ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 059/2020 
de 28 de janeiro de 2020 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A 
CLAUDIOMAR CASTILHOS 
DUARTE 
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA	, PREFEITO 
MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos 
Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta na inspeção médica nº 004/2020, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Claudiomar Castilhos Duarte, 30 (trinta) 
dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente ao período de 17/janeiro/2020 a 15/fevereiro/2020, 
de acordo com o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNIC IPAL DE MOSTARDAS, 28 de janeiro de 2020. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
                                                                                                Prefeito Municipal em exercício 
 
 
                                                                     LAIS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                       Secretária Municipal de Administração       
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2020 de 03/02/2020 
 
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