.300.2.061 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 R$ 36.877,00 09.01.10.122.300.2.061 3.3.90.39.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 R$ 4.598,00 09.01.10.301.300.2.062 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40 R$ 32.823,00 09.01.10.302.300.2.064 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40 R$ 50,00 09.01.10.302.300.2.064 3.3.93.00.00.00.00 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR. 40 R$ 58,00 09.01.10.303.300.2.065 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40 R$ 6.000,00 09.04.10.303.0069.2.134 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40 R$ 3.000,00 09.04.10.303.0069.2.235 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40 R$ 1.000,00 09.05.10.301.310.1.081 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40 R$ 10.000,00 12.01.18.541.370.2.089 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$ 5.650,00 13.01.99.999.999.9.999 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 1 R$ 170.800,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 28 de Dezembro de 2020. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LUIS HENRIQUE MARTINS CARDOSO MARISA LEMOS VICTORINO CONSTANTE Chefe de Gabinete Diretor Financeiro PUBLICADO NO PERÍODO DE ___/___/___ A ___/___/___ NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS