ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 3379/2022 
 	de 05 de dezembro de 2022  
 
RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA 
JAINISE BORGES MARTINS DE SOUZA 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4360/2022 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 938/2022, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, o contrato da servidora, JAINISE BORGES 
MARTINS DE SOUZA , na função de Professor Séries Iniciais - Emergencial, matrícula nº 4378, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 23 de dezembro de 2022. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 05 de dezembro de 2022. 
 
 
 
                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA   
                                                                                                   Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                             
                                                                                                    André de Lemos Soares 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2022 de 02/01/2023 
 
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