ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº  1515/2023 
de 01 de junho de 2023 
 
 
CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE AO 
SERVIDOR JUVENAL DE ARAUJO LEMOS 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o artigo 76 da Lei Municipal nº 4333/2021,  
 
Considerando a Lei Complementar nº 173/2020, no seu artigo 8º, 
inciso IX, onde suspendeu a contagem do período aquisitivo do Prêmio Assiduidade de 27/05/2020 a 
31/12/2021, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER,  a Operador de Máquinas e Equipamentos 
Rodoviários, Padrão ?III?, Classe ?G?, JUVENAL DE ARAUJO LEMOS , Matrícula nº 561, Prêmio 
Assiduidade referente ao período de 11/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/05/2023, a ser pago no 
mês de Junho de 2023. Inicia-se nova contagem em 17/05/2023.  
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 01 de junho de 2023. 
 
 
 
                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                      Prefeito Municipal  
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                               ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2023 de 03/07/2023 
 
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