ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 2341/2024 
de 13 de agosto de 2024 
 
NOMEIA LEONAM DA SILVA FRAGA NO 
CARGO COMISSÃO DE CHEFE DE TURMA 
DE SANEAMENTO BÁSICO ? CC IV 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade coma a Lei Municipal nº 4335/2021; 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 213/2024, do Gabinete 
do Prefeito, 
 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 14 de agosto de 2024, LEONAM DA SILVA 
FRAGA, no cargo em comissão de CHEFE DE TURMA DE SANEAMENTO BÁSICO ? CC IV, 
Matrícula nº 4863, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
percebendo para tanto o vencimento mensal correspondente ao Padrão CC-IV, enquanto no pleno exercício 
deste comissionado. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de agosto de 2024. 
 
 
                                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                   MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                         
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                             
                 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2024 de 02/09/2024 
 
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