ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1797/2023 
de 29 de junho de 2023 
 
CONVOCA PROFESSOR A FLAVIA VIVIANE 
DE ESPINDOLA BARBOSA PARA CUMPRIR 
REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO  
 
 
                                                        MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 457/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar 03 de julho de 2023, a professora FLAVIA 
VIVIANE DE ESPINDOLA BARBOSA , matrícula nº 4521, para cumprir REGIME SUPLEMENTAR 
DE TRABALHO de 11(onze) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação 
remuneratória de 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre o vencimento da Classe e Nível, em 
conformidade com a Lei. 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 29 de junho de 2023. 
 
 
 
                                                                                            MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                      
                                                                                                          Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
           
                                                                                                   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                  Secretário Municipal de Administração 
                  
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSO AL 
Nº 07/2023 de 01/08/2023                                                                           
 
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