ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Página 1 de 3 TERMO DE REFERÊNCIAS Nº: 028/2024 Do: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Para: Secretaria Municipal de Administração - Setor de Compras Assunto: Pedido de Licitação 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. O objeto da presente contratação é a locação de brinquedos para o evento em comemoração ao aniversário do Município de Mostardas nos dias 11, 12, 13 e 14 de Abril de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item Unid. Quant. Descrição Valor diária (referência) Valor total (referência) 01 Diária 3,00 Brinquedo 3x1, pula-pula, escalada e escorrega. Medidas aproximadas 2,5(A) x 2,5(L) x 4,4(C). (1 unidade) R$ 1.116,67 R$ 3.350,00 02 Diária 3,00 Brinquedo de escorregar inflável. Medidas aproximadas de 4,04(A) x 3(L) x 4,7(C). (1 unidade) R$ 701,67 R$ 2.105,00 03 Diária 3,00 Brinquedo pula-pula inflável com escorreguinha. Medidas aproximadas de 2,7(A) x 3,4(L) x 4(C). (1 unidade) R$ 1.160,00 R$ 3.480,00 04 Diária 3,00 Brinquedo 3x1, com pula-pula inflável, bolinhas e com escorreguinha. Medidas aproximadas de 2,0(A) x 3,3(L) x 3,6(C). (1 unidade) R$ 1.093,33 R$ 3.280,00 05 Diária 3,00 Touro Mecânico, idade indeterminada, até 120 kg. (2 unidades) R$ 4.263,33 R$ 12.790,00 06 Diária 3,00 Cama elástica grande, 4,30, suporta até 150 kg. (2 unidades) R$ 796,67 R$ 2.390,00 07 Diária 3,00 Cama elástica 3.05, suporta até 100 kg. (2 unidades) R$ 1.276,67 R$ 3.830,00 08 Diária 3,00 Piscinas de bolinha, tamanho mínimo 1x1. (2 unidades) R$ 756,67 R$ 2.270,00 09 Diária 3,00 Tobogã inflável, medidas aproximadas 4,20(A0, suporta até 100kg. (2 unidades) R$ 2.130,00 R$ 6.390,00 Valor total: R$ 39.885,00 1.2. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comum, conforme justificativa constante do estudo técnico preliminar. 1.3. O prazo de vigência da contratação é pelo período de 12, 13 e 14 de abril de 2024, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei Nº14.133 de 2021. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. Justificativa da contratação dos serviços de locação de brinquedos para evento em comemoração ao aniversário do Município de Mostardas. No ano de 2024, Mostardas comemora os 60 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Página 2 de 3 anos de Instalação do Município, para tanto estará realizando vários eventos envolvendo todos os seguimentos da comunidade, nos dias 11, 12 , 13 e 14 de Abril. 2.2. Nesses dias realizará atividades culturais através de palestras, exposições, debates e apresentações artísticas de bandas musicais, incentivando a divulgação de nossas tradições quilombolas, Terno de Reis e Ensaio de Promessa. Também estará impulsionando a valorização do artesanato local, agricultura e pecuária, pesca artesanal entre outros. 2.3. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual. 2.4. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recurso Próprio ou convênio, sendo atendida pela seguinte dotação orçamentária. Ativ./Proj Elemento Despesa Reduzido Despesa 2.076 3.3.90.39.12.00.00 7766 Locação de máquinas e equipamentos. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 3.1. A empresa contratada deverá fornecer o serviço de locação de brinquedos conforme relacionados acima, para evento em comemoração ao aniversário do Município de Mostardas nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2024. 4. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 4.1. Condições de execução e local de execução 4.2. O local de instalação dos brinquedos será na rua 11 de abril, entre as ruas Bento Gonçalves e Luiz Araújo. 4.3. O transporte, montagem e desmontagem serão exclusivamente por conta da CONTRATADA. 4.4. Cada brinquedo deverá possuir monitor habilitado e identifica para auxiliar as crianças. 4.5. Horário de funcionamento: 4.5.1. Dia 12/04: das 9h às 12h / das 15h às 17h / das 18h às 21h. 4.5.2. Dia 13/04: das 9h às 12h / das 15h às 17h / das 18h às 21h. 4.5.3. Dia 14/04: das 15h às 21h. 5. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 5.1. O contrato deverá ser executado fielmente entre as partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei Nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 5.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 5.3. As comunicações entre órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para este fim. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Página 3 de 3 5.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 5.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, o do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros. 5.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato, ou pelos respectivos substitutos, conforme a Portaria Nº 579 de 13 de março de 2023. 5.7. O fiscal do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a administração. 6. CRITÉRIOS DE PAGAMENTO 6.1 O contratado deverá apresentar e entregar nota fiscal de serviço na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ao fiscal de contrato, o qual providenciará o envio a Secretaria Municipal de Finanças para o devido pagamento e liquidação. 6.2. O pagamento será realizado após recebimento da nota fiscal e efetiva prestação do serviço e entrega da nota fiscal com ateste do fiscal de contratos. 7. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDO R 7.1. Forma de seleção e critério de julgamento da proposta. 7.1.1 O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, com adoção do critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Mostardas, 04 de março de 2024. Sérgio Francisco Araújo Costa Secretário Municipal de Turismo e Cultura