ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 2134 
de 01 de julho de 2022 
 
 
 
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES 
EM TURMA VOLANTE MUNICIPAL 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal 
na Lei Complementar nº 63/90, Lei nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP 
nº 045/98 - Título V, Capítulo II, 
 
 
 
R E S O L V E:  
 
 
Art. 1º. Designar o servidor SIDNEI JESUS ARAÚJO DO AMARAL, servidor municipal 
com cargo de provimento efetivo como Auditor Fiscal, Padrão VII, Classe A, matrícula nº 1008, e 
atribuições legais na área de fazenda pública, para que cumpra as funções delegadas, na parceria 
do Programa de Integração Tributária Estado e Municípios, nos seguintes itens: 
 
 
- Agente Municipal da Turma Volante Municipal  - TVM. 
 
 
 
 
 
 
GABINETE  DO  PREFEITO   MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,   01   de  julho   de   2022. 
  
 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADA DE 01/07/2022 A 15/07/2022 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS