ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1396/2024 
 	De 14 de maio de 2024 
 
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DO 
SERVIDOR PEDRO JUAREZ FERREIRA DE 
LIMA 
  
MOISÉS PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 372/2024 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 141/2024, da 
Secretaria Municipal De Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR , a pedido, o contrato do servidor PEDRO JUAREZ 
FERREIRA DE LIMA , na função de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários - 
Emergencial,  matrícula nº 4606, lotado na Secretaria Municipal De Obras, Saneamento, Transporte e 
Trânsito, a contar de 14 de maio de 2024. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de maio de 2024. 
 
 
 
                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA   
                                                                                                Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                    MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2024 de 03/06/2024 
 
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