ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 029/2023 
de 16 de janeiro de 2023 
 
NOMEIA FRANCINE DA SILVA LEMOS 
APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 006/2023, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
Considerando, a aprovação no CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019, e 
Edital nº 17/2020 que homologa o Resultado Final do Concurso, 
 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 17 de janeiro de 2023, FRANCINE DA SILVA 
LEMOS aprovado no Concurso Público nº 001/2019, para exercer a função de Atendente Geral, Padrão 
?I?, Classe ?A?, no Regime Estatutário e no Regime Próprio de Previdência Social, Matrícula nº 4478, 
classificado em 22º lugar, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, criado pela Lei Municipal 
nº 4335 de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações posteriores, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação para atuar na EMEI Dona Iolanda Tesche, devendo cumprir Estágio Probatório. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 16 de janeiro de 2023 
 
 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE  DE SOUZA 
                                                                                           Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                          ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                         Secretário Municipal de Administração        
                                                                                                
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                             
                 
 
PUBLICADA DE 17/01/2023 a 31/01/2023 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2023 de 01/02/2023 
 
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