ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
PUBLICADA DE 1º/06/2020 A 15/06/2020 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 0956 
de 1º de junho de 2020 
 
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR 
EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO 
ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Designa para atuar como PREGOEIROS em licitações na modalidade de pregão, no 
âmbito da Prefeitura Municipal de Mostardas, pelo período de 1º/06/2020 a 31/12/2020: 
 
Titulares: 
 
JUCIER LOPES PAIVA, Agente Administrativo, Padrão VI,  
Classe B, Matrícula nº 3429 
 
JOSEANE DE SOUZA, Agente Administrativo, Padrão VI,  
Classe A, Matrícula nº 4117 
 
 
Substituto:  
 
VERA BEATRIZ GUERREIRO MACHADO, Agente Administrativo, Padrão VI,  
Classe C, Matrícula nº 2816 
 
§ 1º. O edital indicará em cada certame licitatório os pregoeiros e seu substituto. 
 
 
§ 2º. Os pregoeiros titulares terão direito a uma gratificação mensal, conforme os critérios 
estabelecidos no artigo 1º da Lei Municipal nº 3788, de 19 de junho de 2018. 
 
Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros da EQUIPE DE APOIO em licitações 
na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mostardas, pelo período de 1º/06/2020 
a 31/12/2020, os seguintes servidores, devendo cada substituição respeitar a seguinte ordem: 
 
RONILDO COSTA SILVA, Técnico Agropecuário, Padrão VII, 
Classe E, Matrícula nº 973 
 
GILBERTO DA SILVA ARAUJO, Oficial Administrativo, Padrão VI, 
Classe D, Matrícula nº 2300 
 
LUCIENE COSTA MARQUES, Agente Administrativo, Padrão VI, 
Classe E, Matrícula nº 220 
 
Parágrafo Único. O edital indicará os membros da equipe de apoio para atuarem no 
certame, com um mínimo de dois integrantes. 
 
Art. 3º. Fica revogada a portaria nº 2700, de 30 de outubro de 2019. 
 
 
GABINETE   DO   PREFEITO    MUNICIPAL    DE    MOSTARDAS,     1º  de    junho   de    2020. 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal