ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3448/2022 
de 09 de dezembro de 2022 
 
 
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO 
AO SERVIDOR JACI CESAR DA SILVA COSTA 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 1086, de 21 de novembro de 
2022, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor JACI CESAR DA SILVA COSTA , no cargo 
de Motorista, matrícula 161, Padrão ?II? Classe ?H?, 01(um) mês de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 
quinquênio correspondente de 01 de janeiro de 2007 a 01 de janeiro de 2012, de serviços prestados ao 
Município, pelo período de 26 de dezembro de 2022 a 24 de janeiro de 2023. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 09 de dezembro de 2022. 
  
                                                                                               
 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
             Prefeito Municipal  
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                               Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
   
        
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2022 de 02/01/2023 
 
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