ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 310/2023 
de 17 de fevereiro de 2023 
 
CONVOCA PROFESSOR MIRIAM BEATRIZ 
PEDONE DE SOUZA PARA CUMPRIR REGIME 
SUPLEMENTAR DE TRABALHO  
 
 
                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SO UZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 126/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 13 de fevereiro de 2023, a professora 
MIRIAM BEATRIZ PEDONE DE SOUZA , matrícula nº 4130, para cumprir REGIME 
SUPLEMENTAR DE TRABALHO de 20(vinte) horas semanais, percebendo para tanto uma 
complementação remuneratória de 100%(cem por cento) sobre o vencimento da Classe e Nível, em 
conformidade com a Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 17 de fevereiro de 2023. 
 
 
                                                                                            MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                      
                                                                                                          Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
           
                                                                                                   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                  Secretário Municipal de Administração 
                  
 
PUBLICADO NO BOLETIM D E PESSOAL 
Nº 02/2023 de 01/03/2023                                                                           
 
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